DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DENYZE GONSALO FURTADO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 5/2025 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento parcelado de combustíveis, a fim de atender as demandas do município de Camalaú (PB), conforme especificações do termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21. Pregão Eletrônico nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: VIGÊNCIA: até 22/05/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT Nº 0017/2025 - 22.05.25 - GLEISON ALLAN PEREIRA DA SILVA LTDA - R$ 2.643.988,00. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2025, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento parcelado de combustíveis, a fim de atender as demandas do município de Camalaú (PB), conforme especificações do termo de referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: GLEISON ALLAN PEREIRA DA SILVA LTDA - R$ 2.643.988,00. Camalaú - PB, 21 de maio de 2025. UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 A Agente de Contratação, denominada Pregoeira, torna público a necessidade de retificação referente a Pregão Eletrônico nº 25/2025, do tipo Menor Preço por item, para: Aquisição de materiais, equipamentos, suprimentos de informática e escritório, para atender as necessidades das Secretarias deste Município. Onde se lê: Abertura da sessão pública: 08:00 do dia 09 de junho de 2025 (segunda-feira). Início da fase de lances: 08:15 do dia 09 de junho de 2025 (segunda- feira). Leia-se: Abertura da sessão pública: 10 de junho de 2025 (terça-feira). Início da fase de lances: 08:15 do dia 10 de junho de 2025 (segunda-feira). DOU, Seção 3, pág. 307, 22/05/2025. Catolé do Rocha - PB, 22 de maio de 2025. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação AVISOP DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2025 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa Eletrônica de Licitação nº 20/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de móveis planejados para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação deste Município, em virtude do fracasso do Pregão Eletrônico nº 68/2024, Dispensa-e 04 e 11/2025; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: M V VIEIRA SOUSA JUNIOR - R$ 213.543,33. Para assinar o termo de contrato em total conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais. Catolé do Rocha - PB, 22 de maio de 2025. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua José Araujo Dantas, 229 - Centro - Cubatí.. - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, para: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO PARA ADEQUAÇÃO DE SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA EM ANEXO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 06 de Junho de 2025. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 06 de Junho de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33851110. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Cubatí.. - PB, 22 de Maio de 2025. IZONALDO CORDEIRO FERINO JUNIOR Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Processo Administrativo Nº. 50/2025 Objetivo: Aquisição de materiais para fabricação e instalação de postes para urbanização da entrada da cidade de Desterro, em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) deste edital. A reunião dia 05/06/2025 as 09hs:00min através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Processo Administrativo Nº. 51/2025 Objetivo: Contratação de mão de obra para instalação de postes na urbanização das entradas no município de Desterro, em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) deste edital. A reunião dia 09/06/2025 as 09hs:00min através do https://www.portalde compraspublicas.com.br/, Os editais estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, https://www.desterro.pb.gov.br. Informação: sala da CPL, Rua Cônego Florentino Barbosa, 01- Centro, de 08hs:00min as 12hs:00min, ou no Email: [email protected], Desterro - PB, 22 de Maio de 2025 GISLAYNE CRISLEY HENRIQUES SOARES Pregoeira Oficial/PMD PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA, No Aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00045/2025 publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, página 308, no dia 22 de Maio de 2025: Onde se Lê: Aquisição de Materiais Esportivos e Afins para atender as necessidades das Secretarias desta Prefeitura, Leia-se: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA, as demais informações permanecem inalteradas. Lagoa Seca - PB, 22 de Maio de 2025. RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Lei nº 14.133/2021 Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de construção e manutenção de prédios, redes de água, esgoto, drenagem pluvial e estradas vicinais no município de Mãe D´água, data envio das proposta de preços: início em: 26 de maio de 2025 às 08h30min. abertura proposta de preços: 09 de junho de 2025 às 08h30min. local: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações: Em todos os dias uteis das 08h às 12h, na sala de licitação da Prefeitura Municipal de Mãe d'Água- PB, na Rua Luiz Furtado de Figueiredo, Centro. O edital poderá ser adquirido através do site www.maedagua.pb.gov.br Mãe d'Água - PB, 22 de maio de 2025. JOSE NILSON LUCENA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Registro de Preço SRP Nº. 0019/2025 Objetivo; Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição Parcelada de Medicamentos diversos destinado a Farmácia Básica do Município de Malta/PB, A reunião dia 04/06/2025 às 09hs:00min, (horário de Brasília). através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br,https://tramita.tce.pb.gov.br/, http://malta.pb.gov.br. informação no endereço sala da CPL, Rua Manoel Marques Fernandes, nº 67, centro -Malta-PB, de 07hs:00min as 12hs:00min, no Email [email protected], Malta - PB,16 de maio de 2025 RICARDO DE SOUSA NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO PARTES: Prefeitura Municipal de Manaíra CNPJ nº 09.148.131/0001-95. OBJETO: O Termo de Apostilamento tem por objeto a inclusão de Fonte de Recursos na Rubrica Orçamentária dos Contratos nº 80101/2025, nº 80102/2025, nº 80103/2025, nº 80104/2025, nº 80105/2025, nº 80106/2025, nº 80107/2025 e nº 80108/2025 oriundos do Credenciamento nº 00001/2025, conforme instrumento de apostilamento. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 000010/2025 OBJETO: Locação de 02 (dois) veículos para fazer transporte da equipe dos agentes de combate a endemias da Zona Urbana para a Zona Rural e transporte de equipe para visitas do Programa Criança Feliz do município de Manaíra/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra; e CT n° 91001/2025 - JOSE ALVES DOS SANTOS - CNPJ n° 58.761.005/0001-17 - VALOR R$ 60.600,00 e; CT nº 91002/2025 - VALDI ANTAS DE ALMEIDA JUNIOR - CNPJ N° 56.006.591/0001-69 - VALOR R$ 35.940,00. VALOR TOTAL: R$ 96.540,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 21101/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manaíra, CNPJ nº 09.148.131/0001-95. CONTRATADO: PEDRO HENRIQUE ANDRADE CALDAS, CNPJ Nº. 32.511.524/0001-33. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a dilatação do prazo do contrato nº 21101/2024 de 20/05/2024, nos termos do art. 106 e 107 da lei 14.133/2021, conforme clausula terceira, tendo em vista a necessidade de prorrogação para cumprimento das atividades administrativas. DA ORORROGAÇÃO E VALOR - Pelo presente TERMO ADITIVO, fica prorrogada a vigência do contrato nº 21101/2024 em 12 (doze) meses, e o valor de 292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais) será renovado e continuará o mesmo do contrato original, sendo iniciado o presente termo aditivo em 20 de maio de 2025 e tendo seu termino em 20 de maio de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO N°. 91601/2024 PREGÃO ELETRONICO Nº 00016/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Manaíra, CNPJ nº 09.148.131/0001-95. CONTRATADA: JACILENE PEREIRA DE MEDEIROS, CNPJ n° 22.427.422/0001-80. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a dilatação do prazo do contrato nº 91601/2024 de 03/05/2024, nos termos do art. 107 da lei 14.133/2021, conforme clausula terceira, tendo em vista a necessidade de prorrogação para cumprimento das atividades administrativas. DA PRORROGAÇÃO E VALOR - Pelo presente TERMO ADITIVO, fica prorrogada a vigência do contrato nº 91601/2024 em 12 (doze) meses, e o valor de 190.850,00 (cento e noventa mil, oitocentos e cinquenta reais) será renovado e continuará o mesmo do contrato original, sendo iniciado o presente termo aditivo em 16 de maio de 2025 e tendo seu termino em 16 de maio de 2026.