DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa NEOCONSIG TECNOLOGIA S/A, CNPJ 07.502.724/0001-82. DATA: 16/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema NEO CO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA - CARAGUAPREV. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.886,72. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/04/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 21/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA/RS. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$ 8.491,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/09/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa UNITEDTECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA , CNPJ 08.893.087/0001-85. DATA: 19/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema SMARTCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 44.922,71. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/03/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 19/05/2025. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 106.386,82. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/09/2029. EXTRATO DE DISTRATO DISTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, DISTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 16/05/2025. OBJETO: distrato do contrato assinado em 31/01/2025 para fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARO. FUNDAMENTO LEG A L : § 1° do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISOS DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 27/0225 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA.O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 23/05/2025 até 15/07/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.multleiloes.com e no escritório do(a) leiloeiro(a) FERNANDO GONCALVES COSTA, no endereço SOF/Norte - Quadra 01 - Conjunto A - Lote 08 - SETOR DE OFICINAS NORTE - BRASILIA/DF - CEP: 70634-110, Telefone (61) 3465-2074 / 3465-2542 / 3465-2203 / 9983-4121, no horário de atendimento das 08:00 às 12:00, das 14:00 às 18:00hs, Segunda a sexta-feira, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa.O 1° Leilão realizar-se-á no dia 09/07/2025, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia 16/07/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.multleiloes.com. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA AVISO DE VENDAEDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 28/0225 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA.O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 23/05/2025 até 20/07/2025, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.fidalgoleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) PATRICIA AVELAR MONTEIRO FIDALGO, no endereço Rua Arquiteto Heitor de Melo, 91, Vila Euthalia, São Paulo/SP, CEP 03.519-000, Telefone (11)2653-8583/2653-0553, no horário de atendimento das 08:15 as 12:00 e 13:00 as 18:00, segunda-feira a sexta-feira, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa.O 1° Leilão realizar-se-á no dia 14/07/2025, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no dia 21/07/2025, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.fidalgoleiloes.com.br. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA Gerente de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA EXISTENCE SERV I CO S EM PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA LTDA, CNPJ: 37.436.208/0001-68;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CONFIARE INSTITUTO CLÍ N I CO LTDA, CNPJ: 16.739.606/0001-83; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: DANILO OLIVEIRA RADIOLO G I A ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ: 40.005.885/0001-36;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: RADIOLOGIA E IMAGINOLOGIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INOVA CLIN LTDA; CNPJ: 34.119.680/0001-89; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para INCLUSÃO de ESPECIALIDADES ANGIOLOGIA e CIRURGIA VASCULAR; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARIA CRISTINA SOUZA CORREA; CPF: 025..-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para INCLUSÃO de ESPECIALIDADES Cirurgia Vascular; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE, e o LIFE HOME CLINICA HOME CARE DE SAUDE DOMICILIAR EIRELI ME, CONTRATADO, CNPJ 09.604.347/0001-18. ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025, com vigência a partir de 02/05/2025. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;HABILITAÇÃO PAMS CAIXA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o HOSPITAL SAO RAFAEL SA, CONTRATADO; CNPJ: 27.372.066/0001-69, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico- Hospitalar; OBJETO: Inclusão dos códigos de Mantas térmicas e Perneiras, com vigência a partir de 01/02/2025, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇ ÃO PAMS CAIXA. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o HOSPITAL SANTA EMÍLIA LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 16.440.299/0001-35, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Inclusão dos códigos de Mantas térmicas e Perneiras, com vigência a partir de 01/02/2025, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CMS RADIOLOGIA E ULTRA SONOGRAFIA LTDA. CNPJ: 02.347.607/0004-10 Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos acordados anualmente entre as partes, Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CENTRO INTEGRADO DE FIS OT E R A P I A LTDA, CNPJ: 05.044.782/0001-84 Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos acordados anualmente entre as partes, Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o HOSPITAL PALMAS MEDICAL LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 12.955.953/0001-92, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2025 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/01/2025, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO SAUDE CAIXA. AVISOS DE CREDENCIAMENTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na especialidade de PSIQUIATRIA, no município TERESINA/PI, com duração de 90 (noventa) dias a partir da publicação. O Edital 0047/2025 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para-credenciamento/. ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE CENTRALIZADORA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde nas especialidades de ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR, no município RIO DAS OSTRAS/RJ, com duração de 90 (noventa) dias a partir da publicação . O Edital 0048/2025 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para-credenciamento/. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na especialidade de ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA , no município CONCEICAO DO COITE/BA com duração de 90 (noventa) dias a partir da publicação. O Edital 0049/2025 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para- credenciamento/. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 974194/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE PACARAIMA-RR, CNPJ 01.612.675/0001-54, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA MCMV, NO MUNICIPIO DE PACARAIMA/RR.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000164, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 20/05/2029 - 21/05/2025 MARCELO MAVIGNIER JUNG e Waldery Davila Sampaio. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 974270/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE ADUSTINA-BA, CNPJ 16.298.929/0001-89, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE ADUSTINA/BA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.260.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000239, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 19/05/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Jota Junior Gonçalves. EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 974458/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SENTO SÉ-BA, CNPJ 13.692.736/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SENTO SÉ - BAHIA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000423, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 20/05/2029 - 20/05/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Giselda Carvalho dos Santos Rodrigues.