DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.038 - PMT-SRP O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAIRÃO-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 04/06/2025, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.038 - PMT-SRP, tipo Menor Preço por Item, objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, CILINDROS E KIT REGULADOR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PARÁ . O edital estará disponível nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-trairao/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.039 - PMT-SRP A Prefeitura Municipal de Trairão-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 12/06/2025, às 09:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2025.039 - PMT-SRP, tipo Menor Preço por Item, objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES, LENÇÓIS HOSPITALARES E MALHARIA EM GERAL, DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO-PARÁ. O edital estará disponível nos sites do Município, https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-trairao/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. Mural de Licitações do TCM-PA. GIVANEUSA SOBRAL SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2025-045PMT/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2025/ADM O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Cultura, Tucumã - PA, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 28 de maio de 2025, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (ÔNIBUS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E CULTURA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Planalto dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Tucumã - PA, 22 de maio de 2025. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação Decreto nº 019/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº9/2025-051FMS/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2025/ADM A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Secretaria Municipal de Saúde, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MONITORAMENTO DA PRODUÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: PAULO H. DE OLIVEIRA ALVES LTDA, CNPJ nº. 33.432.383/0001-26, com valor global arrematado de: R$ 84.480,00 (oitenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Tucumã - PA, 22 de maio de 2025. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2025-038FME/2025 PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 135/2025/ADM O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Secretaria Municipal de Educação, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REALIZAÇÃO DE SONDAGEM SPT PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA ZONA RURAL - P 09, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: TORRES CONSULTORIA DE GEOTECNIA LIMITADA, CNPJ nº: 41.837.020/0001-07, com valor global arrematado de R$ 18.350,00 (dezoito mil, trezentos e cinquenta reais), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021. Tucumã - PA, 22 de maio de 2025. CICERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-061PMT/2025 Processo Administrativo nº 116/2025/ADM O Município de Tucumã, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Tucumã - PA, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de junho de 2025, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE CONDICIONADORES DE AR SPLIT, INCLUINDO A INSTALAÇ ÃO, DESTINADOS À FEIRA DE ARTESANATO, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da C.P.C, endereço Rua Canavial, s/n, Palácio dos Pioneiros, 2º andar, Setor Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da- transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 22 de maio de 2025. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação Decreto nº 019/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20250041 Contratante: PMU Contratada: CILCLEY SILVA DIAS, Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR A INSTALAÇÃO DO DESTACAMENTO DE POLÍCIA MILITAR, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS - PA. Origem: Inexigibilidade Nº 005-2025-IN-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 28/02/2025 a 31/12/2025, Valor: R$ 24.960,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240192 Contratante: FME Contratada: SHEKINAH 7 CAMISETAS LTDA, CNPJ: 21.501.121/0001-97 Objeto: Termo aditivo de QUANTIDA D E . Origem: Pregão Nº 014-2023-SRP-PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/05/2025. Passando o contrato a ter o valor total de R$ 152.460,20. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230196 Contratante: PMU Contratada: LA MOVEIS COMERCIO LTDA, CNPJ: 18.056.740/0001-05 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 028-2022-SRP-PMU Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo de Aditivo ao Contrato nº. 010324-001-PMVN, pelo prazo de 12 (doze) meses, mantendo-se os preços e quantitativos. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré - CNPJ: 05.351.606/0001-95. Contratada(o).: JSL COMÉRCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA, CNPJ: 37.358.317/0001-04. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e Descartáveis para atender a Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré-PA. Valor: R$ 160.288,95 (cento e sessenta mil, duzentos e oitenta e oito reais e noventa e cinco centavos), CONTRATO nº 010324-001-PMVN, originária do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-002-PMVN. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 27 de fevereiro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-006-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - L. C. SOUSA COMÉRCIO DE MADIERA LTDA - CNPJ: 07.459.185/0001- 46 - Contrato Administrativo nº 20250250, com o valor global de R$: 9.885,00; CONTRATADO - R. N. G. DE SOUSA - CNPJ: 05.866.584/0001-04 - Contrato Administrativo nº 20250251, com o valor global de R$: 79.351,70; CONTRATADO - SELARIA MINEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 17.909.762/0001-08 - Contrato Administrativo nº 20250252, com o valor global de R$: 342.542,30; FONTE DE RECURSOS: 2.050 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 14/05/2025 e encerrando em 13/05/2026; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção diversos; Vitória do Xingu/PA, 14/05/2025 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-026-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO - J. M. DO NASCIMENTO NETO LTDA - CNPJ: 33.614.394/0001-27 - Contrato Administrativo nº 20250259, com o valor global de R$: 40.869,00; FONTE DE RECURSOS: 2.084, 2.090, 2.098, 2.094, 2.086 - 3.3.90.30.00; VIGÊNCIA: 21/05/2025 e encerrando em 20/05/2026; OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente; Vitória do Xingu/PA , 21/05/2025 - Dilcilene Rabelo Almeida Tavares - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2022- 004-FMS - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: EMPREITEIRA MAYKA LTDA - CNPJ: 03.560.886/0001- 16 - Contrato Administrativo nº 20230223; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 03 (três) meses, iniciando em 09/05/2025 e encerrando em 09/08/2025, conforme permite o Art. 57, § 1º, Inciso II da Lei nº 8.666/93; OBJETO: Construção de enfermarias, quarto de isolamento, reforma e ampliação das salas de parto e neonataç, reservatórios tubular no Hospital Municipal de Vitória do Xingu/PA; Vitória do Xingu/PA, 08/05/2025 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20250261 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2025-027-FMAS, para a aquisição de material de cama e banho, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30; EMPRESA: TOPP MALHARIA & SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 13.664.662/0001-08, valor registrado é de R$: 50.605,35 para os itens: 01 ao 12; Validade da Ata é de 22/05/2025 a 22/05/2026. Vitória do Xingu/PA, 22/05/2025 - Dilcilene Rabelo Almeida Tavares - Secretária Municipal do Trabalho e Seguridade Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2025/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 070/2025/PMX OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MADEIRAS SERRADAS E MADEIRAS TRATADAS, para atendimento às demandas da Prefeitura e Secretarias Municipais de Xinguara/PA. Data de início da sessão: 05/06/2025. HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h30 às 13h30 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 22 de maio de 2025. DANYARA SOUSA RODRIGUES Agente de Contratação