DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052300347 347 Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2025, que objetiva: Aquisição Parcelada de Materiais de Construção Diversos, destinados a atender as Secretarias Municipais deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BEST HYDRO COMERCIAL LTDA - CNPJ: 52.919.905/0001-63 - R$ 1.106,60; CARROCERIAS CAVALCANTE COMERCIO DE MADEIRA LTDA - CNPJ: 31.747.040/0001-25 - R$ 4.840,00; JOSE ARLINDO OLIVEIRA SILVA - ME - CNPJ: 02.737.810/0001-50 - R$ 509.959,81. Pilões - PB, 12 de maio de 2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00018/2025, que objetiva: Aquisição parcelada de material médico hospitalar diversos, destinados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 43.463.126/0001-05 - R$ 5.355,00; ORTOSHOP COMERCIO LTDA - ME - CNPJ: 03.965.517/0001-03 - R$ 197.009,00; YUMED COMERCIO LTDA - CNPJ: 48.479.110/0001-04 - R$ 3.086,00. Pilões - PB, 16 de maio de 2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2025, que objetiva: Aquisição parcelada de medicamentos psicotrópicos para atender às demandas da secretaria municipal de saúde deste município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 70.104.344/0001- 26 - R$ 81.551,50; MEDICINALI PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 20.918.668/0001-20 - R$ 1.668,00; MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 16.553.940/0001-48 - R$ 558,00; MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR ES LTDA - CNPJ: 40.256.200/0001-24 - R$ 10.037,00; MEDVIDA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR EIRELI - CNPJ: 06.132.785/0001-32 - R$ 6.459,50. Pilões - PB, 19 de maio de 2025 SORAYA FERREIRA SALES DA CUNHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 00002/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Executar os Serviços de Implantação de Pavimentação de Diversas Ruas no Município de Riacho dos Cavalos, conforme descrito no Projeto Básico, com recursos do Contrato de Repasse Nº 924661/2021 - MDR. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00002/2025. Dotação: 20.70 Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços 15.451.0023.1006 Pavimentação Asfáltica ou a Paralelepípedo com Drenagem 500. Recursos não Vinculados de Impostos 356 4.4.90.51.01 Obras e Instalações 700. Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 357 4.4.90.51.01 Obras e Instalações 706. Transferência Especial da União 358 4.4.90.51.01 Obras e Instalações Contrato de Repasse Nº 924661/2021 - MDR. VIGÊNCIA: até 21/05/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Riacho dos Cavalos e: CT Nº 00057/2025 - 21.05.25 - WJE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - R$ 268.999,91. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2025, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para Executar os Serviços de Implantação de Pavimentação de Diversas Ruas no Município de Riacho dos Cavalos, conforme descrito no Projeto Básico, com recursos do Contrato de Repasse Nº 924661/2021 - MDR; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: WJE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - R$ 268.999,91. Riacho dos Cavalos/PB, 21 de maio de 2025 ARTHUR VIEIRA CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MÁQUINAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2020.04.122.1002.2002 - 2050.20.608.2001.2004 - 2060.12.361.2005.2097 - 2060.12.361.2005.2009 - 2080.10.301.2013.2019 - 2080.10.301.2013.2089 - 2080.10.301.2015.2118 - 2080.10.302.2015.2022 - 2080.10.302.2015.2032 - 2090.08.243.2017.2025 - 2090.08.244.2018.2028 - 2100.15.122.2019.2029 -ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA FONTE 500 540 551 553 570 571 576 600 621 631 632 665 700 701 706 706 710 711 720. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRAT A N T ES : Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00061/2025 - 22.05.25 - RET- IDEAL COMERCIO DE PECAS LTDA - R$ 68.788,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MÁQUINAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: RET-IDEAL COMERCIO DE PECAS LTDA - R$ 68.788,00. Riacho de Santo Antônio - PB, 21 de Maio de 2025 MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00017/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BRAZ MANOEL DA SILVA FILHO 84457120120 - R$ 118.313,10; BRITO LYRA COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - R$ 119.433,70; MARIA JOSE PEREIRA RAMOS DA SILVA 09654479443 - R$ 152.310,60. Riacho de Santo Antônio - PB, 22 de Maio de 2025 MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A Prefeitura de Santa Inês-PB, torna público por meio deste aviso, o Credenciamento para fins de contratação de leiloeiro público oficial com a finalidade de preparar, organizar, divulgar e intermediar a alienação de bens móveis inservíveis do Município de Santa Inês/PB. O Período de Recebimento dos Documentos de credenciamento para seleção IMEDIATA será a partir do dia 22/05/2025 às 09:00 hs, no setor licitações da Prefeitura Municipal de Santa Inês.A abertura dos envelopes contendo a documentação apresentada ocorrerá no 1º dia útil subsequente ao prazo final do credenciamento imediato às 10:00 hs. Desde já o edital e seus anexos podem ser consultados no site https://www.santaines.pb.gov.br/ e no site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Art. 78 e 79 da Lei 14.133/21 e suas alterações e demais normas aplicáveis. Esclarecimentos poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal, das 08:00 às 12:00hs, através do Setor de Licitação, na Av. 29 de abril, 96, Centro, Santa Inês/PB. Santa Inês, 21 de maio de 2025. ÉRICA VIEIRA DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00139/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00032/2025- Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de show artístico musical do cantor "ZE RAMALHO", a ser realizado no Parque de Eventos na Cidade de Santa Luzia-PB, no dia 24 de junho de 2025, com duração de 1h00 min, em virtude da comemoração do Evento "Tradicional São João no município de Santa Luzia-PB". PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa JERIMUM PRODUÇÕES PROMOÇÕES S/S LTDA, CNPJ n° 72.351.794/0001-49 VALOR: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (seis) meses, 09/05/2025 a 09/11/2025. EXTRATO DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001- 67. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais e insumos de laboratório para manter o Laboratório de Análises Clínicas da Rede Municipal de Saúde de Santa Luzia - PB - (Laboratório Municipal de Análise Clínica). CONTRATO Nº 00152/2025 - CONTRATADA: BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA, CNPJ nº 07.936.090/0001-76. VALOR GLOBAL: R$ 64.639,23 (sessenta e quatro mil, seiscentos e trinta e nove reais e vinte e três centavos), vencendo nos seguintes itens: 03, 04, 06, 09, 27, 31, 33, 36, 37, 40, 41, 42, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00153/2025 - CONTRATADA: CIRURGICA CAMPINENSE LTDA, CNPJ nº 12.734.018/0001-04. VALOR GLOBAL: R$ 59.272,74 (cinquenta e nove mil, duzentos e setenta e dois reais e setenta e quatro centavos), vencendo nos seguintes itens: 01, 02, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 28, 30, 32, 34, 35, 43, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00154/2025 - CONTRATADA: DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ nº 11.426.166/0001-90. V A LO R GLOBAL: R$ 69.600,42 (sessenta e nove mil, seiscentos reais e quarenta e dois centavos), vencendo nos seguintes itens: 05, 07, 08, 15, 26, 29, 39, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. CONTRATO Nº 00155/2025 - CONTRATADA: LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 43.463.126/0001-05. VALOR GLOBAL: R$ 10.186,44 (dez mil, cento e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), vencendo nos seguintes itens: 21, 24, 25, 38, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 20/05/2025 a 20/05/2026. DATA DOS CONTRATOS: 20 de maio de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO N° 00112/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00011/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: DIAGFARMA COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ nº 11.426.166/0001- 90. OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o Contrato Original, com vigência a partir de 16 de maio de 2025 a 16 de maio de 2026, baseando-se na Cláusula Terceira - Do Prazo de Vigência do Contrato de acordo com o inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O valor do Contrato original que é de R$ 62.160,00 (sessenta e dois mil, cento e sessenta reais), permanece inalterado. Referente aos itens: 01 e 02. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.2016.2018 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde. 3390.39 - 1.500.1002 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 02.090 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.1006.2061 - Manutenção dos Recursos do SUS - 3350.39 - 1.600.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 10.302.1008.2070 - Manutenção da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - 3350.39 - 1.600.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO: art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, (16/05/2025 a 16/05/2026). DATA DO TERMO ADITIVO: 16 de maio de 2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes à Chamada Pública - Credenciamento nº 00004/2025, que tem como objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do município de Santa Luzia/PB, adjudico ao(s) proponentes(s) vencedore(s) conforme indicado abaixo: ADELSON VALENTIM DA NOBREGA, Item(s): 01, 20, 25, 26. Valor: R$ 2.424,00. BRUNO DE SOUZA DANTAS, Item(s): 16, 17, 18, 28. Valor: R$ 8.613,50. CLENILDO GERÔNCIO DE MEDEIROS, Item(s): 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 13, 15, 19, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27, 29, 30. Valor: R$ 34.889,80. DENILSON FERNANDES PEREIRA, Item(s): 08, 10, 12, 13, 14, 16, 17, 22, 24, 28, 29. Valor: R$