DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N ° 1 9 2 4 3 / 2 0 2 5 / S EO U F I - A L / A N M FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 54/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 352/2025 - Processo nº: 844.049/2024 - Titular: J S MADEIRO TRANSPORTES - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s): TEOTÔNIO VILELA/AL FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação Nº 138/2025 Fase de Lavra Garimpeira Retificação de despacho(1393) 866.998/2016-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA - Publicado DOU de 12/05/2025, Relação n° 129/2025, Seção 1, pág. 156- Onde se lê: "...Cessionário:Ricardo Goulart da Rocha- CNPJ .942.916-*- PLG n°37/2017..." - Leia-se:"...Cessionário:Ricardo Goulart da Rocha- CNPJ .942.916-- PLG n°34/2017 ..." JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 139/2025 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 866.255/2009-MINERADORA DO VALLE LTDA- Arrendatário:Quibrita Mineradora Ltda- CNPJ 28.543.070/0001-05 - Termino do arrendamento: 01/12/2030 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.272/2018-H. MIRANDA DOS SANTOS LTDA- Registro de Licença N° 101/2020 - Vencimento em 08/09/2029 867.086/2011-JOSE CLAUDEMIR ROVEROTO LTDA- Registro de Licença N° 109/2012 - Vencimento em 28/02/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 866.219/2022-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 866.217/2022-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.345/2024-ML AREEIRO LTDA-OF. N°1714/2025-DIOUT Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 866.558/2024-MUNICIPIO DE JUSCIMEIRA-OF. N°18138/2025-DIOUT 866.477/2024-MUNICIPIO DE SAPEZAL-OF. N°18141/2025-DIOUT 866.600/2024-MUNICIPIO DE MATUPA-OF. N°18136/2025-DIOUT 866.620/2024-MUNICIPIO DE CACERES-OF. N°18134/2025-DIOUT 866.633/2024-MUNICIPIO DE TAPURAH-OF. N°18133/2025-DIOUT 866.634/2024-MUNICIPIO DE TAPURAH-OF. N°18132/2025-DIOUT 866.669/2024-PREFEITURA MUNICPAL DE VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE- OF. N°18130/2025-DIOUT 866.743/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ-OF. N°18143/2025- DIOUT 866.757/2024-MUNICIPIO DE SAO FELIX DO ARAGUAIA-OF. N°18124/2025- DIOUT 866.779/2024-MUNICIPIO DE NOVO MUNDO-OF. N°18146/2025-DIOUT 866.903/2024-MUNICIPIO DE NOVA MUTUM-OF. N°18123/2025-DIOUT JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 141/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 202/2025, de 20 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 866.647/2008 - Titular: MONT BLANC MINERACAO LTDA - Substância(s): CALCÁRIO, SILTITO - Município(s): NOVA XAVANTINA/MT JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação Nº 256/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.799/2021-CSN CIMENTOS BRASIL S.A. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.193/2022-LUCIMARA DE CASTRO SANTOS-ARCÓSIO (uso: Construção Civil).- PIRAPORA/MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.032/2023-MULTIGRANEL BRITAGEM E BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA-OF. N°19286/2025/DIFIP-MG/ANM LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação Nº 258/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.011/2023-ROSIANE NATALIA CONCEICAO DA CUNHA-OF. N°16508/2025/DIOUT-MG/ANM; PEDREIRA CASA BRANCA LTDA. 830.758/2020-MAROTO MINERACAO LTDA-OF. N°15240/2025/DIOUT- MG/ANM;MINERAÇÃO GOUVEIA LTDA. 832.468/2024-NAVIGRAN MINERACAO GRANITOS LTDA-OF. N°18538/2025/DIOUT-MG/ANM;GRANNETO MINERAÇÃO LTDA. 832.164/2022-HENOC PIVA-OF. N°18091/2025/DIOUT-MG/ANM;SHEKINA MINERADORA LTDA. Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 831.372/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA 830.777/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA 830.780/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA 830.210/2022-RAMON LOURENCO PATRICIO 830.044/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA 830.041/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA 830.040/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.238/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 55.030.009/0001-37- Alvará n°6121/2024 830.042/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 55.030.009/0001-37- Alvará n°6113/2024 831.698/2021-FARIA X MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO APOLLO LTDA- CPF ou CNPJ 24.359.727/0001-28- Alvará n°8705/2021 830.060/2023-PEDRO HENRIQUE TAVARES LUZ- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°1350/2023 830.058/2023-PEDRO HENRIQUE TAVARES LUZ- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°1351/2023 830.170/2006-MINERACAO SANTA INES LTDA- Cessionário:ITA- ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 48.219.870/0001- 82- Alvará n°12896/2006 830.040/2018-MINERACAO SANTA INES LTDA- Cessionário:ITA- ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 48.219.870/0001- 82- Alvará n°6662/2018 830.454/2020-MINERACAO SANTA INES LTDA- Cessionário:ITA- ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 48.219.870/0001- 82- Alvará n°2170/2020 830.895/2020-MINERACAO SANTA INES LTDA- Cessionário:ITA- ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CPF ou CNPJ 48.219.870/0001- 82- Alvará n°4527/2020 831.127/2021-MINERACAO SANTA INES LTDA- Cessionário:ITA- ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 48.219.870/0001- 82- Alvará n°8321/2021 831.461/2021-MINERACAO SANTA INES LTDA- Cessionário:ITA- ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 48.219.870/0001- 82- Alvará n°6111/2021 830.316/2004-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI- Cessionário:ICARAI GRANITOS E MARMORES LTDA.- CPF ou CNPJ 03.802.496/0001-05- Alvará n°2842/2006 831.606/2017-MINERACAO CALFENIX LTDA- Cessionário:VERDEBRAZ, MINERAÇÃO E SUSTENTABILIDADE LTDA.- CPF ou CNPJ 48.748.168/0001-06- Alvará n°5047//2018 830.478/2016-ALFIE MINERIOS LTDA- Cessionário:QTZ MINERAIS INDUSTRIAIS- CPF ou CNPJ 46.461.949/0001-90- Alvará n°12245/2016 830.061/2023-MARIA FLAUZINA PEREIRA DA CUNHA- Cessionário:DNW MINERAL SPE LTDA.- CPF ou CNPJ 51.587.956/0001-72- Alvará n°1938/2023 830.878/2020-JOSE CARLOS DOS REIS- Cessionário:GRANITOS CAPARAÓ LTDA.- CPF ou CNPJ 14.636.734/0001-76- Alvará n°2666/2021 832.383/2022-MATHEUS PINHEIRO BRANDÃO MINERADOR ME- Cessionário:GLASS DIAMOND LTDA.- CPF ou CNPJ 25.965.459/0001-50- Alvará n°144/2023 831.752/2020-GIBEGRAM MINERACAO LTDA- Cessionário:ALL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 50.190.620/0001-09- Alvará n°4433/2021 832.065/2024-T PREMIUM PARTICIPACAO IMOBILIARIA LTDA- Cessionário:AFJ INVESTIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 57.367.035/0001-80- Alvará n°9556/2024 830.946/2023-IMPERIUM MINERACAO LTDA- Cessionário:APACHE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.697.873/0001-47- Alvará n°4066/2023 831.093/2023-IMPERIUM MINERACAO LTDA- Cessionário:APACHE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 13.697.873/0001-47- Alvará n°4761/2023 832.438/2014-VITORIA MINAS MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:ANNA CAROLINA CORREA SANGIORGE- CPF ou CNPJ .431.046-- Alvará n°11.876/2016 831.395/2024-TERRATIVA MINERAIS LTDA- Cessionário:MORRO DO PILAR MINERAIS S.A- CPF ou CNPJ 12.057.510/0001-84- Alvará n°6785/2024 831.370/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 55.030.009/0001-37- Alvará n°7597/2024 830.778/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 55.030.009/0001-37- Alvará n°7590/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 833.313/2012-TRANSCAMPOLINA LTDA-OF. N°17419/2025/DIOUT-MG/ANM; Agro Mercantil Industria e Comércio Ltda. Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 004.620/1946-MINERACAO GERAL DO BRASIL S/A- Manifesto de Mina nº 820/1938- Cessionário:GERDAU AÇOMINAS S.A- CNPJ 17.227.422/0001-05 003.237/1936-SOMIFRA SOCIEDADE COM E IND DE MINERIOS REFRATARIOS S/A- Manifesto de Mina nº 869/1938- Cessionário:GERDAU AÇOMINAS S.A- CNPJ 17.227.422/0001-05 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 832.388/2006-LIDIANE PIRES FELIX- Cessionário:LUCIANE PIRES FELIX E CIA LTDA.- CPF ou CNPJ 13.275.013/0001-15- Alvará n°9156/2007 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 830.463/2020-ANDRE LUIS LAWRENCE LEITE- Cessionário:ALMIRO EDILSON MOREIRA- CNPJ *.400.156-- PLG n°213/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 834.365/2010-MINERACAO PINHAL LTDA-OF. N°17388/2025/DIOUT-MG/ANM; MINERAÇÃO LUIZ MOURA 832.415/2016-PEDREIRA MONSENHOR HORTA EIRELI-OF. N°18937/2025/DIOUT-MG/ANM;MINERAÇÃO ESTRELA DALVA LTDA 832.748/2009-CLAUDIA TALYTA SCHITTINE SOARES DE FREITAS-OF. N°18534/2025/DIOUT-MG/ANM; AREAL WR DO PORTO LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 833.079/2015-JOTESANVIA LTDA- Cessionário:LOGICARGA LOGÍSTICA LTDA.- CNPJ 07.830.881/0001-17- Registro de Licença N° 5001/2017- Vencimento da Licença: 27/11/2037 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.454/2016-MINERADORA HARD STONE LTDA-OF. N°16510/2025/DIOUT- MG/ANM;MINERAÇÃO NORTHMINER LTDA 831.464/2024-MIG MINERADORA LTDA-OF. N°15334/2025/DIOUT- MG/ANM;PEDRO HIPOLITO AFONSO DE CAMPOS