DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIAS IPEA DE 21 DE MAIO DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.001724/2025-15, resolve: N° 133- Dispensar o servidor PAULO AUGUSTO MEYER MATTOS NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº. XX049XX, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Estudos e Políticas Sociais - CGSOC, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. N° 134 - Designar o servidor PEDRO HERCULANO GUIMARAES FERREIRA DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº. XX056XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Estudos e Políticas Sociais - CGSOC, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais do titular. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MPOR Nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de novembro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 50020.002781/2025- 73, AUTORIZA o afastamento do País de BRUNA DENISE LEMES ARRUDA SANTOYO, CPF: 313..-69, Coordenadora-Geral de Política de Navegação Interior do Departamento de Navegação e Fomento, para participar na "Conferência Internacional Smart Rivers 2025", na cidade de Memphis/Estados Unidos da América, no período de 06 a 14 de setembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação - SNHN, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º. MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS PORTARIA Nº 279, DE 6 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1°, inciso IV, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União dia 29 de novembro de 2024, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo indicados para a prática dos atos de gestão contábil da Unidade Gestora 110681 - Secretaria Nacional de Portos: I - Carlos Antônio Araújo Cavalcanti: Responsável pela Conformidade Contábil - Titular; e II - Priscila Santos Pugliesi: Responsável pela Conformidade Contábil - Substituta. Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 487, de 11 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2024. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEX SANDRO DE ÁVILA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve: Aautorizar o afastamento do país dos servidores: BRUNO DINIZ DEL BEL, matrícula SIAPE nº 1763273, ocupante de cargo comissionado código CGE I, e AUREO DE MORAIS VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1764070, no período de 8 a 13 de junho de 2025, inclusive trânsito, e MARCO AURÉLIO BONILAURI SANTIN, matrícula SIAPE nº 1762702, ocupante em substituição de cargo comissionado código CGE I, e BRUNO HIDALGO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1764840, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, no período de 8 a 14 de junho de 2025, inclusive trânsito, todos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem da EASA - FAA "Safety Conference" e de reuniões com autoridades de aviação civil, em Colônia - Renânia do Norte - Alemanha, com ônus. Processo nº 00058.026165/2025-11. ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 94/SAF, DE 16 DE MAIO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e, em especial, da delegação que consta no art. 1º da Portaria DG ANTAQ nº 333, de 28 de abril de 2021, publicada na Seção 1 do DOU em 30 de abril de 2021, e o que consta no processo nº 50300.010673/2025-28, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 22 de maio de 2025, o cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, Classe "S", Padrão "II", do quadro de pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor FELIPE RIBEIRO MATOS, matrícula SIAPE nº 2245589, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112, de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. JOELSON NEVES MIRANDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 101/SAF, DE 21 DE MAIO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.011248/2025-56, resolve: Art. 1º Designar o servidor ALAN CAMPELO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1846196, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Seção de Transparência e Acesso à Informação (STAI), código FCE-1.04. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOELSON NEVES MIRANDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 102/SAF, DE 21 DE MAIO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.011248/2025-56, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor ALAN CAMPELO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1846196, do encargo de substituto do titular da Seção de Transparência e Acesso à Informação (STAI), código FCE-1.04. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOELSON NEVES MIRANDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 103/SAF, DE 21 DE MAIO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.011248/2025-56, resolve: Art. 1º Designar o servidor ELISEU FERNANDO SILVEIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2245621, para exercer o encargo de substituto do titular da Seção de Transparência e Acesso à Informação (STAI), código FCE-1.04. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOELSON NEVES MIRANDA Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 126, DE 20 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.001544/2025-22, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora LINA VIEIRA DA SILVA, SIAPE nº 3374708, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Promoção ao Etnodesenvolvimento, CCE 1.10, da Coordenação-Geral de promoção do Bem Viver Indígena, do Departamento de Gestão Ambiental Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena, da Secretária Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, deste Ministério, a partir de 19 de maio de 2025. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 128, DE 20 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.004401/2024-91, resolve: Art. 1º Designar GILBERTO DOS SANTOS SANTA CECILIA, matrícula Siape nº 0652221, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Recursos Logísticos, código FCE 1.07, da Coordenação de Contratações e Logística da Coordenação- Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 129, DE 20 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.001218/2025-15, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor ÁLVARO DE OLIVEIRA SILVA DUARTE, Analista Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1840691, em exercício na Coordenação de Administração Patrimonial e Serviços Gerais da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério dos Povos Indígenas. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 130, DE 20 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.004811/2024-32, resolve: Art. 1º Designar LUIZ CARLOS COSTA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1748681, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Inovação e Design Estratégico, FCE 1.07, da Coordenação de Gestão Estratégica da Coordenação-Geral de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA