DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 9º Exonerar FERNANDA DA SILVA ALENCAR, matrícula 315.320, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ- 01, de Assessor da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 10. Dispensar MAURICIO FERNANDES DE PAULA, matrícula 310.867, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 11. Dispensar MAURICIO FERNANDES DE PAULA, matrícula 310.867, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 12. Dispensar ISABELA PEREIRA MARTINS, matrícula 319.911, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 13. Dispensar DANIEL SILVA SANTOS, matrícula 319.402, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 14. Dispensar DANIEL SILVA SANTOS, matrícula 319.402, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 15. Dispensar LILIANE RODRIGUES FRANCO, matrícula 310.307, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 16. Dispensar CLARISSA AGUIAR SILVA BRAGA, matrícula 318.881, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 17. Dispensar PRISCILA DIAS DA SILVA E SÁ, matrícula 321.183, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 18. Nomear o Bacharel em Direito WILTON DOS SANTOS JUNIOR, matrícula 311.985, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 19. Nomear a Bacharela em Direito CHRISTIANE DE JESUS LIMA DA SILVA, matrícula 311.941, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 20. Designar o Bacharel em Direito RAIMUNDO NONATO MARQUES DE ALMEIDA, matrícula 312.418, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 21. Designar o Bacharel em Direito RAIMUNDO NONATO MARQUES DE ALMEIDA, matrícula 312.418, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 22. Designar o Bacharel em Direito CASSIO VINICIUS DE ALBUQUERQUE PONTES SANTOS, matrícula 313.158, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 23. Designar o Bacharel em Direito CASSIO VINICIUS DE ALBUQUERQUE PONTES SANTOS, matrícula 313.158, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 24. Designar RAMON FIDELIS RODRIGUES IRINEU, matrícula 320.269, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 25. Designar MARIANA DE ANDRADE LIMA, matrícula 320.142, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 26. Designar DIEGO LIMA AZEVEDO, matrícula 321.576, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 27. Nomear a Bacharela em Direito JUHLINE ANGELINA URANI CAMARGO, matrícula 320.108, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal. Art. 28. Nomear a Bacharela em Direito FERNANDA DA SILVA ALENCAR, matrícula 315.320, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal. Art. 29. Designar o Bacharel em Direito MAURICIO FERNANDES DE PAULA, matrícula 310.867, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal. Art. 30. Designar o Bacharel em Direito MAURICIO FERNANDES DE PAULA, matrícula 310.867, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 31. Designar o Bacharel em Direito DANIEL SILVA SANTOS, matrícula 319.402, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal. Art. 32. Designar o Bacharel em Direito DANIEL SILVA SANTOS, matrícula 319.402, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 33. Designar ISABELA PEREIRA MARTINS, matrícula 319.911, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal. Art. 34. Designar LILIANE RODRIGUES FRANCO, matrícula 310.307, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Fe d e r a l . Art. 35. Designar CLARISSA AGUIAR SILVA BRAGA, matrícula 318.881, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Fe d e r a l . Art. 36. Designar PRISCILA DIAS DA SILVA E SÁ, matrícula 321.183, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Entorpecentes do Distrito Fe d e r a l . Art. 37. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 199, DE 22 DE MAIO DE 2025 O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada em 8.05.2025, deferiu, por unanimidade, o requerimento de permuta entre o Juiz do Trabalho Felipe Bernardes Rodrigues, do TRT da 1ª Região, e a Juíza Ana Paula Alvarenga Martins, do TRT da 15ª Região (Resolução Administrativa nº 10/2025); CONSIDERANDO que o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, na Sessão Administrativa do Egrégio Órgão Especial, decidiu, por unanimidade, deferir as remoções, por permuta bilateral, requeridas pela Exma. Juíza Ana Paula Alvarenga Martins, do quadro daquele Tribunal, e pelo Exmo. Juiz Felipe Bernardes Rodrigues, do TRT-1ª Região; e CONSIDERANDO o contido nos autos do PROAD nº 12455/2024, resolve: I- PROVER a Doutora ANA PAULA ALVARENGA MARTINS no cargo de Juíza Titular do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, a partir de 23 de maio de 2025, em vaga decorrente da remoção por permuta com o Doutor FELIPE BERNARD ES RODRIGUES, para o cargo de Juiz Titular do Trabalho do Tribunal Regional da Décima Quinta Região, nos termos do inciso VIII-A, do artigo 93, da Constituição Federal, e da Resolução Administrativa nº 32/2011, de 4 de agosto de 2011, do Órgão Especial deste Tribunal. II - Esta Portaria entra em vigor no dia 23 de maio de 2025. Des LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO PORTARIA SGP Nº 425, DE 15 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO , no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo 17454/2021 (PROAD), resolve: Alterar a Portaria nº caput 1043/2024-SGP, publicada no DOU em: 14/10/2024, Edição: 199, Seção: 2, Página: 74, para onde se lê: com fundamento no art. 20, incisos I a IV, §2º,inciso II e §3º, inciso II, com proventos calculados na base de 100% (cem por cento) da média aritmética apurada na forma do art. 26, , §3º, inciso I e §6º da Emenda Constitucional 103/2019, leia-se: com proventos correspondentes a 124% da média aritmética apurada das contribuições previdenciárias, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso I, alíneas a e b, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, c/c art. 26, §§ 2º, inciso II, e 7º do mesmo normativo. ROQUE LUCARELLI DATTOLI PORTARIA SGP Nº 446, DE 21 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido no PROAD nº 7656/2025, resolve: Nomear MILTON LUIZ FERNANDES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CJ-2, da Coordenadoria de Apoio Externo e Institucional (SPR), cuja vacância ocorreu em 18 de abril de 2025, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. ROQUE LUCARELLI DATTOLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 1.165, DE 20 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº 2774/2025, resolve: CONCEDER pensão temporária a EDUARDO DA COSTA BACCIN, na condição de filho inválido da servidora falecida MARIA CELESTE DA COSTA BACCIN , com fundamento nos artigos 23, caput, § 2º, incisos I e II, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso III, da Lei nº 8.213/1991, a contar de 26-04-2025, data do óbito da servidora aposentada. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 1.168, DE 21 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3100/2025, resolve: DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor RIDAN DIAS CARDOSO E SILVA (34924), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da Divisão de Hastas Públicas e Alienação por Iniciativa Particular, nos impedimentos legais do titular. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO ATO Nº 91, DE 14 DE MAIO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o contido na Informação COGESPE nº 7/2025, resolve declarar VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, criado pela Lei nº 12.927/2013, ocupado pela servidora RAILAINE RAMOS DOS SANTOS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990, com efeitos a contar de 22/5/2025. CÉLIO HORST WALDRAFF