DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90042/2025 - UASG 179085 Objeto: Registro de Preços para eventuais aquisições de compensados e acessórios, para uso na manutenção das edificações do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE Edital:22/05/2025 https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90042-2025. cadastro das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2025 às 10h no site www.compras.gov.br. JOÃO BATISTA CALIXTO JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2025/90041 A Comissão Especial de Chamamento, divulga o edital 2025-90041 que tem por objeto a Locação de imóvel comercial para uso das unidades da Agência Colatina-ES e Microfinanças, Escritório Agroamigo, Escritório Crediamigo, Escritório CONAJ, Escritório GERAT e Superintendência Estadual do Espírito Santo-Colatina (ES), seguindo o modelo "built to suit" e comunica que receberá a documentação de Habilitação e Propostas e Propostas de Preço, na Av. Dr. Silas Munguba, 5.700 - Bloco E2-Superior - Passaré - CEP: 60.743-902 - Fortaleza-CE, até às 10h do dia 17/06/2025, , quando dar-se-á a abertura do CHAMAMENTO PÚBLICO. O edital encontra-se na página do Banco, na internet, no caminho: https://www.bnb.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/agendadas. Informações e esclarecimentos devem ser encaminhados para o endereço eletrônico [email protected] PABLO MARQUES CARDOSO Presidente da Comissão AV I S O RFP - REQUEST FOR PROPOSAL Nº 2025/013 O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para aquisição de sistema de distribuição de fundos de investimento por um período de 60 meses. As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP deverão ser encaminhadas, exclusivamente, ao endereço eletrônico [email protected] até 02/06/2025. O prazo para recebimento das propostas de preço é 19/06/2025. O documento da RFP e seus anexos poderão ser acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias . SILVIA KELLY SOARES BEZERRA Gerente de Ambiente Ambiente de Distribuição e Suporte de Fundos de Investimento Em Exercício AVISO DE RFP - REQUEST FOR PROPOSAL 2025/90015 O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para Contratação de Solução de SIEM integrada a recursos de Inteligência de Ameaças, SOAR e gestão de operações e de resposta a incidentes de segurança da informação com serviços correlatos bem como Contratação de Serviços de Centro de Operações de Segurança (SOC) para atendimento de 1º nível, conforme especificações constantes em seus Anexos. As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP bem como as propostas de preço deverão ser encaminhadas, exclusivamente, ao endereço eletrônico [email protected]. O prazo para recebimento das propostas de preço é até 02/06/2025. O documento da RFP e seus anexos poderão ser acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias . GUSTAVO SIKORA DE MELO Gerente Executivo da Célula de Segurança da Informação Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.044611/2024-49. INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: LUIZ CAVALCANTE PESSÔA - CPF: .595.274-*. OBJETO: situado na Av. Silvio Carlos Vianna, nº 2469, Ed. Manoel Monteiro, Ap. 401, Ponta Verde, Maceió/AL. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 675,00 m². ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 0,1446640 = 143,43 m². VALOR DO IMÓVEL: R$ 134.842,19. FINALIDADE: para fins residenciais. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 2018. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 19/05/2025. SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EDITAL Nº 23/2025 Edital de Convite Para Audiência Pública de Demarcação de Áreas da União (APDAU) do Município de SALVADOR no Estado da Bahia. A Superintendência do Patrimônio da União na Bahia - SPU/BA, em atendimento ao disposto no art. 11 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, com o intuito de divulgar, esclarecer e iniciar os trabalhos de demarcação da Linhas do Preamar-Médio do ano de 1831, no Estado da Bahia, visando à demarcação dos terrenos da União situados no município de Salvador (sede do Município e suas ilhas oceânicas e costeiras), convida a todos os interessados para Audiência Pública de Demarcação de Áreas da União - APDAU a ser realizada, de forma eletrônica via aplicativo Microsoft Office Teams, em consonância com o disposto no §5º do supracitado art. 11, do Decreto-Lei nº 9.760/46, no dia 30/06/2025, das 09 às 11 horas. Destaque-se que as audiências públicas têm por objetivo: dar publicidade ao Trabalho de Demarcação de Áreas da União; orientar os interessados com relação aos documentos, plantas ou quaisquer outros materiais/elementos que possam contribuir com o processo de demarcação, para o correto posicionamento da linha; fornecer informações e esclarecimentos sobre o procedimento demarcatório; divulgar os trechos a serem demarcados, bem como as suas coordenadas. O quadro a seguir apresenta as informações da data, horário, município, link da sala virtual no Teams, a ser utilizado para a realização da APDAU, e o Formulário para Inscrição Prévia de participação na Audiência, o qual não tem efeito restritivo: . Município .Coordenadas do Início do trecho .Coordenadas do Fim do trecho Link do Formulário para Inscrição Prévia Data e horário da realização da Audiência do grupo Link da APDAU no Teams . . . Latitude .Longitude .Latitude .Longitude . . . . .Salvador .12°48'50.28"S .38°29'17.34"W .12°49'22.71"S .38°27'51.84"W h t t p s : / / f o r m s . o f f i c e . c o m / P a g e s / R e s p o n s e P a g e . a s p x ? i d = a S n J P l Fa G E - Kye-Y-6- p e N x Q e Et 2 N B B C v d e 5 e k u A I N Z U R Ec 5 R k N Z M l p P V l h R R E N W U 1 V F T l Y 1 O FJ Z U C 4 u Dia 30/06/2025, das 09h às 11h https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ Z W F i Y j d h M z At M G I 3 O C 0 0 Y z k 3 LW F k N m Et Z m Ey O DAy Z W Z h Y 2 Z i % 4 0 t h r e a d . v 2 / 0 ? c ontext=%7b%22Tid%22%3a%223ec92969-5a51- 4f18-8ac9-ef98fbafa978%22%2c%22 Oid%22%3a%224b7850dc-3476-4210-bdd7-b97a4b8020d6%22%7d . . . . . . . . . Esclarece-se que poderão ser apresentados, para contribuir com os trabalhos de demarcação, quaisquer materiais, documentos textuais, representações gráficas ou outros elementos, antigos e recentes, que indiquem as características físicas/ambientais e de ocupação das áreas objeto da demarcação, tais como plantas, mapas, fotos, ortofotos, documentos, registros cartoriais, dentre outros, independente da data original. As contribuições e documentos , indicados no inciso serão recebidos a partir da data de publicação deste edital na unidade de protocolo da SPU/BA, sito à Av. Jequitaia, s/n, térreo, Ed. do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (antigo Ministério da Economia), Bairro Comércio, Salvador - BA, CEP: 40.015-902, das 9 às 12 horas e das 13 às 16 horas, preferencialmente até a véspera da data da APDAU agendada para o grupo. Os materiais digitalizados poderão ser encaminhados à caixa de e-mails: [email protected], informando no assunto o nome do Município a que se referir. Ainda, não havendo a possibilidade de entrega dos materiais até a data da Audiência, informa-se que eles poderão ser enviados por e-mail ou entregues no endereço informado, sede da SPU/BA, até 30 dias após a sua realização, no dia 30/07/2025. A APDAU poderá ser gravada e filmada, e os registros ficarão em poder da SPU/BA, para consulta e comprovação. Havendo falhas, incidentes de segurança ou tecnológicos, eventos climáticos adversos ou outros imprevistos relevantes na data ou durante a APDAU que obriguem a sua suspensão, ela poderá ser reiniciada em até 02 (duas) horas ou adiada para o próximo dia útil, no mesmo local e horário originais, até que se obtenha sucesso. OTÁVIO ALEXANDRE FREIRE DA SILVA Superintendente EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.146392/2022-70 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Fabiano Skowronski Feitosa, detentor do CPF nº .126.743-* OBJETO: imóvel denominado "Sítio Eligolândia", localizado na Avenida Beira Mar, s/n, Ilha de Atalaia, município de Canavieiras/BA, cadastrado(s) sob o RIP nº 3425 0100192- 67 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total: 87.150,00 m² ; área da União: 87.150,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: não informado VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.485.128,50 (três milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil cento e vinte e oito reais e cinquenta centavos) FINALIDADE: Comercial FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não se aplica FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; NOTA n. 00003/2022/COREPAMNE/PRU1R/PGU/AGU; Portaria SEDDM/ME nº 771, de 17 de março de 2023 PERÍODO DE VIGÊNCIA: não se aplica VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente do Patrimônio da União na Bahia em 20/05/2025