DOU 23/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(76,73) . 10.008,93 . 3,27 . - . - . 2.455.897,68 . - . - . - . - . 2.840.728,39 . 18.076,63 . .Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados . 1.921.688,30 . 1.924.462,40 . 2.014.509,71 . 1.941.356,62 . 1.954.759,05 . 1.941.922,94 . 2.591.779,56 . - . 3.034.203,77 . 2.082.582,22 . 2.111.486,12 . 2.077.240,29 . 23.595.990,98 . - . .DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) . 10.375.032,19 . 10.365.936,99 . 10.412.329,49 . 10.730.371,28 . 10.655.408,13 . 12.371.544,25 . 19.491.104,24 . 15.137.999,62 . 13.159.884,53 . 10.964.920,08 . 10.998.789,64 . 10.969.691,43 . 145.633.011,87 . 2.044.569,39 . .APURACAO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL .V A LO R .% SOBRE A RCL . .RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) . 1.486.166.038.812,49 .- . .DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (V) = (III a+III b) . 147.677.581,26 .0,009937 . .LIMITE MAXIMO (VI) (incisos I, II e III do art. 20 da LRF) . 331.088.070,13 .0,022278 . .LIMITE PRUDENCIAL (VII) = (0,95 x VI) (paragrafo unico do art. 22 da LRF) . 314.533.666,62 .0,021164 . .LIMITE DE ALERTA (VIII) = (0,90 x VI) (inciso II do paragrafo 1 do art. 59 da LRF) . 297.979.263,12 .0,020050 FONTE: Sistema Tesouro Gerencial, SECON/SOF/TRE-PB, emissao 20/05/2025, as 14h:00min ¹Nos demonstrativos elaborados no primeiro e no segundo quadrimestre de cada exercicio, os valores de restos a pagar nao processados inscritos em 31 de dezembro do exercicio anterior continuarao a ser informados nesse campo. Esses valores nao sofrem alteracao pelo seu processamento, e somente no caso de cancelamento podem ser excluidos. Notas: 1. Limites Maximo e Prudencial estabelecidos pela Portaria TSE nr. 385/2013. 2. Valor da RCL referente a Portaria STN/MF n. 1.066, de 16 de maio de 2025, publicada em 19 de maio de 2025. 3. Em atencao a orientacao contida em e-mail da SOF/TSE, com vistas a cumprir o disposto no inciso IV, paragrafo 1 do art. 19 da LRF, excluimos da linha "Despesas de Exercicios Anteriores de periodo anterior ao da apuracao" os valores de R$ 38,85 (MAR/2025) e R$ 16.242,84 (ABR/2025), haja vista se referirem a despesas cujos fatos geradores ocorreram no mesmo periodo de apuracao deste RGF (MAI/2024 a ABR/2025), conforme as informacoes enviadas por e-mail pela unidade SEPAD/TRE-PB (Processo SEI de n. 0003903-05.2025.6.15.8000 - doc. 2113893). Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO Presidente do Tribunal ALEXANDRA MARIA SOARES CORDEIRO Diretora-Geral RANULFO LACET VIEGAS DE ARAUJO Secretario de Orcamento e Financas JOAO DEMAR LUCENA RODRIGUES Secretario de Auditoria Interna TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ PORTARIA Nº 255, DE 22 DE MAIO DE 2025 O DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 54 e § 2º do art. 55, da Lei Complementar n.º 101, de 04/05/2000, resolve: Art. 1º - Tornar público o Relatório de Gestão Fiscal deste Tribunal, referente ao 1º quadrimestre de 2025, constituído pelo seguinte demonstrativo: Demonstrativo da Despesa com Pessoal. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS ANEXO UNIÃO - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL MAIO DE 2024 A ABRIL DE 2025 RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00 . DESPESA COM PESSOAL .DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses) . .L I Q U I DA DA S INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR N ÃO PROCESSADOS 1 (b) . . .Mai/24 .Jun/24 .Jul/24 .Ago/24 .Set/24 .Out/24 .Nov/24 .Dez/24 .Jan/25 .Fe v / 2 5 .Mar/25 .Abr/25 .TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a) . . .DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) . 13.008.111,44 . 12.846.608,46 . 12.970.096,21 .12924413,95 .13.544.744,73 . 14.310.969,84 . 22.137.067,20 .21239738,01 . 17.772.945,96 . 14.038.316,33 . 13.750.273,96 .13675955,05 . 182.219.241,14 .2.548.708,62 . . Pessoal Ativo . 10.892.502,64 . 10.730.299,65 .10.854.783,91 . 10.812.090,10 . 11.433.183,10 . 12.199.642,84 . 18.843.052,10 .18.843.745,72 . 14.449.783,60 . 11.719.127,45 . 11.422.186,35 . 11.320.174,56 .153.520.572,02 .2.527.087,27 . . . Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis .9.247.946,88 .9.099.714,11 .9.219.588,86 . 9.176.483,97 . 9.795.250,96 .10.567.921,6 . 15.680.873,78 . 16.904.093,79 .12.839.820,85 .9.914.045,46 . 9.690.243,56 . 9.613.090,06 . 131.749.073,88 .2.512.541,95 . . . Obrigações Patronais . 1.644.555,76 .1.630.585,54 .1.635.195,05 . 1.635.606,13 .1.637.932,14 .1.631.721,24 . 3.162.178,32 . 1.939.651,93 . 1.609.962,75 .1.805.081,99 . 1.731.942,79 .1.707.084,50 . 21.771.498,14 .14.545,32 . .Pessoal Inativo e Pensionistas .2.115.608,80 .2.116.308,81 .2.115.312,30 . 2.112.323,85 . 2.111.561,63 .2.111.327,00 . 3.294.015,10 . 2.395.992,29 .3.323.162,36 .2.319.188,88 . 2.328.087,61 . 2.355.780,49 . 28.698.669,12 .21.621,35 . . .Aposentadorias, Reserva e Reformas .1.645.123,19 .1.647.692,99 .1.640.646,89 . 1.642.085,64 . 1.641.323,42 . 1.641.088,79 . 2.556.404,26 . 1.877.444,60 . 2.591.368,15 .1.817.625,27 .1.825.896,7 . 1.853.118,98 . 22.379.818,88 . 21.621,35 . . .Pensões .470.485,61 .468.615,82 . 474.665,41 .470.238,21 . 470.238,21 . 470.238,21 .737.610,84 . 518.547,69 .731.794,21 .501.563,61 . 502.190,91 . 502.661,51 . 6.318.850,24 .- . .Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização ou de contratação de forma indireta (§ 1º do art. 18 da LRF) .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- . .Despesa com Pessoal não Executada Orçamentariamente .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- . .DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF) .2.133.497,67 .2.099.927,63 .2.123.744,67 . 2.102.213,98 . 2.095.106,61 . 2.104.679,76 . 2.383.336,07 . 5.386.565,41 .3.295.100,75 .2369704,06 . 2.319.566,97 .2.359.636,92 .30.773.080,50 .96.860,52 . . .Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .- .-