DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Repactuação dos preços do contrato, em face do CCT 2024/2025 e o aumento do salário mínimo/2025 será no valor total de R$ 28.288,34, tendo em vista a CCT SINDUSCON 2024/2025, passando seu valor contratual para R$ 298.748,29; Readequada a planilha orçamentária, com a inclusão de 02 (dois) profissionais, sendo 01 motorista e 01 ajudante geral, com acréscimo no valor de R$ 71.537,80 (setenta e um mil, quinhentos e trinta e sete reais e oitenta centavos), representando um acréscimo de 23,95% (vinte e três vírgula noventa e cinco por cento) do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 298.748,29 para R$ 370.286,09, como demonstra a nova planilha contratual; e, ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. RECURSOS: Notas de Empenho 2023NE540744, Fonte 144, ND 339039, UGR 195003, PI SE004000SX2 e 2024NE540436, de Fonte 1000, ND 339039, UGR 195003, PI SE0000ABET2, sob a gestão da 4ª Superintendência Regional da CODE V A S F, conforme Atestado de Disponibilidade Orçamentária - ADO. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Eliana Tavares da Silva Alves/Contratada. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59500.000904/2023-41-e. ESPÉCIE: Contrato nº 0.335.00/2022. CONTRATADA: Fortlev Indústria e Comércio de Plástico Ltda. OBJETO: Execução dos serviços de instalação, inclusive fornecimento e transporte, de 180 (cento e oitenta) banheiros secos com tratamento por desidratação e capacitação dos beneficiários, em comunidades rurais de municípios localizados na área de atuação da 5ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado de Alagoas. A interrupção do Contrato por 90 (noventa) dias a partir de 05/05/2025; com amparo legal no art. 72 da Lei nº 13.303/2016. SIGNATÁRIO: José Vivaldo Souza de Mendonça Filho, Diretor da AR da CODEVASF. DATA: 05/05/2025. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.001506/2023-38 ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0428.00/2023. CONTRATADA: S EG U R O S SURA S.A., CNPJ: 33.065.699/0001-27. OBJETO: 1) VALOR (ACRÉSCIMO AO OBJETO DA CONTRATAÇÃO): Por meio deste instrumento, convenciona-se o endosso de inclusão de dois veículos no valor de R$ 1.889,76 (um mil, oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos) a partir de 14 de março de 2025, sendo o vencimento para 25 de outubro de 2025. O valor atual do contrato que é de R$ 55.508,16 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e oito reais e dezesseis centavos) passará para R$ 57.397,92 (cinquenta e sete mil, trezentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos); 2) CONSOLIDAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL: Por meio deste instrumento, convenciona-se o novo valor do contrato de R$ 57.397,92 (cinquenta e sete mil, trezentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos). 3) Os recursos orçamentários correrão à conta do PTRES 172108 - Programa de Trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, GND 3, sob a gestão da 6ª Superintendência Regional da Codevasf. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L : art. 81, II e §1º, da Lei Federal nº 13.303/2016 e do RILC da Codevasf vigente à época da contratação (notadamente o art. 134, II), sem olvidar as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 aplicáveis à espécie (art. 65, I, "b") (vigente à época da contratação). DATA DE ASSINATURA: 20/05/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000684/2025-11 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0074.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: ADESVA - Associação para o Desenvolvimento Sustentável da Agricultura do Município de Valente - BA, CNPJ: 46.238.582/0001-40, estabelecida no município de Valente/BA. OBJETO: Doação de 30 (trinta) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 39.043,80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000453/2025-08 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0087.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores Familiares Rurais do Rodeador, CNPJ: 39.526.935/0001-41, estabelecida no município de Remanso/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) máquina forrageira; e 01 (uma) roçadeira agrícola hidráulica, central e lateral. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 20.208,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000499/2025-19 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0090.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Moradores, Criadores e Produtores Rurais das Comunidades Caraibeiras, Boa Sorte e Vermelho dos Araújo e Vizinhanças, CNPJ: 03.090.863/0001-95, estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) máquina ensiladeira; e 01 (uma) máquina forrageira. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 27.008,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000752/2025-34 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0094.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Agropastoril de Desenvolvimento Comunitário da Fazenda Maria Preta, CNPJ: 09.371.130/0001-05, estabelecida no município de Uauá/BA. OBJETO: Doação de 24 (vinte e quatro) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 26.813,52. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000843/2025-70 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0106.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores Rurais e da Pesca da Flor de Cravo e Mangaba, CNPJ: 44.491.978/0001-79, estabelecida no município de Santa Teresinha/BA. OBJETO: Doação de 30 (trinta) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 39.043,80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000876/2025-10 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0120.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Rural de Estrada Nova, CNPJ: 55.257.120/0001-60, estabelecida no município de Jacobina/BA. OBJETO: Doação de 20 (vinte) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 26.029,20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 08/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000468/2025-68 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0131.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Distrito de Irrigação do Perímetro de Maniçoba - DIM, CNPJ: 16.444.663/0001-35, estabelecido no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) veículo utilitário tipo caminhonete (seminovo), combustível diesel, marca/modelo Mitsubishi L200 Triton, ano de fabricação/modelo: 2016/2016. VALOR DO BEM: R$ 96.986,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000924/2025-70 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0136.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Itiúba, CNPJ: 13.988.324/0001-21, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 10 (dez) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR DO BEM: R$ 11.172,30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000976/2025-46 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0144.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Produção e Comercialização do Assentamento Nelson Mandela, CNPJ: 26.645.999/0001-10, estabelecida no município de Ponto Novo/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos x 26". VALOR DO BEM: R$ 15.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000965/2025-66 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0147.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associção Comunitária para o Desenvolvimento Econômico e Social de Mairi - ACPDESM, CNPJ: 55.198.262/0001-02, estabelecida no município de Mairi/BA. OBJETO: Doação de 14 (quatorze) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 18.220,44. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000435/2025-18 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0148.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação BEULAH, CNPJ: 50.190.137/0001-24, estabelecida no município de Cruz das Almas/BA. OBJETO: Doação de 13 (treze) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 32.803,16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000912/2025-45 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0149.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Pequenos Produtores Rurais do Jequiriçá - APRUJE, CNPJ: 02.967.609/0001-60, estabelecida no município de Valença/BA. OBJETO: Doação de 40 (quarenta) kits de irrigação tipo familiar por gotejamento, com capacidade individual para atendimento de 500 m², inclusos reservatório de 1.000 litros, bomba periférica de 0,5 cv e demais materiais hidráulicos constituintes. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 43.600,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 16/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000995/2025-72 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0163.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores e Pequenos Criadores da Baixa do Penedo, CNPJ: 18.295.522/0001-23, estabelecida no município de Rodelas/BA . OBJETO: Doação de: 15 (quinze) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros; e 02 (duas) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 10.000 (dez mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 21.805,09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.001049/2025-43 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0168.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Novo Triunfo, CNPJ: 16.298.945/0001-71, estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão basculante com capacidade para 10 m³, marca Iveco, modelo Tector 24 280, cabina curta, direção hidráulica, combustível diesel, potência do motor 280 cv, cor branca, ano de fabricação/modelo: 2023/2023. VALOR DO BEM: R$ 573.370,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2025. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000993/2025-83 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0169.00/2025. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Pescadores e Agricultores de Riacho dos Paes, CNPJ: 05.731.537/0001-45, estabelecida no município de Sento Sé/BA . OBJETO: Doação de 20 (vinte) pulverizadores costais motorizados. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 14.120,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30/04/2025.