DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADMINISTRATIVO Nº 2904001/25 O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2025-013, objetivando o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de estruturas modulares diversas, materiais e equipamentos de sonorização e iluminação, palco, camarote, camarim para realização de eventos festivos, destinados a Suprir as Necessidades das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados a Prefeitura Municipal de São Caetano de Odivelas-PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 06/06/2025, às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações e pelos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/. informações: e-mail: [email protected]. Em 22 de maio de 2025. BRENDA DA SILVA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 20250257 Pregão Eletrônico PE nº 27/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo, limpeza e higiene, para as escolas de tempo integral do Município de São Domingos do Araguaia/Pa. Contratante: Fundo Municipal De Educação CNPJ-MF Nº 06.103.021/0001-19, Contratada: LG EMPRENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. Valor Total R$ 46.360,00 (quarenta e seis mil, trezentos e sessenta reais). Vigência 03/01/2025 à 31/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 20250258 Pregão Eletrônico PE nº 27/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo, limpeza e higiene, para as escolas de tempo integral do Município de São Domingos do Araguaia/Pa. Contratante: Fundo Municipal De Educação CNPJ-MF Nº 06.103.021/0001-19, Contratada: MARAMIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor Total R$ 19.098,60 (dezenove mil, noventa e oito reais e sessenta centavos). Vigência 03/01/2025 à 31/12/2025. R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal, através de sua Prefeita, a Sra. Elizane Soares da Silva, torna público a retificação da ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº20250169, oriunda do Pregão Eletrônico PE nº 021/2024PMSDA publicado no DOU nº 6, sessão 3 de 10 de fevereiro de 2025, Página 183. Onde se lê: (Vigência 09/01/2025 a 09/01/2026), Leia-se: (Vigência 04/02/2025 a 04/02/2026). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20250228 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2025 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: A R SILVEIRA LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, LIMPEZA , COPA E COZINHA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ, IGD, BENEFÍCIOS EVENTUAIS, AEPETI E O CMDCA. Vigência: 16/05/2025 a 31/12/2025 - Valor Global: R$ 126.497,15 (cento e vinte e seis mil, quatrocentos e noventa e sete reais e quinze centavos) - Data da Assinatura: 16/05/2025. Minervina Maria de Barros Silva. Secretária Executiva Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 081\2025. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 031\2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de São Francisco do Pará. Contratada(o): Grupo JG Consultoria e Assessoria - Me inscrita no CNPJ 29.972.317/0001-71. Objeto: Contratação de Serviços Para Estabelecer Maior Proximidade Entre as Prefeituras Municipais e os Programas do Governo Federal Para Isso, o Grupo JG Oferece Serviços Especializados de Consultoria Técnica Voltados à Captação e à Gestão de Recursos Junto ao Governo Federal, Com Foco na Melhoria da Infraestrutura e da qualidade dos Serviços Públicos Municipais na Área da Educação. As Atividades Abrangem Assessoria em Engenharia Civil e Apoio à Gestão Educacional, Visando Promover Avanços Estruturais e Administrativos Que Atendam Às Necessidades Da População. Valor Total: R$ 239.760,00 (duzentos e trinta e nove mil setecentos e sessenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP/2025.004-FMS O Fundo Municipal de Saúde de São João do Araguaia, comunica aos interessados que realizará no dia 10/06/2024, às 08:10h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica nº CP/2025.004-FMS, tipo menor preço global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA CONSULTA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://saojoaodoaraguaia.pa.gov.br/, https://bnccompras.com, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. LUIS EDUARDO DE OLIVEIRA BRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025 Processo Administrativo Nº 13030001/025. Concorrência nº 2/2025-SRP. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Ramo da Construção Civil, visando a Construção da UBS Tipo I, no Bairro Piracema, Conforme Proposta Nº 9635649000124002, NOVO PAC. ALFA & OMEGA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA- 43.967.015/0001-36. Assinatura: 22/05/2025. Vigência de 01 Ano Merian Benoliel Gomes, Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 007/2025 - SRP. Cujo objeto é aquisição de medicamentos básicos e controlados, para suprir as necessidades do município de São João da Ponta/PA. Data da abertura: 04/06/2025. Hora: 08h:00min. Edital disponível: PNCP/TCM-PA. MARIA BETÂNIA FERREIRA DOS SANTOS. Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2025. Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Óleos Hidráulicos e Lubrificantes para atender as necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias Jurisdicionadas da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item Data: 04/06/2025. Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA. Senador José Porfírio/PA, 22 de maio de 2025. KLEBER DOS ANJOS DE SOUSA. Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20250170; ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: COOPERATIVA DE PRODUTORES ORGANICOS DA TRANSAMAZONICA; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; VALOR TOTAL: R$ 963.321,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0702.123060251.2.021 Manutenção da Alimentação Escolar PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2025 Atividade 0702.123060251.2.022 Manutenção da Alimentação Escolar PNAE - EJA, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2025 Atividade 0702.123060251.2.023 Manutenção da Alimentação Escolar PNAE - ENSINO INFANTIL CRECHE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2025 Atividade 0702.123060251.2.024 Manutenção da Alimentação Escolar PNAE - PRÉ ESCOLAR, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2025 Atividade 0702.123060251.2.025 Manutenção da Alimentação Escolar PNAE - MÉDIO , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2025 Atividade 0702.123060251.2.026 Manutenção da Alimentação Escolar PNAE - INDÍGENA, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2025 Atividade 0702.123060251.2.027 Manutenção da Alimentação Escolar PNAE - AEE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2025 Atividade 0702.121220411.2.018 Manutenção do Salario Educação-Qse , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2025 Atividade 0702.123610400.2.031 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2025 Atividade 0702.123060251.2.028 Manutenção da Alimentação Escolar PEAE - ESTADO, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 20 de Maio de 2025 a 31 de Dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2025. Maria Sales Pena Filha. Secretária Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230243; ORIGEM: INEXGIBILIDADE nº 6/2023-011FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: NORTE RIOS GESTÃO E TREINAMENTOS LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogação do prazo de vigência, assim como reequilíbrio econômico financeiro do contrato, nos termos do art. 65, II c/c art. 57, II da extinta Lei nº 8.666/91, ainda aplicável a presente contratação; Valor Reajustado: R$ 21.511,47; Vigência: 01 de abril de 2025 até 01 de novembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 28 de março de 2025. MARIA SALES PENA FILHA. Secretária Municipal Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio, torna público, aos interessados a retificação de aviso de ratificação e resultado de julgamento da CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025, publicado dia 07/05/2025 no D.O.U na folha 308 e no D.O.M. na folha 191, onde se lê: 06 de abril de 2025; lê-se: 06 de maio de 2025. MARIA SALES PENA FILHA Secretária Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO AVISOS LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.034 - PMT-SR R E P U B L I C AÇ ÃO A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 12/06/2025, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.034- PMT-SRP, tipo Menor Preço por Item, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM, MANUTENÇÃO DE PAISAGISMO, PODA DE FORMAÇÃO DAS ÁRVORES COM RETIRADA DE ENTULHOS/GALHADAS, ROÇAGEM DE GRAMAS, LIMPEZA DOS CANTEIROS DAS PRAÇAS E PÁTIOS E VARREÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE TRAIRÃO-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://www.portal cr2.com.br/licitacoes/licitacoes-trairao, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.037 - PMT- SRP A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 12/06/2025, às 09:00h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.037 - PMT-SRP, tipo MAIOR DESCONTO, objeto: "REGISTRO DE PREÇO (COMPLEMENTAR) PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO NA EMISSÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS DE TODAS AS COMPANHIAS DE TRANSPORTE AÉREO EM TRECHOS NACIONAIS, INCLUINDO RESERVA, EMISSÃO, TRANSFERÊNCIA, MARCAÇÃ O, REMARCAÇÃO, CANCELAMENTO E REEMBOLSO PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS, SECRETARIAS, E PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO.