DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 22 de Maio de 2025 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS (PÁ, VASSOURÃO E OUTRAS FERRAMENTAS). Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 05 de Junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp. Monteiro - PB, 22 de Maio de 2025 ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de materiais e equipamentos hospitalares, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município, Conforme Emendas Parlamentares nº. 17975.221000/1220-02 e nº. 17975.221000/1210-01. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Junho de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com .br; www.gov.br/pncp. Natuba - PB, 22 de Maio de 2025 MAGNO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Na publicação do dia 10 de abril de 2025, Edição: 69, Seção: 3, Página: 191, que trata da suspensão do Pregão Eletrônico nº 0005/2025, onde se lê: "(...) considerando as informações trazidas pela Assessoria Jurídica, o procedimento suspenso de ofício em virtude do levantamento detalhado dos quantitativos e da composição da frota atual. Tendo em vista a substituição de veículos, bem como, a inatividade de alguns deles, tornou-se obsoleto o levantamento realizado antes da abertura deste procedimento, sendo necessário reavaliar a adequação sistemática como um todo para evitar gargalos, acréscimos ou supressões desarrazoadas do contrato ou gerar uma expectativa ao mercado, que venha posteriormente ser frustrada. Tal suspensão ensejará na reanálise da viabilidade e o seu impacto sobre as propostas apresentadas. Posteriormente a essa análise, volte o procedimento para despacho. Nesse sentido, conforme o art. 124 da Lei 14.133/2021, SUSPENDO o presente certame para que seja apurada as denúncias." Leia-se: "(...) considerando as informações trazidas pela Assessoria Jurídica, a empresa arrematante possui denúncias em órgão de controle que estão em fase de apuração. Visando resguardar o erário público de vícios futuros ou possíveis danos, suspendemos a sessão para apuração das denúncias apresentadas. Nesse sentido, conforme o art. 124 da Lei 14.133/2021, SUSPENDO o presente certame." Demais termos da publicação permanecem inalterados. Natuba/PB, 3 de abril de 2025. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Na publicação do dia 10 de abril de 2025, Edição: 69, Seção: 3, Página: 191que trata da suspensão do Pregão Eletrônico nº 0006/2025, onde se lê: "(...) considerando as informações trazidas pela Assessoria Jurídica, a empresa arrematante possui denúncias em órgão de controle que estão em fase de apuração. Visando resguardar o erário público de vícios futuros ou possíveis danos, suspendemos a sessão para apuração das denúncias apresentadas. Nesse sentido, conforme o art. 124 da Lei 14.133/2021, SUSPENDO o presente certame." Leia-se: "(...) considerando as informações trazidas pela Assessoria Jurídica, o procedimento suspenso de ofício em virtude do levantamento detalhado dos quantitativos e da composição da frota atual. Tendo em vista a substituição de veículos, bem como, a inatividade de alguns deles, tornou-se obsoleto o levantamento realizado antes da abertura deste procedimento, sendo necessário reavaliar a adequação sistemática como um todo para evitar gargalos, acréscimos ou supressões desarrazoadas do contrato ou gerar uma expectativa ao mercado, que venha posteriormente ser frustrada. Tal suspensão ensejará na reanálise da viabilidade e o seu impacto sobre as propostas apresentadas. Posteriormente a essa análise, volte o procedimento para despacho. Nesse sentido, conforme o art. 124 da Lei 14.133/2021, SUSPENDO o presente certame para que seja apurada as denúncias." Demais termos da publicação permanecem inalterados. Natuba/PB, 3 de abril de 2025. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público que fará realizar através da comissão de contratação, sediada na rua prefeito benedito marinho, 293 - centro - nova floresta - pb, por meio do site www.licitanovafloresta.com.br, licitação modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço, para: contratação de empresa da construção civil para a execução de obra de pavimentação em paralelepípedo das ruas maria elias dos santos e da rua josé belarmino correia no município de nova floresta-pb, nos termos do contrato de repasse (sincov) nº 944747/2023/ministério das cidades/caixa), conforme especificações técnicas do projeto básico. abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de julho de 2025. início da fase de lances: 08:30 horas do dia 02 de julho de 2025. referência: horário de brasília - df. recursos: previstos no orçamento vigente. fundamento legal: lei federal nº 14.133/21; lei complementar nº 123/06; instrução normativa nº 73 seges/me/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. informações: das 07:00h as 13:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. e-mail: [email protected]. edital: www.novafloresta.pb.gov.br/www.licitanovafloresta.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanovafloresta.com.br; www.gov.br/pncp. Nova floresta - PB, 19 de maio de 2025 FRANCISCO FRANCISMAR OLIVEIRA Presidente da comissão de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição Parcelada de Materiais de Construção Diversos, destinados a atender as Secretarias Municipais deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00017/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, MDE, FUNDEB, PDDE, QSE, CUSTEIO, SUS, FMAS, FMDCA, SCFV: 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00069/2025 - 15.05.25 - BEST HYDRO COMERCIAL LTDA - CNPJ 52.919.905/0001-63 - R$ 1.106,60 (mil cento e seis reais e sessenta centavos); CT Nº 00070/2025 - 15.05.25 - CARROCERIAS CAVALCANTE COMERCIO DE MADEIRA LTDA - CNPJ 31.747.040/0001-25 - R$ 4.840,00 (quatro mil e oitocentos e quarenta reais); CT Nº 00071/2025 - 15.05.25 - JOSE ARLINDO OLIVEIRA SILVA - ME - CNPJ 02.737.810/0001-50 - R$ 509.959,81 (quinhentos e nove mil novecentos e cinquenta e nove reais e oitenta e um centavos). OBJETO: Aquisição parcelada de material médico hospitalar diversos, destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, SUS, FUS, CUSTEI O, COVID-19, MAC: 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00076/2025 - 19.05.25 - LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 43.463.126/0001-05 - R$ 5.355,00 (cinco mil e trezentos e cinquenta e cinco reais); CT Nº 00077/2025 - 19.05.25 - ORTOSHOP COMERCIO LTDA - ME - CNPJ 03.965.517/0001-03 - R$ 197.009,00 (cento e noventa e sete mil e nove reais); CT Nº 00078/2025 - 19.05.25 - YUMED COMERCIO LTDA - CNPJ 48.479.110/0001-04 - R$ 3.086,00 (três mil e oitenta e seis reais). OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, para Implantação de Pavimentação em vias públicas urbanas no município de Pilões/PB, conforme Contrato de Repasse N°. 878823/2018/MCIDADES/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pilões/ Contrato de Repasse N°. 878823/2018/MCIDADES/CAIXA, através da Caixa Econômica Federal: 16.000 SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUTURA 15 451 2012 1031 Pavimentação em Vias Públicas Urbanas 4490.51 99 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00074/2025 - 16.05.25 - NSA LOCACOES E SERVICOS LTDA - CNPJ 26.669.235/0001-64 - R$ 82.982,02 (oitenta e dois mil novecentos e oitenta e dois reais e dois centavos). OBJETO: Aquisição parcelada de medicamentos psicotrópicos para atender às demandas da secretaria municipal de saúde deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, SUS, FUS, CUSTEIO, MAC: 3390.30 99 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00082/2025 - 20.05.25 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - CNPJ 70.104.344/0001-26 - R$ 81.551,50 (oitenta e mil quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos); CT Nº 00083/2025 - 20.05.25 - MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ 20.918.668/0001-20 - R$ 1.668,00 (mil e seiscentos e sessenta e oito reais); CT Nº 00084/2025 - 20.05.25 - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 16.553.940/0001-48 - R$ 558,00 (quinhentos e cinquenta e oito reais); CT Nº 00085/2025 - 20.05.25 - MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 40.256.200/0001-24 - R$ 10.037,00 (dez mil e trinta e sete reais); CT Nº 00086/2025 - 20.05.25 - MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRELI - CNPJ 06.132.785/0001-32 - R$ 6.459,50 (seis mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). OBJETO: Contratação de veículos para atender às demandas da Secretaria e realizar o transporte de professores e alunos da rede municipal de ensino de Pilões/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos, MDE, FUNDEB 30%, PNATE, QSE e VAAT 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00065/2025 - 05.05.25 - 34.830.934 ANA LUCIA DA SILVA - CNPJ 34.830.934/0001-72 - R$ 33.180,00 (trinta e três mil e cento e oitenta reais); CT Nº 00066/2025 - 05.05.25 - RAFAEL DA SILVA SANTOS 08121050448 - CNPJ 47.852.290/0001-65 - R$ 26.320,00 (vinte e seis mil e trezentos e vinte reais); CT Nº 00067/2025 - 05.05.25 - ROMILDO CEZARIO TRAJA N O 06969829430 - CNPJ 33.278.186/0001-02 - R$ 81.900,00 (oitenta e mil e novecentos reais); CT Nº 00068/2025 - 15.05.25 - FERNANDO ANTONIO ALVES - CNPJ 11.895.968/0001-40 - R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais).