DOU 22/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 832.290/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA- n° 5307/2015 - Cessionário: ITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- CNPJ 48.219.870/0001- 82 832.667/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA- n° 1485/2016 - Cessionário: ITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- CNPJ 48.219.870/0001- 82 831.833/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA- n° 8312/2016 - Cessionário: ITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- CNPJ 48.219.870/0001- 82 830.593/2017-MINERACAO SANTA INES LTDA- n° 276/2018 - Cessionário: ITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- CNPJ 48.219.870/0001- 82 831.186/2017-PATRIMÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E MINERAÇÃO EIRELI.- n° 5009/2018 - Cessionário: LITHOS TECNOLOGIA MINERAL LTDA.- CNPJ 08.222.276/0001-26 830.232/2018-LUA MADEIRA IMUNIZADA LTDA- n° 18, publicado no D.O.U. de 04/01/2019, prazo prorrogado até 18/07/2022 através da Resolução 76/2021-COVID - Cessionário: VITÓRIA MINAS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 40.954.763/0001- 96 833.283/2014-NATASHA GONCALVES MAIA VILELA- n° 2647/2015 - Cessionário: MINERAÇÃO SELETA LTDA. EPP- CNPJ 21.527.960/0001-84 832.786/2002-PRATINHA TRANSPORTES, COMERCIO E MINERACÃO LTDA- n° 10660/2010 - Cessionário: MINERAÇÃO MORRO DO BAU LTDA.- CNPJ 44.656.407/0001- 47 830.427/2016-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEIDA- n° 11558/2015 ; proveniente da aprovação do relatório final de pesquisa , originário de cessão parcial do processo 834.808/2011 - Cessionário: MINERAÇÃO SAPUCAÍ LTDA- CNPJ 42.963.157/0001- 62 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.623/2024-SHEKINA MINERADORA LTDA-OF. N°18092/2025/DIOUT- MG/ANM;HENOC PIVA LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação Nº 259/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3651/2025-830.392/2025-ZRIMA PARTICIPACOES LTDA- 3650/2025-830.381/2025-AXEL REE LTDA- 3649/2025-830.380/2025-ANTONIO CARLOS MAGALHÃES- LUCIANA CABRAL DANESE GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação Nº 59/2025 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 846.079/1999-INDUSTRIA HIDROMINERAL DO BRASIL LTDA- Fonte Vida 1, Marca Spa, Embalagem retornável 20 litros (sem gás)- SANTA RITA/PB 846.157/2014-INDUSTRIA DE POLPA DE FRUTAS IDEAL LTDA- Fonte Ideal, Marca Ideal, embalagens retornável 20 litros (sem gás)- JOÃO PESSOA/PB Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 846.079/1999-INDUSTRIA HIDROMINERAL DO BRASIL LTDA-OF. N°19362/2025/NUFIS-PB/ANM 846.120/1999-PLATINA MINERAL LTDA-OF. N°19502/2025/NUFIS-PB/ANM 818.807/1969-EMPRESA DE MINERACAO SUBLIME LTDA-OF. N°19384/2025/NUFIS-PB/ANM 846.157/2014-INDUSTRIA DE POLPA DE FRUTAS IDEAL LTDA-OF. N°19526/2025/NUFIS-PB/ANM 007.199/1951-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°19528/2025/NUFIS- PB/ANM 840.169/1991-INGA AGROPECUARIA E MINERACAO LTDA-OF. N°19523/2025/NUFIS-PB/ANM Determina a interdição da lavra(442) 846.079/1999-INDUSTRIA HIDROMINERAL DO BRASIL LTDA- N° do Termo de Interdição:29/2025/GER-PB/NUFIS-PB, de 20/05/2025- Lacre N° ex ofício, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 846.120/1999-PLATINA MINERAL LTDA- Decisão nº 450/2025 - FONTE PLATINA. Processo ANM 27204.846120/1999-30. Concessionária: Platina Mineral Ltda. CNPJ: 03.977.181/0001-07. Portaria de Lavra nº 52 - DOU de 27/03/2001. Local da fonte: Rodovia BR 230 Km 43. Zona Rural. CEP 58300-970. Santa Rita. Paraíba. Características físico- químicas: pH a 25 °C: 5,92 - Temperatura da água na fonte: 28,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 66,7 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 57,04 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 14,16 - Sódio: 9,805 - Silício: 9,552 - Cloreto: 9,25 - Nitrato: 4,77 - Potássio: 2,087 - Sulfato: 1,44 - Cálcio: 1,165 - Magnésio: 0,898 - Fluoreto: 0,02. Boletim nº 382/LAMIN/2024 de 10/01/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação Nº 162/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.308/2016-SC CONSTRUCOES LTDA-AREIA-CANDEIS DO JAMARI/RO 886.052/2020-SC CONSTRUCOES LTDA-AREIA-PORTO VELHO E CANDEIAS DO JA M A R I / R O 886.205/2021-SC CONSTRUCOES LTDA-AREIA-PORTO VELHO E CANDEIAS DO JA M A R I / R O ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente D ES P AC H O Relação Nº 164/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 886.104/2021-MINERACAO BRASIL NORTE EXTRACAO DE METAIS PRECIOSOS LTDA- DOU de 19/05/2025 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação Nº 112/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 815.062/2021-THIAGO SIQUEIRA DE SOUSA- Cessionário:MINERADORA RIO BONITO LTDA- CPF ou CNPJ 60.427.870/0001-73- Alvará n°2840/2021 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.448/2002-TRANSPEREIRA CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°19188/2025/DIOUT-SC/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.448/2002-TRANSPEREIRA CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 1054/2003 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 23/01/2026 815.258/2003-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 1059/2003 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 21/03/2035 Fase de Requerimento de Lavra Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811) 815.576/2002-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PEDRAS LTDA. -AI N°5154/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 815.029/2022-DIRCEU MALFATTI - Ofício N° 19100/2025/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 815.121/2025 Titular: PEDRO ARANHA Ofício nº: 19185/2025/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação Nº 113/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 345/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Processo nº: 815.141/2019 - Titular: CERAMICA NARA LTDA - Vencimento: 15/04/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): MORRO DA FUMAÇA/SC JESSE OTTO FREITAS D ES P AC H O Relação Nº 114/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 201/2025, de 20 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 815.237/1998 - Titular: ANDRÉ REIS EPP - Substância(s): AREIA - Município(s): TIJUCAS/SC JESSE OTTO FREITAS GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação Nº 75/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 327/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Processo nº: 820.034/2021 - Titular: M. A. C. CARMINATO MATERIAIS - Vencimento: 07/01/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): BAURU/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação Nº 77/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 821.016/2012-DZGEO SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA-ALVARÁ N° 14406/2015 Publicado DOU de 19/11/2015- Onde se lê: "... numa área de 1815,85 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 540,11 ha, ..." Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 820.847/2016-EMPRESA DE MINERACAO MANTOVANI LTDA- DOU de 24/11/2017 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação Nº 78/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.567/2023-FILIPE DE PIERI QUAGLIO- Cessionário:PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA- CPF ou CNPJ 43.249.366/0001-01- Alvará n°9619/2023 820.454/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001-50- Alvará n°8190/2023 820.453/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.- Cessionário:ENOVA BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 55.062.393/0001-50- Alvará n°9600/2023