DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025052300065 65 Nº 96, sexta-feira, 23 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 ATO Nº 302, DE 21 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo relacionados, para exercerem os cargos efetivos a seguir mencionados, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de SOUSA: I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1: . IBRAHIM MADRUGA CAVALCANTI, em vaga decorrente da aposentadoria de Adriana Costa Ramos Cunha no cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, alterado pelo Ato nº 118/2025, de 24/02/2025, disponibilizado no DEA/TRF5 de 24/02/2025 e publicado em 25/02/2025. II - TÉCNICA JUDICIÁRIA - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1: . MARIA ISABELLA DA NOBREGA CARVALHO, em vaga decorrente da aposentadoria de Tânia Gomes da Silva. III - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA -ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1: . MARCIO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de Sérgio Câmara Correa. FRANCISCO ROBERTO MACHADO ATO Nº 305, DE 22 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de ARAPIRACA: ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1: . EDSON DA SILVA JUNIOR, em vaga decorrente da aposentadoria de Sílvia Regina Rodrigues Campos no cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, alterado pelo Ato nº 87/2025, disponibilizado no Diário Eletrônico Administrativo TRF5 de 14/02/2025 e publicado em 17/02/2025. FRANCISCO ROBERTO MACHADO ATO Nº 306, DE 22 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, a candidata abaixo relacionada, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de UNIÃO DOS PALMARES: TÉCNICA JUDICIÁRIA - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1: . MAYARA CALHEIROS DE MELO LIMA, em vaga decorrente da aposentadoria de Rômulo Rostand de Araújo Rodrigues - provida nos termos da Lei nº 12.990/2014. FRANCISCO ROBERTO MACHADO ATO Nº 307, DE 22 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, a candidata abaixo relacionada, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de SANTANA DO IPANEMA: TÉCNICA JUDICIÁRIA - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1: . PATRICIA MARIA MALTA DA COSTA, em vaga decorrente da aposentadoria de José Alexandre dos Santos Cabral no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial, alterado pelo Ato nº 130/2025, disponibilizado no Diário Eletrônico Administrativo TRF5 de 10/03/2025 e publicado em 11/03/2025. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. FRANCISCO ROBERTO MACHADO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA PORTARIA TRE-BA Nº 347, DE 21 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE- BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0000617-95.2025.6.05.8000, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Hildeberto Luna Ferraz Nogeuira da função de Assistente I - FC-1 da 5ª Zona Eleitoral/Salvador, com efeitos a partir da data de 19 de maio de 2025. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA PORTARIA Nº 133 TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 19 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do processo SEI nº 0003820- 62.2025.6.15.8008, resolve: Art. 1º - Dispensar MARCOS AURÉLIO DE ALCÂNTARA SAMUEL, Técnico Judiciário, matrícula nº 0150, da Função Comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 8ª Zona Eleitoral - Ingá/PB, a partir de 01 de junho de 2025. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO PORTARIA Nº 134/TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 22 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do processo SEI nº 0003665- 85.2025.6.15.8064, resolve: Art. 1º - Designar NILO DE ASSIS PEREIRA MELO NETO, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade, matrícula 0170, para exercer a Função de Assistente I, nível FC-1, da 64ª Zona Eleitoral - João Pessoa/PB. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO PORTARIA Nº 137 TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 21 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do processo SEI nº 0003745- 47.2025.6.15.8000, resolve: Art. 1º - Designar ROSANNE MOREIRA PEIXOTO, Analista Judiciária - Apoio Especializado - Taquigrafia, matrícula 0232, para exercer a Função Comissionada Assistente I, nível FC-1, da Seção de Apoio à Gestão da Informação - SEAGI. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA TRE-RS P Nº 2.346, DE 21 DE MAIO DE 2025 O EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR VOLTAIRE DE LIMA MORAES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E TENDO EM VISTA O CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO SEI N. 0003256-42.2025.6.21.8000, resolve: Art. 1º RETIFICAR a Portaria TRE-RS P n. 2327, de 25 de março de 2025, publicada na edição do Dia01rio Oficial da União de 27 de março de 2025, relativamente à vaga utilizada para o provimento do servidor LEANDRO MARQUES COELHO, de modo que onde se lê ", vago em decorrência do falecimento do servidor Alexandre Fernandes Magalhães, publicada na Portaria DG n. 590, edição n. 121 do DOU, de 26 de junho de 2024", leia-se "vago em decorrência de vacância por posse em outro cargo inacumulável da servidora Julia Barcellos Eltz de Sousa, publicada pela Portaria TRE-RS P n. 2215, de 09 de agosto de 2024, publicada na edição n. 154 do DOU de 12 de agosto de 2024. Art. 2º Ratificam-se os demais termos da Portaria TRE-RS P n. 2327, de 25 de março de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27 de março de 2025, data de publicação da Portaria TRE-RS P n. 2327, de 25 de março de 2025, no Diário Oficial da União. Des. VOLTAIRE DE LIMA MORAES TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 258, DE 21 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido Processo SEI 0016007/2025, resolve: Art. 1º Dispensar GUILHERME GUTH DE PAIVA, matrícula N. 315.553, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Apoio à Preservação da Memória Institucional - NUAMI. Art. 2º Designar GUILHERME GUTH DE PAIVA, matrícula N. 315.553, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Apoio à Preservação da Memória Institucional - NUAMI. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR PORTARIA GPR Nº 260, DE 21 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a previsão contida na Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990, e no artigo 21-A, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, e tendo em vista o contido no Processo SEI 17380/2025, resolve: Art. 1º Liberar a Excelentíssima Desembargadora Gislene Pinheiro de Oliveira, para atuar como juíza instrutora no Gabinete da Excelentíssima Ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 19 de maio de 2025, sem prejuízo de suas funções judicantes neste Tribunal de Justiça. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SEG Nº 840, DE 21 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II, da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0008206/2025, resolve: Art. 1º Exonerar WILTON DOS SANTOS JUNIOR, matrícula 311.985, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ- 03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal. Art. 2º Exonerar CHRISTIANE DE JESUS LIMA DA SILVA, matrícula 311.941, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal. Art. 3º Dispensar AUGUSTO FREDERICO DE MOURA GODINHO, matrícula 318.909, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal. Art. 4º Dispensar AUGUSTO FREDERICO DE MOURA GODINHO, matrícula 318.909, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 5º Dispensar RAIMUNDO NONATO MARQUES DE ALMEIDA, matrícula 312.418, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal. Art. 6º Dispensar DIEGO LIMA AZEVEDO, matrícula 321.576, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.