DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JORGE LUIS DA SILVA ALEXANDRE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: ADESÃO Nº 001/2025-SEMSA. Objeto: Aquisição de Insumos Que Contemple o Núcleo de Atenção Primária a Saúde (Composto De 77 Ubs e 03 Unidades de Saúde da Família Fluvial), Pela Adesão nº 001/2025 à Ata n° 15/2024 do Pregão Eletrônico Para Registro de Preço n° 4/2024-do Município do Vale do Anari/Ro. Contrato nº 031/2025 - SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Saframed Hospitalar Ltda, CNPJ: 36.629.597/0001-85. Valor total: R$ 260.788,66 (duzentos e sessenta mil setecentos e oitenta e oito reais e sessenta e seis centavos). Vigência: 06 (seis) meses, contados do dia 11 de abril de 2025. Origem: ADESÃO Nº 004/2025-SEMSA Ata de Registro de Preços n° 079/2024. Pregão Eletrônico SRP n° 125/2023 - Município de Caxias/Ma. Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para Execução de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Prédios Públicos Próprios Deste Município, Locados e/ou Conveniados da Administração Municipal, Com Fornecimento de Material, Equipamentos E Mão de Obra Necessários. CONTRATO Nº 038/2025 - SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa J. R. Construtora Pimentel Ltda - CNPJ nº 29.403.541/0001-42. Valor total: R$ 11.558.638,13 (onze milhões quinhentos e cinquenta e oito mil seiscentos e trinta e oito reais e treze centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados do dia 20 de maio de 2025. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025-SEMSA Objeto: Contratação de Empresa Para Construção da Unidade Básica de Saúde Ipanema/Cambuquira. Empresa vencedora D & M Consultoria e Construtora Ltda, inscrita no CNPJ n° 21.727.523/0001-04, vencedora do item 01. Santarém/Pa, 21 de maio de 2025. EVERALDO DE SOUZA MARTINS FILHO Secretário Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 115/2023-Concorrência Pública n°002/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ TUPAIU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 26/05/2025 a 26/01/2026, Artigos 57, Inciso II e §1°, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2025 Concorrência Pública n° 004/2025 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS. Motivo da Suspensão: Considerando a necessidade de nova análise dos itens que compõem o procedimento licitatório bem como alguns procedimentos internos, e considerando o princípio da segurança jurídica, determino a suspensão do procedimento licitatório, por tempo indeterminado. A abertura do certame será publicada em diário oficial e na plataforma do portal de compras públicas, guardando assim o princípio da ampla publicidade. MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA Secretaria Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 - SEMED Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL TERRESTRE E FLUVIAL. Disponibilidade do Edital: 23/05/2025 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 23/05/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 03/06/2025 às 9:00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br VANDERLEI SILVA AGUIAR Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2025- SEMINFRA Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 003/2025 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: ROAD CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em Manutenção referentes aos Serviços de Obra Civil. Valor: R$ 9.510.393,95 (nove milhões, quinhentos e dez mil, trezentos e noventa e três reais e noventa e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 04 122 0010 2155 0000 - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00, FICHA 607, FONTE: 1500. / 15 451 0008 1020 0000- ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00, FICHA 618, FONTE: 1500. / 26 451 0010 1011 0000 - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00, FICHA 644, FONTE: 1500. Vigência do Contrato: 05.05.2025 a 05.05.2026. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Ordenador de despesas: Sérgio Gouvêa de Melo. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 4/2025 - SEMINFRA Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2025 - SEMINFRA, destinado a: Registro de Preço para contratação de empresa especializada para fornecimento de mantimentos de primeira necessidade para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Santarém, Estado do Pará. Tendo como vencedora a empresa: G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, nos itens: 1,2,3,4. Santarém, PA, 21 de Maio de 2025. ANA ERIKA MAIA DE SIQUEIRA Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025-SEMTRAS A Prefeitura Municipal de Santarém - PMS através da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, torna público o resultado final do processo licitatório pregão eletrônico SRP nº 001/2025-SEMTRAS, com o OBJETO contratação de empresa especializada para aquisição de combustível (gasolina e diesel s10), e recarga de gás glp 13, com a finalidade de suprir as demandas da secretaria municipal de trabalho e assistência social, bem como os equipamentos vinculados e espaços de controle social como conselhos de direito e conselhos tutelares vinculados, Sendo vencedora no lote 001 (combustível) a empresa RUSCHEL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 39.383.026/0001-00 com valor global de R$ 357.539,50 (trezentos e cinquenta e sete mil quinhentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos); no lote 002 (recarga de gás GLP 13) a empresa J S LIMA COMERCIO LTDA, CNPJ 21.387.438/0001-44, com valor global de R$ 50.005,00 (cinquenta mil e cinco reais). CELSA MARIA GOMES DE BRITO SILVA Secretária SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 002/2025-SEMDEC. INEXIBILIDADE nº 001/2025-SEMDEC- Processo Administrativo nº 002/2025. Objeto: Locaçâo de Imovél não residencial para atender as necessidades da SEMDEC. Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GES T ÃO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, INOVAÇÃO-SEMDEC E FRANCISCO CARLIS XIMENES DE MENEZES. Vigência: 01/05/2025 a 01/05/2029. Valor Global: R$ 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais) SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 - SEMC OBJETO: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Locação de Palco, Sonorização, Iluminação , Arquibancada, Barricada, Grupo Gerador, Painel de Led, Disciplinadores, Tenda, Banheiros Químicos, Segurança Desarmada, Camarotes, Show Pirotécnico, Bombeiros Civis, Locação de Extintores e Recarga, Trio Elétrico Grande Porte e Pequeno Porte Para Atender as Necessidades em Eventos Realizados Pela Secretaria Municipal de Cultura no Município de Santarém/PA. Disponibilidade do Edital: 23/05/2025 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br – – Início de entrega das propostas: 23/05/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 06/06/2025 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade nº 6.2025-07-FME Objeto: Contratação: Locação de imóvel com estrutura física, o qual se destina ao funcionamento da Creche Municipal Silva Aguiar dos Santos. Valor: 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), a serem pagos em 12 (doze) parcelas mensais, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Fundamentação Legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pela Sra. Leonisse Montel da Silva OLiveira, na qualidade de Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. São Domingos do EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250223 Objeto: Contratação: Locação de imóvel com estrutura física, o qual se destina ao funcionamento da Creche Municipal Silva Aguiar dos Santos Valor: 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), a serem pagos em 12 (doze) parcelas mensais, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Fundamentação Legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de contratação e Ratificada pela Sra. Leonisse Montel da Silva OLiveira, na qualidade de Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. São Domingos do Araguaia - PA, 25 de fevereiro de 2025. Exercício 2025 Atividade.2068 - Manutenção da Educação Infantil 30% Classificação Econômica: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física. Subelemento: 3.3.90.39.10 - Locação de Imóveis. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade nº 6.2025-08-FME Objeto: Valor: 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), a serem pagos em 12 (doze) parcelas mensais, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Fundamentação Legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pela Sr. Roberto Carlos de Oliveira dos Santos, na qualidade de Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250222 Objeto: Contratação: Contratação Locação de imóvel com estrutura física o qual se destina ao funcionamento da Escola Municipal Manoel Castor Braga Valor: 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), a serem pagos em 12 (doze) parcelas mensais, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Fundamentação Legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de contratação e Ratificada pela Sr. Roberto Carlos de Oliveira, na qualidade de Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Gestão do Fundeb. São Domingos do Araguaia - PA, 25 de fevereiro de 2025. Exercício 2025 Atividade.2066 - Manutenção da Educação Infantil 30% Classificação Econômica: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física. Subelemento: 3.3.90.39.10 - Locação de Imóveis. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO RETIFICAÇÃO Na Matéria Veiculada no Diário Oficial da União, no dia 19 de maio de 2025 nº 92 - seção 3 - página 272 referente ao Contrato n° 20250210 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE016/2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE MUNIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: MAIS QUE MASSA PRODUTOS CASEIROS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL PARA ATENDIMENTO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 14/05/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 157.850,00 (cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e cinquenta reais) - Data da Assinatura: 14/05/2025. ONDE SE LÊ: MAIS QUE MASSA PRODUTOS CASEIROS LTDA - LEIA-SE: M. V. DOS SANTOS NAUTICA- ME - JAQUELINE OLIVEIRA SILVA - Secretária Executiva Municipal de Educação