DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EIRELI; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 21/05/2025; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Gábrio Samuel Mota Soares Presidente da Associação; Processo nº 59404.000307/2025-77. 197/2025 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e o INSTITUTO AMIGA DA GENTE; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Instituto para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: QUATRO (04) TRATOR, Marca: YANMAR, Modelo: SOLIS 90RX, CHASSI - FYYDR1061574MS, HYYDR1071191MS, HYYDR1066387MS, HYYDR1066354MS; SIADS - 23072785, 23072801, 23072793, 23072789; Ano Fabricação: 2022, Ano Modelo: 2023, Diesel;UM (01) TARTOR, Marca: MASSEY, Modelo: MF4292 X TRA, CHASSI - 9AGT0007VMC021171; SIADS - 23072853; Ano Fabricação: 2022, Ano Modelo: 2023, Diesel; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses a partir da publicação na página do sítio oficial da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 22/05/2025; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS, em Alagoas e Hugo Ferreira da Silva, Presidente do Instituto, Processo nº 59413.000158/2025-37. 218/2025 DNOCS/CEST/PB Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0008-10 e a Prefeitura MUNICIPAL de São Miguel de Taipu/PB. CNPJ 08.868.515/0001-10; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e o Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: NEW HOLLAND| POTÊNCIA DE 80 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: AZUL/ NOTA FISCAL Nº 426985/FOLHA:1/1 - SÉRIE: 20 /CHASSI:HCCZTL80CPCJ66746/ EMPRESA: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA N° de Tombamento: 0023045388, * 1 (UMA) GRADE ARADORA- CÓDIGO GAC2451826 ME / NOTA FISCAL Nº 14734/SÉRIE:24/0389/ EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELI, N° de Tombamento: 0023045358; Prazo: 01 (um) ano contados a partir da data de sua assinatura e publicação, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 21/05/2025; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS a Paraíba e Laelson Albuquerque, Prefeito Municipal; Processo nº 59412.000564/2024-29. –EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 09/2025 - CEST/PB Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS/PB, CNPJ 08.923.989/0001-17; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do termo de vigência do Acordo de Cooperação n° 183/2024, por mais 12 meses, de 05/06/2025 a 05/06/2026, conforme previsão contratual, cláusula décima primeira, perfazendo o comum acordo entre os partícipes, contendo a inclusão da atualização dos Planos de Trabalho; Prazo: 05/06/2025 A 05/06/2026; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 21/05/2025; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e Denise Bandeira de Melo Barbosa Pereira, Prefeita Municipal; Processo nº 59412.000560/2024-41. 12/2025 - CEST/PB Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES PROPRIETÁRIOS E AGRICULTOR ES DO RECANTO/PB, CNPJ 18.171.510/0001-71: Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do termo de vigência do Acordo de Cooperação n° 269/2024, por mais 12 meses, de 27/06/2025 a 27/06/2026, conforme previsão contratual, cláusula décima primeira, perfazendo o comum acordo entre os partícipes, contendo a inclusão da atualização dos Planos de Trabalho; Prazo: 27/06/2025 A 27/06/2026; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 17/05/2025; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e Zenaide Dias da Silva; Processo nº 59412.000397/2024-16. 13/2025 - CEST/PB Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e MUNICÍPIO DE BELÉM/PB, CNPJ 08.928.517/0001-57; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do termo de vigência do Acordo de Cooperação n° 251/2024, por mais 12 meses, de 27/06/2025 a 27/06/2026, conforme previsão contratual, cláusula décima primeira, perfazendo o comum acordo entre os partícipes, contendo a inclusão da atualização dos Planos de Trabalho; Prazo: 27/06/2025 A 27/06/2026; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 19/05/2025; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e Aline Barbosa de Lima, Prefeita Municipal; Processo nº 59412.000712/2024-13. 15/2025 - CEST/PB Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e MUNICÍPIO DE CONDE/PB, CNPJ 08.916.645/0001-80; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do termo de vigência do Acordo de Cooperação n° 260/2024, por mais 12 meses, de 27/06/2025 a 27/06/2026, conforme previsão contratual, cláusula décima primeira, perfazendo o comum acordo entre os partícipes, contendo a inclusão da atualização dos Planos de Trabalho; Prazo: 27/06/2025 A 27/06/2026; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 20/05/2025; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e Karla Maria Martins Pimentel, Prefeita Municipal; Processo nº 59412.000576/2024-53. 16/2025 - CEST/PB Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e INSTITUTO CIDADÃO RURAL/PB, CNPJ 05.472.722/0001-62; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do termo de vigência do Acordo de Cooperação n° 257/2024, por mais 12 meses, de 27/06/2025 a 27/06/2026, conforme previsão contratual, cláusula décima primeira, perfazendo o comum acordo entre os partícipes, contendo a inclusão da atualização dos Planos de Trabalho; Prazo: 27/06/2025 A 27/06/2026; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 21/05/2025; Assinam: Alberto Gomes Batista, Coordenador Estadual do DNOCS na Paraíba e Olindina Ticiane Souza de Araújo, Presidente do Instituto; Processo nº 59412.000386/2024-36. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2024 - UASG 193009 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 59404.001189/2021-91. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA. Contratado: 05.604.422/0001-90 - AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação da vigência contratual de 14.12.24 a 14.12.2025 e do prazo de execução de 14/12/2024 a 14.11.2025, conforme incisos ii e iv, §1º do artigo 57 da lei nº 8666/93. integra este termo aditivo o cronograma físico-financeiro atualizado sei 1784868.. Vigência: 14/12/2024 a 14/11/2025. Data de Assinatura: 09/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024). COORDENADORIA ESTADUAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2025 TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000089/2022-17 ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 571/2022 CEST-SE DNOCS- 25/2025 - Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 571/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e o Município de Telha CNPJ: 13.118.591/0001-48 Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de TELHA no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Decreto nº 11.531/23; Data da Assinatura: 22/05/2025.Assinam: Marcos Vander Costa da Cunha, Coordenador Estadual da CEST/SE e Lucas Freire Vasco, Prefeito Municipal; Processo nº 59414.000089/2022-17. Aracaju/SE, 22 de maio de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Extrato de Justificativa: O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, por sua Coordenadoria Estadual em Sergipe, CGC nº 00.043.711/0012-04 em atendimento ao disposto no § 1º, art. 32, da Lei Federal nº 13.019/2014, informa que foi autorizada a dispensa do chamamento público prevista no inciso VI do artigo 30 da Lei Federal nº 13.019/2014, a seguinte Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E CULTURAL DOS AGRICULTORES E ARTESÃOS DO POVOADO SARIEMA; CNPJ nº 45.309.806/0001-02, para formalização direta de Acordo de Cooperação visando à execução de Projetos de Apoio a Pequenos Agricultores Rurais do município de Tobias Barreto no Estado de Sergipe, e nesse sentido torna público o extrato da justificativa, com publicação nos termos do §2º do artigo 32 da Lei Federal nº 13.019/2014,ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias para eventual impugnação, que deverá ser encaminhada para o e-mail: [email protected]; Processo n° 59414.000095/2025-17. Aracaju/SE, 22 de maio de 2025. MARCOS VANDER DA COSTA CUNHA. Coordenador da CEST/SE SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 533013 Nº Processo: 59004.000105/2025-38. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Contratação de serviços comuns de acesso dedicado à internet através de circuitos redundantes, com fornecimento de infraestrutura para o ambiente computacional da sudam.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2027. Valor Total: R$ 61.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 533013 Nº Processo: 59004.000105/2025-38. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Contratação de serviços comuns de acesso dedicado à internet através de circuitos redundantes, com fornecimento de infraestrutura para o ambiente computacional da sudam.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2027. Valor Total: R$ 61.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).