DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO DESPACHO Nº 648, DE 22 DE MAIO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta na Decisão de Diretoria nº 131/2025 (SEI 4826387) e no Processo n° 48610.204645/2023-62, resolve: Determinar a suspensão da Documentação de Segurança Operacional (DSO) da sonda Hunter Queen aprovada para a PETRO RIO JAGUAR PETRÓLEO S.A. no âmbito do Processo n° 48610.204645/2023-62, pelo prazo máximo de doze meses, a partir de 20/05/2025, durante o uso da instalação pela PRIO BRAVO LTDA., conforme solicitado pela Carta PRIO-REG-152-2025 (SEI 4980955) e com base na delegação de competência aprovada pela Decisão de Diretoria nº 131/2025 (SEI 4826387). LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA BISPO SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 650, DE 22 DE MAIO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/RS0249802 .ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS CASTELINHO LTDA .27.908.491/0001-20 .48610.213252/2025-10 . .PR/GO0249808 .AUTO POSTO MOURA FAZENDA NOVA LTDA .01.206.640/0001-15 .48610.213290/2025-64 . .PR/SP0249806 .AUTO POSTO PUCCI E LEONCIO LTDA .56.388.209/0001-29 .48610.213213/2025-12 . .PR/SP0249805 .AUTO POSTO VARESE LTDA .11.853.549/0001-45 .48610.224313/2024-85 . .PR/RS0249803 .HZ COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .56.081.592/0002-59 .48610.213302/2025-51 . .PR/SC0249801 .MP POSTOS E LOGISTICA LTDA .23.448.964/0052-42 .48610.212343/2025-20 . .PR/AM0249810 .MUCURIPE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .84.110.394/0055-13 .48610.211439/2025-71 . .P R / BA 0 2 4 9 8 0 9 .NOVA AMERICA I COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA .58.432.708/0001-00 .48610.211620/2025-87 . .P R / BA 0 2 4 9 8 0 7 .POSTO DE COMBUSTIVEIS SANTO ANTONIO LTDA .53.533.185/0001-66 .48610.213188/2025-69 . .PR/MG0249804 .RADECK DERIVADOS DE PETROLEO 4 LTDA .54.089.629/0001-89 .48610.212946/2025-21 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 651, DE 22 DE MAIO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPSC0452882 .BOMBAS COMERCIO DE GAS LTDA .55.658.284/0001-08 .48610.212902/2025-00 . .GLPGO0452848 .CHEFIA GAS ESTRELA DALVA LTDA .58.300.901/0001-89 .48610.213038/2025-55 . .GLPGO0452864 .DIOGO VINICIUS DOS SANTOS MESSIAS .58.598.443/0001-06 .48610.213373/2025-53 . .GLPMA0452850 .EDUARDO S A LIMA .55.253.841/0001-00 .48610.212909/2025-13 . .GLPMA0452843 .FENIX GAS LTDA .39.758.829/0001-93 .48610.213231/2025-96 . .GLPPR0452833 .FERNANDES CARNEIRO LTDA .59.018.271/0001-17 .48610.212295/2025-70 . .GLPRS0452862 .FERRAGENS RAMBO LTDA .07.861.688/0001-43 .48610.212798/2025-45 . .GLPMG0452880 .GAS E AGUA DO WESLLEY LTDA .53.832.843/0001-10 .48610.212978/2025-27 . .GLPRN0452841 .H BARROS DUARTE .57.525.431/0001-99 .48610.213116/2025-11 . .GLPAP0452852 .HELTON GAS LTDA .58.387.667/0001-79 .48610.213027/2025-75 . .G L P ES 0 4 5 2 8 5 4 .J M SANTOS - FLASH GAS .59.601.539/0001-49 .48610.207983/2025-18 . .GLPPB0452858 .LMS GAS COMERCIAL LTDA .49.559.300/0001-02 .48610.213124/2025-68 . .GLPMG0452891 .LUIZ DONIZETTI DA SILVA GAS .59.431.696/0001-53 .48610.213412/2025-12 . .G L P AC 0 4 5 2 8 5 6 .M. J. F. COSTA .11.495.150/0001-30 .48610.212309/2025-55 . .GLPMG0452846 .MARINHO GAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA .43.084.641/0003-46 .48610.213195/2025-61 . .GLPRS0452874 .MEGA GAS JCM LTDA .60.261.090/0001-04 .48610.213276/2025-61 . .GLPSP0452876 .MERCEARIA BELA VISTA IBIRA LTDA .45.698.913/0001-61 .48610.206332/2025-19 . .GLPPE0452860 .PARATY PETROLEO LTDA .02.912.377/0001-42 .48610.218352/2024-43 . .GLPCE0452889 .PREMIUM COMERCIO DE GLP LTDA .52.622.319/0001-52 .48610.213297/2025-86 . .GLPPE0452885 .REGINALDO DA SILVA NERES .10.709.240/0002-02 .48610.209511/2025-08 . .G L P AC 0 4 5 2 8 8 7 .SOCIEDADE FOGAS LTDA .04.563.672/0198-51 .48610.209035/2025-17 . .G L P BA 0 4 5 2 8 7 8 .VITAL & TONIOLI GAS E AGUA LTDA .31.652.736/0002-59 .48610.211965/2025-31 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 652, DE 22 DE MAIO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 34, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/SC0246156 .ABASTECEDORA FAE LTDA .03.421.119/0015-21 .48610.206842/2024-05 . .PR/MG0194635 .ALFA AUTO POSTO LTDA. .22.759.584/0001-16 .48610.002789/2019-08 . .PR/RO0184547 .AMERICA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .28.549.481/0001-08 .48610.014988/2017-99 . .PR/SP0079867 .ANDRADE PITANGUEIRAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LT DA .11.396.382/0001-30 .48610.000503/2010-11 . .P R / BA 0 1 3 9 2 4 2 .AUTO POSTO ALMEIDA BRITO LTDA .10.257.487/0002-27 .48610.006677/2013-22 . .P R / ES 0 0 0 5 2 0 4 .AUTO POSTO BEIRA RIO LTDA .39.384.003/0001-01 .48610.005299/2000-45 . .PR/MG0002643 .AUTO POSTO CLARO LTDA .03.375.602/0001-11 .48610.000180/2001-67 . .PR/SC0163969 .AUTO POSTO META LINEAR LTDA .02.045.727/0001-10 .48610.009657/2003-31 . .PR/PI0194424 .DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS SAO PAULO LTDA .07.682.191/0001-68 .48610.002632/2006-51 . .PR/MG0237605 .EMPREENDIMENTOS PARQUE DO MIRANTE LTDA .49.186.537/0001-87 .48610.204788/2023-74 . .PR/PB0227818 .ENEROIL BEIRA RIO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .08.429.323/0001-07 .48610.004729/2008-69 . .PR/PB0026409 .FECHINE SILVA & CIA LTDA .09.379.116/0002-39 .48610.009162/2002-21 . .PR/RN0221919 .FLOR E OLIVEIRA LTDA .12.689.295/0008-00 .48610.203288/2022-34 . .P R / BA 0 2 4 1 5 5 8 .HN PAULO AFONSO II COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA .43.054.488/0001-42 .48610.216155/2023-17 . .PR/RS0112922 .KUGUERTT COMERCIO DE COMBUSTIVEL EIRELI - ME .14.634.509/0001-09 .48610.004703/2012-05 . .PR/CE0129822 .MACK XIV COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LT DA .13.313.585/0001-41 .48610.000340/2013-10 . .PR/SC0245897 .MHS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .38.597.635/0003-52 .48610.206570/2024-35 . .PR/PE0176491 .M.P. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME .19.869.299/0001-43 .48610.007370/2016-91 . .PR/MG0022922 .PATRICK LANDER SPINOLA HERINGER .02.462.032/0001-34 .48610.001128/2002-17 . .PR/PI0105045 .PETRONORTE PETRÓLEO LTDA. .10.967.335/0001-37 .48610.015143/2011-25 . .PR/PA0248252 .POSTO DU FIGUEIREDO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS 3 LTDA .48.256.360/0001-85 .48610.228789/2024-95 . .PR/PR0206756 .POSTO METROPOLE SAO DIMAS LTDA .29.103.976/0001-71 .48610.008209/2020-11 . .P R / ES 0 1 0 1 9 7 1 .POSTO PALACIO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS, LUBRIFICANTES E SERVICOS LTDA .13.916.320/0001-38 .48610.012505/2011-26 . .PR/RS0212201 .POSTOS CARGA PESADA LTDA .08.407.768/0022-10 .48610.212059/2021-20 . .PR/RS0248610 .POSTOS CARGA PESADA LTDA .08.407.768/0050-74 .48610.226729/2024-38 . .PR/RS0235485 .REDE FARROUPILHA GESTAO, VAREJO E INOVACAO LTDA .87.091.997/0014-35 .48610.233962/2022-13 . .PR/RS0248447 .REDE FARROUPILHA GESTAO, VAREJO E INOVACAO LTDA .87.091.997/0035-60 .48610.231092/2024-00 . .PR/SC0200599 .ROTA SUL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LT DA .37.256.444/0001-00 .48610.003682/2020-11 . .P R / BA 0 2 1 2 5 3 8 .VAGNER LUAN SANTOS GONCALVES LTDA .37.600.520/0001-45 .48610.213542/2021-21 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 653, DE 22 DE MAIO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 26, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLP/CE0221138 .A. ALVES RIBEIRO GAS - ME .12.655.521/0001-66 .48610.005775/2013-42 . .GLP/RO0177795 .A. B. RODRIGUES MERCEARIA - ME .03.554.850/0001-20 .48610.005160/2009-30 . .GLPPE0382828 .ADEILDO JOAO DA SILVA .34.175.796/0001-35 .48610.211313/2021-72 . .GLPMG0414187 .ALCIDES BRAZ MACHADO .48.439.495/0001-86 .48610.218074/2023-43 . .001/GLP/SP0013880 .ANA FLÁVIA TREDICO DE SOUZA - ME .08.444.738/0001-50 .48610.004432/2007-12 . .001/GLP/GO0007302 .ANTÔNIO CARLOS DA PAZ SILVA .02.302.400/0001-87 .48610.008622/2005-47 . .G L P / BA 0 2 2 4 6 6 3 .APARECIDO VIEIRA DE SOUZA 040665* .17.965.319/0001-54 .48610.002653/2014-85 . .GLP/SP0229562 .CLEIDE DE LIMA ALVES 16458900821 .21.873.741/0001-57 .48610.004761/2015-73 . .GLPRS0431683 .COMERCIAL DE GAS PILAR ACEGUA LTDA .53.325.161/0001-11 .48610.205503/2024-01 . .GLP/PR0246475 .COMERCIO DE AGUA E GAS DA RODE LTDA .45.622.993/0001-71 .48610.219243/2022-81 . .G L P / BA 0 2 3 8 6 5 0 .COMERCIO VAREJISTA DE GAS GAUDENCIO LTDA .26.004.874/0001-00 .48610.000591/2017-10 . .GLP/AL0183942 .CRISTIANE CAVALCANTI DE LIMA .02.297.666/0001-89 .48610.002059/2010-61 . .GLP/RS0220238 .DELCI ROQUE PINHEIRO .17.059.729/0001-36 .48610.003045/2013-15 . .GLP/MG0185303 .DEPOSITO DE GAS SILVA FONSECA LTDA - ME .02.298.844/0001-96 .48610.004694/2010-82 . .GLPSC0415003 .DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA JOB LTDA .47.932.037/0001-11 .48610.218543/2023-24 . .GLPSP0360510 .DISTRIBUIDORA SALESGAS LTDA .09.212.262/0002-75 .48610.004681/2020-85 . .G L P / BA 0 2 2 0 9 3 5 .DOCARMO COMERCIO DE GAS LTDA - ME .17.743.620/0001-13 .48610.005029/2013-59 . .GLP/GO0219759 .E L DA SILVA A MARANHENSE .07.174.448/0001-70 .48610.015793/2011-71 . .GLPPR0381711 .E S L COMERCIO DE GAS LTDA .40.725.336/0001-36 .48610.211328/2021-31 . .GLP/PI0202927 .ELIEIDE GOMES DE MIRANDA E SILVA .01.420.816/0005-60 .48610.016430/2010-71 . .GLP/TO0215676 .EURIPEDES JESUS ALVES ME. .37.313.178/0003-64 .48610.006868/2012-11 . .GLPRS0302657 .FERNANDA BARBOSA FALINO 001510 .26.218.010/0001-91 .48610.007425/2018-25 . .GLP/SP0179124 .FUZA GAS COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA .10.720.410/0001-60 .48610.009667/2009-62 . .GLPSE0405025 .IZABEL DE MATOS SANTOS .39.285.751/0001-37 .48610.218382/2022-98 . .GLPPB0325013 .JDS COMERCIO DE GAS LTDA .32.013.305/0001-24 .48610.000525/2019-10 . .GLPRS0363979 .JG TOP GAS E AGUA LTDA .36.569.348/0001-41 .48610.006108/2020-14 . .GLPSP0303865 .JOAO PEDRO MORAES DUARTE 473958 .28.786.429/0001-75 .48610.008536/2018-59 . .GLPMS0325168 .JOSE LIPE DOS SANTOS ALVES .32.492.769/0001-60 .48610.001863/2019-61 . .GLPSE0405250 .JR GAS REVENDEDORA LTDA .45.088.108/0001-16 .48610.207373/2022-71 . .GLPMG0311426 .LAURA ALVES DE MIRANDA CPF: 100..696-* LTDA .30.290.501/0001-10 .48610.012785/2018-49 . .GLPMG0315695 .LUCAS SARDINHA VIEIRA .31.144.229/0001-23 .48610.000181/2019-31 . .GLPRN0360314 .LUCIVAN MEDEIROS DE CARVALHO .27.661.548/0001-39 .48610.004518/2020-12 . .GLPPR0366073 .MARCOS ANTONIO PIMENTEL DISTRIBUIDORA DE GAS .37.127.634/0001-10 .48610.007232/2020-99 . .GLP/MG0213572 .MATEUS SILVA TAROCO .14.126.564/0001-80 .48610.001521/2012-74 . .GLP/SC0234287 .NAZARENO FERNANDES SUPERMERCADO LTDA EPP .80.099.351/0001-30 .48610.011646/2015-55 . .GLP/RS0216149 .OSCAR SOUZA & CIA .05.405.757/0001-89 .48610.006503/2012-89 . .GLP/CE0239910 .PEDRO HENRIQUE DE SOUZA GAS .14.877.411/0001-74 .48610.005512/2017-67 . .GLPMT0385143 .PERCIL LEMOS CARDOSO GAS .30.099.343/0001-16 .48610.001717/2020-79 . .GLP/GO0240273 .PORTAL GAS E BEBIDAS LTDA .26.998.819/0001-83 .48610.005600/2017-69 . .GLP/RS0244724 .R DA SILVA PEREIRA .28.829.789/0001-07 .48610.002081/2018-68 . .GLPMT0429867 .RAFAEL KERBER DOS SANTOS LTDA .53.069.484/0001-91 .48610.202063/2024-22 . .GLPSP0421781 .REAL GAS E AGUA LTDA .51.004.010/0001-36 .48610.225628/2023-69 . .GLPMT0411964 .ROSIELE APARECIDA DA SILVA SANTOS .46.985.561/0001-98 .48610.212699/2023-00 . .GLPPA0333741 .TOP GAS COMERCIO DE GAS LTDA .11.112.975/0001-28 .48610.005084/2019-34 . .GLP/MG0241540 .WASLEY DOS SANTOS BARBOSA 123486* .27.348.852/0001-20 .48610.009446/2017-02 BRUNO VALLE DE MOURA