DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052300083 83 Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 533013 Nº Processo: 59004.000105/2025-38. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA . Contratado: 18.182.577/0001-27 - SITELBRA SISTEMA DE TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de acesso dedicado à internet através de circuitos redundantes, com fornecimento de infraestrutura para o ambiente computacional da sudam.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2027. Valor Total: R$ 74.423,28. Data de Assinatura: 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 533013 Nº Processo: 59004.002105/2024. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção predial, com fornecimento de materiais, peças e equipamentos, conforme preços unitários do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, para a realização de manutenção preventiva e corretiva, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Antonio Baena Nº1.113 Bairro Marco, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/533013-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 22/05/2025) 533013-53202-2024NE000012 SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 929520, firmado entre SUPERINT. DE DESENVOLV I M E N T O DO CENTRO-OESTE e MUNICIPIO DE CUIABA, Processo Administrativo 59800000119202223 - Objeto: Aquisição de equipamentos para irrigação (MIAF) - Motivo anulação: Em conformidade com a Nota Técnica nº 248/2025/CAEP/CGEPDR/DIPGF/sudeco de 07/05/2025.. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.001527/2025-20. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0300.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ALX Implementos Agrícolas Ltda. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Grades aradoras 14 discos destinadas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado da Paraíba. PRAZO: O prazo para execução do objeto do TR para o fornecimento de máquinas da linha amarela, caminhões, tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor total deste contrato é de R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais). O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela CODEVASF não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2025 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - COD E V A S F. GUILHERME ALVES DE ALMEIDA - Sócio Diretor - ALX Implementos Agrícolas Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.000807/2024-30. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0422.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - ECODEVASF e a Bakof Plásticos Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n° 0.0422.00/2023, que tem por objeto a instalação de 143 reservatórios de acumulação de água, inclusive fornecimento e transporte, visando o abastecimento de comunidades rurais difusas, no Estado do Ceará, área de atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf. DA ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica, por este instrumento, prorrogado o prazo de vigência por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 22/05/2025, passando seu vencimento para 18/11/2025. O prazo de execução se manterá com vencimento em 25/08/2025. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 63 do processo nº 59500.000807/2024-30. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho 20.608.2217.00SX.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Categoria Econômica 4 - Despesas de Capital. Valor total empenhado: R$ 1.283.334,40. Necessidade de empenho: R$ 0,00. Execução Física: 0%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. NELCI AFONSO BAKOF - Bakof Plásticos Ltda. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59500.000793/2024-54. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0360.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - ECODEVASF e a empresa Construtora Samaria Ltda. OBJETO: O presente instrumento tem por objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 3 (três) meses, contados a partir de 13/05/2025, passando seu vencimento para 13/08/2025; A aprovação do novo cronograma físico-financeiro, constante à peça 122 do processo nº 59500.000793/2024-54. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº 20.608.2217.00SX.0001-Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura. Dotação a empenhar em 2024: R$ 00,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 00,00. Execução física do contrato: 79%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas as demais Cláusulas e condições do Contrato Original que por este Termo Aditivo não foram alteradas e ou modificadas. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - AD da CODEVASF. CRISTIANO PEIX OT O MAIA - Construtora Samaria Ltda. AVISO DE ALTERAÇÃO ESPÉCIE: No D.O.U. Nº 40, Seção 3, página 92 de 28/02/2024, Resultado de Julgamento, Pregão Eletrônico nº 49/2023. Onde se lê: "e consideradas vencedoras as empresas TCN COMERCIO E CONSTRUÇÃO NAVAL DO BRASIL LIMITADA -CNPJ.:07.580.824/0001-27, para os grupos 1 e 2;LDM GAMA COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA. - CNPJ:43.011.291/0001-26, para o item 11; COMERCIAL CEDRO EIRELI ME - CNPJ: 10.732.150/0001-43, para o item 12; e MENCHINI CONTINENTAL LTDA CNPJ: 37.486.551/0001-57, para os itens 13 e 14, com a ata no valor global de R$9.266.760,50 (nove milhões, duzentos e sessenta e seis mil, setecentos e sessenta reais e cinquenta centavos).", Leia-se: "e consideradas vencedoras as empresas TCN COMERCIO E CONSTRUÇÃO NAVAL DO BRASIL LIMITADA -CNPJ.:07.580.824/0001-27 ,para os grupos 1 e 2;LDM GAMA COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA. - CNPJ:43.011.291/0001-26, para o item 11; COMERCIAL CEDRO EIRELI ME - CNPJ: 10.732.150/0001-43, para o item 12; e ZERO GRAU INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 00.834.971/0001-37, para os itens 13 e 14, com a ata no valor global de R$ 7.698.767,2450 (Sete milhões, seiscentos e noventa e oito mil, setecentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos).". Em 22 de maio de 2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor - Presidente da CODEVASF EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA DE OBRA Processo: 59504.000321/2024-61. ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Obra que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e o MUNICÍPIO DE JUSSARA - GO. DO OBJETO: Pelo presente instrumento, a CODEVASF transfere ao MUNICÍPIO, em caráter definitivo, toda a infraestrutura de 1 (uma) ponte de 24 metros de extensão construída em seu território, localizada nas coordenadas: -15.479050 S, -51.477267 W, sendo bem de uso comum do povo, nos termos do art. 99, inc. I, do Código Civil, bem como a manutenção e o monitoramento do controle de suas estruturas. A obra resultou do Contrato nº 0.0227.00/2022, que teve investimento total de R$ R$ 2.913.166,36 (dois milhões, novecentos e treze mil, cento e sessenta e seis reais e trinta e seis centavos), celebrado em decorrência do Edital de Licitação Codevasf 99/2021 e seus aditamentos, além dos respectivos projetos, todos devidamente anexados ao(s) processo(s) nº 59500.003489/2022- 05 e 59504.000042/2024-06; documentos esses que são partes integrantes do presente instrumento, independentemente de transcrição. DATA: 20/05/2025. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000749/2024-25-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0146.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO NORTE DE MINAS GERAIS-ADHENORT, CNPJ nº 18.866.759/0001-17. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 17.184,70. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DANILO DE MATOS CANGUSSU. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000152/2025-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0260.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR AGNELO DURAES, CNPJ nº 07.436.005/0001-00. OBJETO: D OAÇ ÃO AGRICOLA BASCULANTE. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO ALVES NETO. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000870/2025-38-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0303.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE CAMPO AZUL, CNPJ nº 01.612.551/0004-79. OBJETO: DOAÇÃO CAMIONETE. VALOR: R$ 75.166,34. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025. SIG N AT Á R I O S : Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ARNALDO ALVES OLIVEIRA . 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000230/2021-66-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.015.00/2021, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Barra de Guabiraba, CNPJ: 10.120.962/0001-38, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 02 (dois) Tratores Agrícolas, 80 cv, modelo 6075, 4x4, Mahindra - tombamentos nº 274.526-4 e 274.527-1, 2 (duas) Grades Aradoras - tombamentos nº 274.495-7 e 274.496-4, 2 (dois) Guinchos Agrícolas - tombamentos nº 274.062-3 e 274.063- 0 e 1(um) Sulcador - tombamento nº 269.134-1, avaliados no valor total de R$ 429.886,00 (quatrocentos e vinte e nove mil, e oitocentos e oitenta e seis reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 68, 31 de Março de 2021, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.000230/2021-66. DATA DE ASSINATURA: 05/03/2021. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Diogo Carlos de Lima Silva, Prefeito. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: nº 59540.000163/2025-94 ESPECIE: Contrato representado pela Nota de Empenho nº 2025NE540106, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0050-05 e a empresa TK ELEVADORES BRASIL LTDA, CNPJ nº 90.347.840/0020-80. Ordem de Serviço nº 4.0035/2025, assinada em 14/05/2025. OBJETO: Serviço de manutenção mensal preventiva e periódica, e sem cobertura de peças, da plataforma elevatória de acessibilidade instalada nas dependências da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 dias. VALOR: R$ 3.000,00. RECURSOS: PTRES: 172108 - 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional - Plano Orçam.: 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf PI: SE0000IADM2 - Despesas Administrativas - SE - 4ª SR - ARACAJU Fonte: 1000 - Recursos Livres da União UGR: 195003 - 4ªSR/SE ND: 3 3 9039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. ASSINA: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR.