DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025052200040 40 Nº 95, quinta-feira, 22 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 S EC R E T A R I A - A DJ U N T A SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR/COGEP Nº 126, DE 21 DE MAIO DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 5º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023; considerando o inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo Administrativo nº 10265.208774/2025-96, resolve: Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 20 de maio de 2025, o cargo efetivo ocupado pela Assistente Técnico- Administrativo ELAINE CRISTINA SILVA DO AMARAL BARROS, matrículas Siapecad n° 01492808 e Siape nº 1607048, Classe C, Padrão V, lotada nas Unidades Centrais e em exercício na Coordenação-Geral de Programação e Logística (COPOL)/RFB. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO NASCIMENTO ARAUJO SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 59, DE 20 DE MAIO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1º, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº 10265.214417/2025-67, resolve: Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GILSON HIROYUKI KOGA , matrícula SiapeCad nº 00065195, do mandato de julgador na Primeira Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 09. CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS PORTARIA STN/MF Nº 1.104, DE 21 DE MAIO DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.002491/2025-32, resolve: Designar FILOMENO FIGUEIREDO DA CRUZ, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1099517, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Gerente da Gerência de Modernização, da Coordenação de Comunicação, Inovação e Modernização, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07, em seus afastamentos ou impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS GERÊNCIA EXECUTIVA D ES P AC H O O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de EDUARDO MANH Ã ES RIBEIRO GOMES, Superintendente de Relações Internacionais da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 28 de maio a 13 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da Conferência Anual da CMVM, da FSB Roundtable on External Audit, da Reunião da IFRS Foundation Monitoring Board, de Reunião com o CNMV, da Reunião Plenária do FSB e Reunião do IIMV, que serão realizadas respectivamente em Lisboa/Portugal, Basileia/Suíça, Milão/Itália e Madri/Espanha. (Processo CVM nº 19957.005528/2025-61). JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO BANCO DO BRASIL S.A. DESPACHO DE 2 DE MAIO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de ALBERTO RONCHI NETO, Gerente Executivo UE, no período de 08 a 14 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Evento SS&C Algorithmics Risk, Regulatory and Performance Conference 2025, a realizar-se em Londres, no Reino Unido. FELIPE GUIMARAES GEISSLER PRINCE DESPACHO DE 6 DE MAIO DE 2025 A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de SILVIO SZNIFER, Gerente de Soluções UE, no período de 15 a 20 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do evento Nice Interactions 2025, a realizar-se em Las Vegas, nos Estados Unidos da América. MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de ANDRE GUSTAVO BORBA ASSUMPCAO HAUI, Presidente da BB Seguridade Participações, no período de 31 de maio a 07 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participação em reuniões com seguradoras e resseguradoras francesas, Fórum de Seguros França-Brasil, Fórum Empresarial Brasil-França e 15ª Conferência Internacional de Seguros, a realizar-se em Paris, na França e Bruxelas, na Bélgica. MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de JÓSE RICARDO SASSERON, Vice-presidente, no período de 23 a 25 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participação na Comitiva do Consórcio Nordeste aos Países Árabes: Encontro Empresarial Brasil/Catar e Encontro com Fundos Soberano do Catar, a realizar-se em Doha, no Catar. LUIZ GUSTAVO BRAZ LAGE DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de JÓSE RICARDO SASSERON, Vice-presidente, no período de 25 a 27 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participação na Comitiva do Consórcio Nordeste aos Países Árabes: Brazil Nordeste Day e visitas institucionais com autoridades da Arábia Saudita, a realizar-se em Riade, na Arábia Saudita. LUIZ GUSTAVO BRAZ LAGE DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de JÓSE RICARDO SASSERON, Vice-presidente, no período de 27 a 30 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participação na Comitiva do Consórcio Nordeste aos Países Árabes: Encontros com autoridades locais e encontros Empresariais Brasil/Emirados Árabes, a realizar-se em Abu Dhabi e Dubai/Emirados Árabes. LUIZ GUSTAVO BRAZ LAGE DESPACHO DE 19 DE MAIO DE 2025 A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de THIAGO JOSE DELOSI MONTERO, Gerente Geral UE, no período de 22 a 25 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da campanha de premiação Top Cielo - Fluxo de Caixa Qualificado, a realizar-se em Santigado, no Chile. As despesas serão custeadas pela Cielo. CARLA NESI DESPACHO DE 19 DE MAIO DE 2025 A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de RAFAEL MARTINS SALVADOR, Gerente Executivo UE, no período de 22 a 26 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da campanha de premiação Top Cielo - Fluxo de Caixa Qualificado, a realizar-se em Santiago, no Chile. As despesas serão custeadas pela Cielo. CARLA NESI DESPACHO DE 19 DE MAIO DE 2025 A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 149, de 10 de abril de 2025, autoriza: O afastamento do País de MARCELO HENRIQUE GOMES DA SILVA, Diretor, no período de 22 a 26 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar da campanha de premiação Top Cielo - Fluxo de Caixa Qualificado, a realizar-se em Santiago, no Chile. As despesas serão custeadas pela Cielo. CARLA NESI Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.813, DE 19 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19974.000728/2025-19, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 14 de maio de 2025, ROMÁRIO CÉSAR DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1270199, da Função Comissionada Executiva de Coordenador- Geral de Ecossistemas, código FCE 1.13, da Diretoria de Infraestrutura de Dados da Secretaria de Governo Digital deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADAUTO MODESTO JUNIOR PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4832, DE 19 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e tendo em vista a Portaria de Pessoal MGI nº 5.634, de 2 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.002601/2024-98, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 02 de maio de 2025, SUZANNA DO CARMO LOUZADA, CPF nº *.682.491-, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, do Gabinete da Secretaria Executiva deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADAUTO MODESTO JUNIOR