DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA ALTERAÇÃO DE VALOR: Fica, por este instrumento, readequada a planilha orçamentária, com acréscimo no valor de R$ 3.262,78 (três mil, duzentos e sessenta e dois reais e setenta e oito centavos), que representa 0,49% do valor contratado, alterando o valor do contrato de R$ 663.101,36 (seiscentos e sessenta e três mil, cento e um reais e trinta e seis centavos) para R$ 666.364,14 (seiscentos e sessenta e seis mil, trezentos e sessenta e quatro reais e quatorze centavos). A planilha contratual passa a ser a constante à peça 116 do processo nº 59500.000844/2024-48. DO NOVO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS: Fica, por este instrumento, pactuada a alteração dos códigos de referência dos Índices de Reajustamentos de preços, passando o código 1006821 para 1420741, referente ao IPAOrigem-OG-DI-Produtos Industriais - Artigos de Borracha e de Material Plástico; e o código 159428 para 1464783, referente ao INCC-Brasil-DI-Todos os itens. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta do programa de trabalho 219365 - 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional. Valor total empenhado: R$ 667.710,50. Necessidade de empenho: R$ 0,00. Execução Física: 27%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e condições pactuadas no contrato que não colidirem com as do presente instrumento. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial. NELCI AFONSO BAKOF - BAKOF Plásticos LTDA. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.001217/2025-13. ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0026.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Distrito de Irrigação do Perímetro Senador Nilo Coelho - DINC. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Distrito de Irrigação do Perímetro Senador Nilo Coelho - DINC, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 99.411,00 (noventa e nove mil e quatrocentos e onze reais): 1 (um) Automóvel - Diversos, Tombamento(s): 231.762-7, Placa(s): PKJ7278, Chassi: 93XLNKB8THCH30163. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. HERBER DO NASCIMENTO PAIVA - Presidente do Conselho de Administração. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE LICÍNIO DE ALMEIDA - BA, Nº 071. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à PREFEITURA, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade BAIXAS, no Município de LICÍNIO DE ALMEIDA, Estado da Bahia. DATA: 15/05/2025. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Roney Francisco Cotrim, Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE LICÍNIO DE ALMEIDA - BA, Nº 072. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à PREFEITURA, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade BOA VISTA, no Município de LICÍNIO DE ALMEIDA, Estado da Bahia. DATA: 15/05/2025. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Roney Francisco Cotrim, Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000007/2024-71-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA DE PEDRAS - BA, Nº 023. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à PREFEITURA , toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0826.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade SACO FUNDO, no Município de MALHADA DE PEDRAS, Estado da Bahia. DATA: 15/05/2025. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Carlos Roberto Santos da Silva, Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000007/2024-71-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a CO M P A N H I A DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DAS LOCALIDADES DE VÁRZEA DO FOGO, REMANSO, JATAÍ E LAGOA DAS BARAÚNAS, Nº 020. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0826.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade VÁRZEA DA ANTA / BAIXA REDONDA, no Município de RIO DE CONTAS, Estado da Bahia. DATA: 19/05/2025. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Ronaldo Santos Ribeiro, Presidente. EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PROCESSO Nº 59521.000007/2024-71-e Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS COMUNIDADES DE COQUEIRO E CACIMBA, Nº 022. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90008/2025 - UASG 195002 - SRP MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59530.002004/2024-62-e Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões Pipa para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 90008/2025: 26/05/2025. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/05/2025. SESSÃO PÚBLICA: 05/06/2025, às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe Petrolina, 23 maio de 2025. EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90009/2025 - UASG 195002 - SRP MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59530.002006/2024-51-e Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Caminhões toco, para atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 90009/2025: 26/05/2025. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/05/2025. SESSÃO PÚBLICA: 05/06/2025, às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe Petrolina, 23 maio de 2025. EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000316/2021-99-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.040.00/2021, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor Associação das Famílias do Quilombo de Tanquinhos Maria de Nazaré da Silva - A FQ T , CNPJ: 04.288.266/0001-32, no município de Aguas Belas, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) Picadeira Ensiladeira - tombamento nº 274.385-3, avaliado no valor total de R$ 6.849,99,00 (seis mil, oitocentos e quarenta e nove reais, e noventa e nove centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 109, 16 de abril de 2021, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.000316/2021-99. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2021. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Ivonaldo Alves de Oliveira, Procurador da Associação. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 59540.000215/2024-41. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0014.00/2024, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa J S E Serviços e Comércio de Equipamentos de Comunicações Ltda, CNPJ nº 06.643.226/0001- 97. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 4.0014.00/2024 por mais 360 dias, a partir de 10/06/2025, passando o final da vigência para 05/06/2026, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais e ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. RECURSO: RECURSOS: Programas de Trabalho nº 20.608.2317.2819.0028 - Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisas em Aquicultura, no estado de Sergipe, PTRES 232773, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Caroline Luciana B. dos Santos/Contratada. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0231.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo de vigência do instrumento por mais 04(quatro) meses, a partir do dia 01/06/2025, passando o vencimento para o dia 30/09/2025. RATIFICAÇÃO DO VALO R ANUAL E OUTROS: Ratificar o valor total anual do instrumento que é de R$ 448.449,12 (quatrocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e doze centavos). O valor total da contratação para os 4 (quatro) meses de vigência do instrumento, período de 01/06/2025 a 30/09/2025, será de R$ 149.483,04 (cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e três reais e quatro centavos).Adequar no sistema on line da contratada os limites de gastos anuais por combustíveis (álcool, gasolina e diesel/S10) e por serviços (lubrificantes, borracharia e lavagem), proporcionalmente ao valor disponível pelo prazo sugerido de 04 (quatro) meses, no valor total de R$ 157.020,00 (cento e cinquenta e sete mil e vinte reais). RECURSOS: Os recursos para cobertura das despesas correrão à conta dos Programas de Trabalho nº 20.607.2321.20EY.0020 - Operação e Manutenção de Projetos Públicos de Irrigação de Interesse Social - Na Região Nordeste (PTRES 232784), categoria econômica 3; nº 18.544.2221.15XT.0027 - Implantação de Sistemas Adutores Para Abastecimento de Água do Canal do Sertão Alagoano - No Estado Alagoas (PTRES 224672), categoria econômica 4; nº 15.244.2317.00SX.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas no Estado de Alagoas (PTRES 247377), categoria econômica 4; nº 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional (PTRES 172108); nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional (PTRES 224673); nº 20.608.2217.00SX.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos (PTRES 219443); nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional (PTRES 224673); nº 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional (PTRES 250048), categoria econômica 4, sob gestão de crédito da 5ª Superintendência Regional. A Disponibilidade Orçamentária está comprovada por meio do saldo da Nota de Empenho nº 2024NE550467 (Peças 419 e 443), no valor de R$177.000,00 (cento e setenta e sete mil reais). RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e dos Aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Patrícia Aparecida de Lima. Processo n.º 59550.000975/2022-78-e. operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0826.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade COQEIRO, no Município de SÃO FÉLIX DO CORIBE, Estado da Bahia. DATA: 16/05/2025. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Sebastião Alcântara, Presidente.