DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Alagoa Grande - PB, 22 de Maio de 2025. JOSÉ GILBERTO RODRIGUES SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Médicos Generalistas e Especialistas A Fim de Realizar, de Forma Complementar, A Promoção, A Prevenção, O Diagnóstico e O Tratamento dos Usuários do Sistema Único de Saúde - Sus, Nas Diversas Áreas da Medicina, Para Atender Demandas da Secretaria de Saúde do Município de Alcantil/Pb. Fundamento Legal: Credenciamento nº 00001/2025. Dotação: Recursos Não Vinculados de Impostos: 6006.10.301.1008.2085 - Manutencao do Fundo Municipal de Saude 6006.10.301.1008.2021 - Desenvolver As Atividades de Saúde - Pab 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500 600 706 710. Vigência: Até 19/05/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Alcantil e:; Ct nº 00079/2025 - 21.05.25 - Vital Multi Saude Ltda - R$ 469.300,00; Ct nº 00080/2025 - 20.05.25 - Saude Prime Servicos Medicos Ltda - R$ 58.500,00; AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE RUAS E/OU AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE ALCANTIL-PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO INTEGRANTES DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0108/2022 DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL - SEDAM/PB - REMANESCENTE DE OBRA. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 10 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.comprasalcantilpb.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 19 de Maio de 2025. GERMANA CAMILO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor Moreira, 21 - Centro - Araruna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO FURGONETA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3373-1010. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Araruna - PB, 22 de maio de 2025. UBIRATAN BATISTA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE CARNE DE AVE (FRANGO) DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2025. DOTAÇÃO: 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 306 1003 2013 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Fundamental 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 306 1003 2056 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Creche 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 306 1003 2057 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE Pré-Escola 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 306 1003 2058 Manutenção da Merenda Escolar - PNAE EJA 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada -Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 19/05/2026. PA R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00062/2025 - 19.05.25 - ANGELA OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA LTDA - R$ 650.120,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2025, que objetiva: REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE CARNE DE AVE (FRANGO) DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS- PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ANGELA OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA LTDA - R$ 650.125,00. Bananeiras - PB, 16 de Maio de 2025. MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Empresa Para A Realização de Serviço Técnico de Confecção de Próteses Dentárias Para Atender A Demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barra de Santa Rosa. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00011/2025. Dotação: Recursos Não Vinculados de Impostos: Recursos Ordinários / Transferência de Recursos do Sus / Serviços de Saúde / Receita de Impostos e de Transferência de Impostos Saúde 08.00 Fundo Mun de Saude Sec.Saude 10.301.2002.2049 Manter As Ativ. de Açoes e Serviços de Saude Fms 10.302.2002.2052 Manutenção Asps Blc Custeio: Média e Alta Complexidade Amb 10.301.2002.2048 Manter As Atives de Prog Em Saúde 3.3.90.39.01 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Vigência: Até 09/04/2025. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: Ct nº 00044/2025 - 09.04.25 - Dentalab Laboratorio de Protese Dentaria Ltda - R$ 118.800,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS, NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FINS DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PNEUMAX RECONDICIONADORA LTDA - R$ 369.119,50. venho por meio deste também convocar a empresa mencionadas acima para que no prazo de 5 (cinco) dias consecutivos da data desta publicação, comparecer junto a comissão permanente de licitação objetivando a assinatura da respectiva ata Barra de Santa Rosa - PB, 30 de abril de 2025. ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DENTALAB LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA - R$ 118.800,00. Barra de Santa Rosa - PB, 9 de abril de 2025 ALEX SANDRO AZEVEDO VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - 981975 Torna público que fará realizar através da Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de Junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 22 de Maio de 2025. DENYZE GONSALO FURTADO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - 981975 Torna público que fará realizar através do Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 16 de Junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp. Cajazeiras - PB, 22 de Maio de 2025. DENYZE GONSALO FURTADO Pregoeira AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 60002/2025 Torna público que fará realizar através da Secretaria Executiva de Contratações Públicas, chamamento público de serviço objetivando: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONFECÇÃO PERSONALIZADA DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PB. Os