DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Comercio e Serviços Ltda Contrato nº 20250283 Valor total R$ 594,99 Contratada(o): P Silva Magazine Eireli EPP Contrato nº 20250284 Valor total R$ 3.938,00 Contratada(o): Rocha North Comercio Industria de Moveis Eirelli Contrato nº 20250285 Valor total R$ 38.580,00 Contratada(o): Sysma Soluções Ltda Contrato nº 20250286 Valor total R$ 9.880,00 Contratada(o): W.R. Comercio de Maquinas e Equipamentos para Informatica Ltda Contrato nº 20250287 Valor total R$ 322,22 Contratada(o): Universal Print Comercio e Serviços de Informatica Ltda Contrato nº 20250288 Valor total R$ 2.436,00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 002/2025 FME Objeto: Aquisição de material de expediente para atender a demanda da Manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos- SCFV, por meio da emenda parlamentar-Programa SIGTV nº 150618720230003 Data de assinatura: 15/05/2025 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o): Point Comercio Atacadista e Serviços Ltda Contrato nº 20250278 Valor total R$ 6.544,50 Pregão Eletrônico nº 003/2025 FMS Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a demanda da Manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos- SCFV, por meio da emenda parlamentar-Programa SIGTV nº 150618720230003 Data de assinatura: 15/05/2025 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratada(o): AB Serviços e Comercio Ltda-ME Contrato nº 20250277 Valor total R$ 59.223,70 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240353 CARONA Nº A-2024-006 CONTRATO Nº 20240353 ORIGEM CARONA Nº A-2024-006 CONTRATANTE FUNDO MANUT/DESENV EDUC BÁSICA E VALOR PROF EDUCAÇ CONTRATADA(O) SAMVITA COMÉRCIO SERVIÇOS E SOLUÇÕES INTELIGENTES EIRELI OBJETO AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS E PARADIDÁTICOS DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SALINÓPOLIS-PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR TOTAL R$ 1.096.868,40 (um milhão, noventa e seis mil, oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos) PROGRAMA DE Exercício 2024 Atividade 0504.123610004.2.041 Outros Encargos do Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.51, no valor de R$ 1.096.868,40 VIGÊNCIA 22 de Agosto de 2024 a 22 de agosto de 2025 DATA DA ASSINATURA 20 de Agosto de 2024. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA AGENTE DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20250018 INEXIGIBILIDADE Nº 6-2025-003-INEX CONTRATO Nº 20250018 ORIGEM INEXIGIBI L I DA D E Nº 6-2025-003-INEX CONTRATANTE FUNDO MANUT/DESENV EDUC BÁSICA E VALOR PROF EDUCAÇ CONTRATADA(O) PORANDUBA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA OBJETO AQUISIÇÃO DE COLEÇÃO DIDÁTICA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, ATENDENDO AS ESPECIFICIDADES DOS ALUNOS E PROFESSORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SALINÓPOLIS, ACOMPANHANDO DO PROJETO INCLUIR, JUNTAR E EDUCAR VALE MAIS. VALOR TOTAL R$ 862.690,00 (oitocentos e sessenta e dois mil, seiscentos e noventa reais) PROGRAMA DE TRABALHO Exercício 2025 Atividade 0504.123610004.2.041 Outros Encargos do Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.51, no valor de R$ 862.690,00 VIGÊNCIA17 de fevereiro de 2025 a 17 de Fevereiro de 2026 DATA DA ASSINATURA18 de fevereiro de 2025 THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE RESCISÃO. REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 22/05/2025, EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO COM A EMPRESA GRÁFICA IMPRESSUS LTDA, Seção 3, página 301. ONDE SE LÊ: Termo Rescisório ao Contrato nº 2024.05.03.01; LEIA-SE: Termo Rescisório ao Contrato nº 2024.05.03.02; R E T I F I C AÇ ÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE RESCISÃO. REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 22/05/2025, EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO COM A EMPRESA BEGOT E TUMA LTDA-ME, Seção 3, página 301. ONDE SE LÊ: Termo Rescisório ao Contrato nº 2024.05.03.02; LEIA-SE: Termo Rescisório ao Contrato nº 2024.05.03.01; PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025, na forma Eletrônica, com o critério de julgamento Menor Preço no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para Contratação de Serviço Para Construção de Uma Creche Tipo I no Município de Santa Maria do Pará/Pa, abertura da sessão pública será em 11/06/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/compras - UASG: 980531.Edital e anexos: www.gov.br/compras - UASG: 980531 Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs [email protected]. Carlos Cleberson Ferreira da Silva - Agente de Contratação. A Prefeitura Municipal de Santa Maria/Pa, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90004-2025, cujo objeto: Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Computadores, Notebook e Nobreak Objetivando Atender as necessidades das Secretarias Municipais e Prefeitura de Santa Maria do Pará/Pa, com critério de julgamento Menor Preço Por Item no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 10/06/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. Carlos Cleberson Ferreira da Silva - Agente de Contratação. A Prefeitura Municipal de Santa Maria/Pa, torna público abertura de Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005-2025, cujo objeto: Aquisição De Kit Enxoval, Objetivando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Municipio de Santa Maria do Pará/Pa, com critério de julgamento Menor Preço Por Item no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 10/06/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, às 09:00hs. Edital e anexos: www.comprasgovernamentais.gov.br - UASG: 980531, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, [email protected]. Santa Maria do Pará/Pa, 22 de maio de 2025. CARLOS CLEBERSON FERREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2025-SEMAP A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 008/2025-SEMAP. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de barco, balsa e lancha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Tendo como vencedoras do certame as empresas: E B Lopes, CNPJ: 27.837.037/0001-25. Vencedor dos itens 01 e 03; J F Mota de Sousa Ltda, 44.350.599/0001-69, vencedor do item 02. A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEMAP, torna público o resultado do julgamento da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2025/SEMAP. Objeto: Construção do Sistema de Abastecimento de Água na Comunidade do Cipoal 2, no Município de Santarém, Estado do Pará - Convênio nº 009/2024-SEDAP. Tendo como vencedora do certame a empresa: C R F Lima Ltda, CNPJ: 43.123.119/0001-64. Valor: R$ 885.840,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e quarenta reais). Santarém/Pa, 22 de maio de 2025. BRUNO DA SILVA COSTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação divulgada no dia 22/05/2025 no DOU, Seção 3. Nº 95. Pág. 302, do aviso de Licitação, pregão Eletrônico n° 004/2025. Onde se lê: Disponibilidade do Edital: 23/05/2025 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www .santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 23/05/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Leia-se: Disponibilidade do Edital: 22/05/2025 no endereço eletrônico: www. portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 22/05/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 001/2024 - SEMJEL. Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 6/2023-SEMINFRA, PE(SRP) Nº 8/2023-SEMINFRA. Partes: Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer - SEMJEL e Locadora de Veículos Nova LTDA . Objeto: "Contratação de empresa especializada para locação de veículo para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer. Finalidade: Aditivo de Prazo. Vigência: 27/06/2025 a 27/06/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro com acréscimos de valores ao item 01 ao Contrato Administrativo n° 001/2024-SEHAB. Partes: Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Eirelli EPP. Fundamento: art. 124, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. e alterações posteriores. Emir Machado de Aguiar Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro com acréscimos de valores aos itens do Contrato Administrativo n° 003/2024-SEHAB. Partes: Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e Branco & Corrêa Ltda. Fundamento: art. 124, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. e alterações posteriores. Emir Machado de Aguiar. Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo de reajuste de preços com base no IPCA/IBGE do Contrato Administrativo n° 009/2022-SEHAB.Partes: Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e TC Comércio de Serviços de Tecnologia Eireli. Fundamento: art. 65, inciso II, Alínea "d", da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Emir Machado de Aguiar. Secretário Municipal de Habitação e Regularização Fundiária SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 - SEMG Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de locação de embarcação tipo lancha e barco para atender as necessidades/demandas da secretaria municipal de governo - SEMG (sede, prefeitura e unidades vinculadas. Disponibilidade do edital: 23/05/2025 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 23/05/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 10/06/2025 às 09 h no site www.portaldecompraspublicas.com.br BRIAN LIMA DOS SANTOS Pregoeiro