DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052300087 87 Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 a) Formulário de Inscrição Edital Conad nº 1/2025 - CONSELHOS, que estará disponível para preenchimento pelo peticionante no sistema SEI, e deverá ser assinado pelo presidente ou pelo vice-presidente do Conselho Estadual ou Distrital de Política sobre Drogas, com indicação de (i) um representante titular e um representante suplente para participar do Encontro Nacional; e de (ii) um candidato titular e um candidato suplente para concorrer à representação dos Conselhos Estaduais e Distritais sobre Drogas; b) Publicação em Diário Oficial ou outro documento oficial que comprove que os representantes titular e suplente indicados tanto para participar do Encontro Nacional como para se candidatar à representação no Conad são membros do referido Conselho; c) Publicação em Diário Oficial ou outro documento oficial que comprove a nomeação do Presidente do Conselho; d) Publicação em Diário Oficial ou outro documento oficial que comprove a nomeação do Vice-Presidente do Conselho, quando houver; d) Declaração de autenticidade de documentos, assinado pelo presidente ou pelo vice-presidente do Conselho Estadual ou Distrital de Política sobre Drogas, devidamente preenchido conforme modelo do Anexo I. Na sessão 11, que prevê o cronograma do referido edital: Onde se lê: . .Et a p a .Período . .Publicação do Edital de Chamamento Público .Dia 19 de março de 2025 . .Fase de inscrição .De 19 de março a 23 de maio de 2025 . .Lista preliminar de habilitados .07 de julho de 2025 . .Fase de recurso .De 08 a 11 de julho de 2025 . .Lista definitiva de habilitados .29 de agosto de 2025 . .Encontro Nacional dos Conselhos Estadual e Distrital de Política sobre Drogas .03 de setembro de 2025 . .Homologação do resultado .30 de setembro de 2025 . .Posse dos novos conselheiros em reunião ordinária do Conad .23 de outubro de 2025 Leia-se: . .Et a p a .Período . .Publicação do Edital de Chamamento Público .Dia 19 de março de 2025 . .Fase de inscrição .De 19 de março a 23 de junho de 2025 . .Impugnação do Edital .De 23 de maio a 30 de maio de 2025 . .Lista preliminar de habilitados .07 de agosto de 2025 . .Fase de recurso .De 08 a 15 de agosto de 2025 . .Lista definitiva de habilitados .26 de setembro de 2025 . .Encontro Nacional dos Conselhos Estadual e Distrital de Política sobre Drogas .01 de outubro de 2025 . .Impugnação do resultado .De 02 de outubro a 09 de outubro de 2025 . .Homologação do resultado .23 de outubro de 2025 . .Posse dos novos conselheiros em reunião ordinária do Conad .18 de novembro de 2025 MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO POLÍCIA FEDERAL EDITAL Nº 3 - PF - ADMINISTRATIVO, DE 22 DE MAIO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso II do artigo 52 do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, referente ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de nível superior e de nível médio do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal, torna público o seguinte: a) a reabertura do período de inscrições e do prazo para envio da documentação a que se referem os subitens 5.1.2, 5.1.2.4, 5.1.3, 5.2.1.4, das 14 horas do dia 22 de maio de 2025 às 18 horas do dia 23 de maio de 2025 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/pf_25_adm; b) os candidatos deverão verificar, em link específico disponível no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/pf_25_adm, até as 18 horas do dia 27 de maio de 2025 (horário oficial de Brasília/DF), se a foto encaminhada obedeceu rigorosamente às instruções contidas no sistema de inscrição e, portanto, foi acatada. Caso não tenha sido reconhecida, o candidato poderá realizar, no período acima mencionado, novo envio de uma foto que atenda às determinações do sistema; c) a data limite de pagamento permanece 23 de maio de 2025, dessa forma, o candidato deverá se atentar para o horário limite de pagamento da sua instituição financeira. Torna público, ainda, que, para efetuar a inscrição, os candidatos deverão observar o disposto no item 6 do Edital nº 1 - PF - Administrativo, de 25 de abril de 2025. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 200402 Nº Processo: 08361000921202541. Objeto: Registro de preços para eventual confecção e instalação de letreiro e brasões na fachada predial, e também, aquisição de persianas solares, com vistas a atender às necessidades da Delegacia de Polícia Federal no Oiapoque/AP conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência e nos demais anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/05/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Norte/sul S/n, Infraero i - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/200402-5- 90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WELLINGTON FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro - Sr/pf/ap (SIASGnet - 22/05/2025) 200402-00001-2025NE900008 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2016-UASG 200366-DRPF/FIG/PR, processo SEI 08389.005330/2016-61, firmado entre a DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU, CNPJ/MF de nº 00.394.494/0077-34 e a empresa ESTALEIROS ANTÔNIO MONTEIRO DA CRUZ S/A, CNPJ 45.676.160/0001-93, cujo o objeto é a prorrogação de vigência do Contrato de Comodato nº 01/2016-DPF/FIG/PR da cessão de uso gratuito de 1 (um) terreno registrado no Cartório de Registros de Imóveis de Foz do Iguaçu/PR, com a matrícula nº 15792, com fulcro no Parecer Referencial n. 00004/2020/COORD/ECJU/SSEM/CGU/AGU e no Art. 51, da Lei n° 8.245/1991. Vigência: 12 (doze) meses de 06/08/2025 a 05/08/2026. Data de assinatura: 16 de maio de 2025. FOZ DO IGUAÇU/PR, 23/05/2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200404 Nº Processo: 08297.004711/2023-81. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: A rescisão unilateral do contrato nº 08/2024-sr/pf/to, nos termos do art. 137, i, ii e viii, e art. 138, i, ambos da lei nº 14.133/2021, estabelecendo-se que o último dia da prestação de serviço será no dia 07/06/2025, a fim de evitar a descontinuidade prejudicial ao interesse público no tocante às atividades da unidade e o atendimento, prazo útil à substituição dos serviços.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 07/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200404 Número do Contrato: 21/2023. Nº Processo: 08297.001442/2022-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 41.759.790/0001-70 - TARUMA - ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente apostilamento objetiva conceder reajuste de valores contratuais, com fulcro na cláusula sexta do contrato 21/2023 - sr/pf/to, firmado com a empresa tarumã - engenharia e construção ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 41.759.790/0001-70.. Vigência: 04/10/2023 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 747.940,06. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200404 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 08297.004711/2023-81. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento objetiva conceder repactuação de valores contratuais, com fulcro na cláusula sétima do contrato 08/2024 - sr/pf/to, firmado com a empresa agil ltda, cnpj nº 26.427.482/0001-54, em razão de edição da convenção coletiva de trabalho 2025/2026, registrada no mte sob o nº to000017/2025, em 13/03/2025.. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.315.972,57. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL Nº 1/2025 Processo: 08667.042378/2024-34. Objeto: Licitação, modalidade Leilão on-line, via internet, do tipo maior lance, para venda de veículos de terceiros, classificados como conservados (documentáveis) e sucatas (aproveitáveis) e sucatas (aproveitáveis com motor inservível) nos dias 12 e 13/06/2025 e 23 e 24/06/2025 para os Leilões 01 e 02 respectivamente; sucatas (aproveitáveis) e sucatas (aproveitáveis com motor inservível) nos dias 30/06/2025 e 01/07/2025 para o Leilão 03, retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a qualquer título, que encontram-se há mais de 60 (sessenta) dias nos pátios vinculados a SPRF/ES de acordo com informações contidas no Edital nº 1/2025/ L E I L AO - ES . A íntegra do Edital poderá ser obtida no site: https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/espirito-santo. Todas as hastas ocorrerão a partir das 10h00, horário local (Vitória/ES). Os interessados poderão examinar os lotes nos dias, horários e locais, conforme edital. WERMESON MÁRIO PESTANA Superintendente da Polícia Rodoviária Federal No Estado do Espírito Santo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 200126 Nº Processo: 08650067100202459. Objeto: Contratação de serviços Contínuos de Assistência Técnica, instalação, desinstalação, Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento e reposição de peças originais em aparelhos condicionadores de ar pertencentes ao acervo da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo (SPRF-ES), nas condições previstas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gov Jose Sette, 176 - Vitoria/es., Centro - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/200126-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WERMESON MARIO PESTANA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 21/05/2025) 200126-00001-2025NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 200121 Nº Processo: 08662014323202565. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns, de forma contínua, para 2 (dois) postos de Almoxarife - CBO 4141-05, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, visando o atendimento das necessidades da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 143, Esquina com Rua 147, Qd 64, Lote 22/23, Setor Marista - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/200121-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LUIZ FREDERICO DE SOUZA FLEURY Chefe da Seção de Administração da Prf em Goiás (SIASGnet - 22/05/2025) 200121-00001-2025NE800001