DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO 2 (dois) Microtrator - motor a diesel, 14 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento(s): 386.686-1, 386.687-8, avaliado em R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2025. Josevaldo Ribeiro Silva, Superintendente Regional Substituto 11ª/SR CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59513.000246/2025-19 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0048.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Escavadeira - Diversas, Tombamento(s): 389.361-8, avaliado em R$ 638.000,00 (seiscentos e trinta e oito mil reais), e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2025. Josevaldo Ribeiro Silva, Superintendente Regional Substituto 11ª/SR CODEVASF. 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 59512.000251/2023-61. ESPÉCIE Termo de Apostilamento nº 02 referente ao contrato 13.00009.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. DO OBJETO: alteração do valor contratual, conforme disciplinado na Cláusula Sétima do Contrato 13.0009.00/2023, através da repactuação contratual, em razão de sua atualização pela CCT 2025/2025 PB000113/2025, bem como do reajustamento de preços de insumos (uniformes) pelo índice IPA-OG-DI e do reajustamento de tarifas de Vale Transporte, observado o interregno mínimo de 1 (um) ano, a partir da data da Convenção Coletiva de Trabalho, para as tarifas públicas a partir do último reajuste aprovado por autoridade governamental, e para os insumos (uniformes), após um ano do limite para apresentação da proposta pela Contratada, conforme planilhas de custos juntadas nos documentos eDOC 806427A6 (peça 207), as quais integram o presente processo, resultando no valor a ser acrescido no presente instrumento de R$ 73.555,08 (setenta e três mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e oito centavos), passando o valor total contrato de R$ 1.220.589,84 (um milhão, duzentos e vinte reais e quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 1.294.144,92 (um milhão, duzentos e noventa e quatro mil, cento e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos).DATA DA ASSINAT U R A : 21/05/2025/. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. GUILHERME LEITE CASTELLO BRANCO G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0359.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa EDMIL CONSTRUÇÕES S/A. Processo nº 59500.000805/2024-41. OBJETO: À prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, contados a partir de 21/05/2025, passando seu vencimento para 20/11/2025 e à aprovação do novo cronograma físico- financeiro constante à peça 95 do processo nº 59500.000805/2024-41. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 049, do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 14 de maio de 2025. DATA DE ASSINATURA: 20 de maio de 2025. ASSINAM: Marlos Costa de Andrade, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Henrique Jorge Nogueira Pimentel - Representante Legal. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE AV I S O PROCESSO: 59500.000046/2025-05 ESPÉCIE: Tornar público Reinício do Contrato nº 0.0639/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F. CONTRATADA: REIZ COMERCIO DE MÁQUINAS DE COSTURA LTDA, CNPJ/MF 46.274.785/0001-91. OBJETO: Reinício do Contrato a partir de 20/05/2025. Base Legal: nos termos do § 2º, art. 51 da Lei nº 13.303/2016. Recife-PE, 20 de maio de 2025. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59502.000059/2025-56 ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0021.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Associação dos Produtores de Queijo Canastra. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação dos Produtores de Queijo Canastra, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 84.437,42 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e sete reais e quarenta e dois centavos): a) 2 (dois) Agitadores - Diversos, Tombamentos: 358.322-7, 365.151-9. b) 7 (sete) Aparelhos Diversos, Tombamentos: 353.360-0, 353.361-7, 358.128-7, 358.129-4, 358.143-8, 358.323-4, 358.338-2. c) 1 (um) Autoclave - Diverso, Tombamento: 358.339-9. d) 1 (uma) Balança - Diversa, Tombamento: 353.363-1. e) 1 (um) Banho Maria - Sorológico para laboratório, Tombamento: 358.111-5. f) 1 (um) Centrífuga - para tubos, Tombamento: 358.324-1. g) 1 (um) Colorímetro - Microprocessado digital, Tombamento: 365.398-2. h) 1 (um) Destilador - água, Tombamento: 365.152-6. i) 1 (uma) Estufa - de secagem e esterelização, Tombamento: 358.144-5. j) 1 (uma) Estufa - Diversa, Tombamento: 358.365-0. k) 1 (uma) Estufa - Esterelizador, Tombamento: 353.362-4. l) 1 (uma) Incubadora - Diverso, Tombamento: 358.366-7. m) 1 (um) Microscópio - Binocular, Tombamento: 353.356-9. n) 1 (um) PH Metro - Diverso, Tombamento: 358.321-0. o) 1 (um) Turbidímetro - Microprocessador digital, para análise de turbidez em água potável, Tombamento: 365.397-5.DAT A DA ASSINATURA: 22/05/2025. ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF e João Carlos Leite - Presidente da Associação. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 002/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pela Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, a senhora IRENILDA FERREIRA CARDOSO, e a senhora LARISSA TEIXEIRA QUEIROZ DE LIMA FREIRES para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993. VIGÊNCIA: Até 05 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADA: IRENILDA FERREIRA CARDOSO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública e LARISSA TEIXEIRA QUEIROZ DE LIMA FREIRES. CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL de chamamento público nº 2/2025 A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE E GESTÃO DE ATIVOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições como Secretaria- Executiva do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas conforme Decreto 11.480, de 6 de abril de 2023; Resolução Conad nº 9, de 19 de julho de 2024 e delegação de competência conferida pela Portaria MJSP nº 901, de 17 de março de 2025, DIVULG A : A Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Políticas Públicas - Conad, informa a seguinte retificação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025, referente ao processo eleitoral para representação das organizações da sociedade civil para o biênio 2025-2027 no âmbito do Conad, publicado no Diário Oficial da União de 19 de março de 2025, edição nº 53 e seção nº 3. Na sessão 11, que prevê o cronograma do referido edital: Onde se lê: . .Et a p a .Período . .Publicação do Edital de Chamamento Público .Dia 19 de março de 2025 . .Fase de inscrição .De 19 de março a 23 de maio de 2025 . .Lista preliminar de habilitados .07 de julho de 2025 . .Fase de recurso .De 08 a 11 de julho de 2025 . .Lista definitiva de habilitados .29 de agosto de 2025 . .Encontro Nacional para Eleição do Conad .03 de setembro de 2025 . .Homologação do resultado .30 de setembro de 2025 . .Posse dos novos conselheiros em reunião ordinária do Conad .23 de outubro de 2025 Leia-se: . .Et a p a .Período . .Publicação do Edital de Chamamento Público .Dia 19 de março de 2025 . .Fase de inscrição .De 19 de março a 23 de junho de 2025 . .Impugnação do Edital .De 23 de maio a 30 de maio de 2025 . .Lista preliminar de habilitados .07 de agosto de 2025 . .Fase de recurso .De 08 a 15 de agosto de 2025 . .Lista definitiva de habilitados .26 de setembro de 2025 . .Encontro Nacional para Eleição do Conad .01 de outubro de 2025 . .Impugnação do resultado .De 02 de outubro a 09 de outubro de 2025 . .Homologação do resultado .23 de outubro de 2025 . .Posse dos novos conselheiros em reunião ordinária do Conad .18 de novembro de 2025 MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL de chamamento público nº 1/2025 A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE E GESTÃO DE ATIVOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições como Secretaria- Executiva do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas conforme Decreto 11.480, de 6 de abril de 2023; Resolução Conad nº 9, de 19 de julho de 2024 e delegação de competência conferida pela Portaria MJSP nº 901, de 17 de março de 2025, DIVULG A : A Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Políticas Públicas - Conad, informa a seguinte retificação do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025, referente ao processo eleitoral para representação das organizações da sociedade civil para o biênio 2025-2027 no âmbito do Conad, publicado no Diário Oficial da União de 19 de março de 2025, edição nº 53 e seção nº 3. Na sessão 4, que prevê a inscrição dos conselhos: Onde se lê: 4.8. Os documentos exigidos na inscrição para a devida habilitação são: a) Formulário de Inscrição Edital Conad nº 1/2025 - CONSELHOS, que estará disponível para preenchimento pelo peticionante no sistema SEI, e deverá ser assinado pelo presidente ou pelo vice-presidente do Conselho Estadual ou Distrital de Política sobre Drogas, com indicação de (i) um representante titular e um representante suplente para participar do Encontro Nacional; e de (ii) um candidato titular e um candidato suplente para concorrer à representação dos Conselhos Estaduais e Distritais sobre Drogas; b) Publicação em Diário Oficial que comprove que os representantes titular e suplente indicados tanto para participar do Encontro Nacional como para se candidatar à representação no Conad são membros do referido Conselho; c) Publicação em Diário Oficial que comprove a nomeação dos Presidente e Vice-Presidente do Conselho; d) Declaração de autenticidade de documentos, assinado pelo presidente ou pelo vice-presidente do Conselho Estadual ou Distrital de Política sobre Drogas, devidamente preenchido conforme modelo do Anexo I. Leia-se: 4.8. Os documentos exigidos na inscrição para a devida habilitação são: