DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 632/2023-00 - UASG 393003 Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.028625/2023-40, referente à RDC n.º 632/2023-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais. Lote 05: SOTEPA SOCIEDADE TECNICA DE ESTUDOS, PROJETOS E ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 82.515.834/0001-02, com o valor da proposta de R$ 3.398.449,29 (três milhões, trezentos e noventa e oito mil quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e nove centavos). CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS Diretor-Executivo AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 519/2023-00 - LOTE 05 - UASG 393003 Nº Processo: 50600015473202153. Fica revogado o lote 05 da licitação supracitada, publicado no D.O.U de 07/11/2023. Objeto: Contratação, por meio de Pregão Eletrônico, de empresa especializada ou consórcio de empresas para execução dos serviços de disponibilização, instalação, operação e manutenção de equipamentos eletrônicos de controle de tráfego nas rodovias federais sob circunscrição do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Abrangência: 21 unidades federativas, subdivididos em 11 lotes. CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS Diretor-Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393030 Número do Contrato: 254/2023. Nº Processo: 50615.000211/2025-59. Pregão. Nº 40/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato nº UT-15.00254/2023, para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-010/MA, Trecho: Divisa TO/MA - Divisa MA/PA (Rio Itinga), Subtrecho: Entr. MA-122 (Imperatriz) - Divisa MA/PA (Rio Itinga), Segmento: km 253,60 ao km 378,70, Extensão 129,70 km. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 393030 Número do Contrato: 212/2020. Nº Processo: 50615.001422/2019-61. Pregão. Nº 344/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 21.045.383/0001-94 - MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Termo Aditivo de Prorrogação de Contrato e Reajuste de Preços com Reflexo Financeiro Positivo ao Contrato nº 212/2020 de Prestação de Serviços de Segurança, Vigilância e Guarda Armada, com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, Fornecimento de Uniforme, Materiais e Equipamentos Necessários à Execução dos Serviços. Vigência: 02/06/2025 a 01/12/2025. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Extrato de Termo nº 37-393010/2025 de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR PERMISSIONÁRIA: SONDA INFOVIA DIGITAL DO ESTADO DE MS SERVIÇOS DE TRANPORTE DE DADOS S.A., representada por seu representante legal, JORGE DAVID RAMIREZ SCOTT. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso 37-393010/2025. RESUMO DO OBJETO: A presente Permissão de uso consiste na Ocupação transversal com rede de fibra óptica e câmeras de reconhecimento (OCR) na faixa de domínio da rodovia federal BR-262/MS, trecho: DIV SP/MS (INÍCIO PONTE S/ RIO PARANÁ) - FRONT BRASIL/BOLIVIA (CORUMBÁ), subtrecho: ENTR MS-446 (MIRANDA) - ENTR MS-185/243 (P/GUAICURUS), SNV 262BMS1390, localizada km 540,450, com extensão de 127,30m (cento e vinte e sete metros e trinta centímetros) por 0,50m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo área de 63,65m2 (sessenta e três metros quadrados e sessenta e cinco centímetros), no município de Miranda/MS. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. VALOR: Sem ônus VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50619.002166/2024-56. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2025. Euro Nunes Varanis Junior - Superintendente Regional do DNIT/MS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393010 Número do Contrato: 168/2024. Nº Processo: 50619.001296/2023-91. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 443/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 00.237.518/0001-43 - CONSTRUTORA CAIAPO LTDA . Objeto: Prorrogação dos prazos do contrato por mais 90 (noventa) dias consecutivos. Vigência: 19/03/2024 a 17/09/2025. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90178/2025 - UASG 393028 Nº Processo: 50600034374/21-71. Objeto: Contratação de empresa para elaboração dos estudos, projetos básico e executivo de engenharia, execução das obras de reabilitação de 01 (uma) Obra de Arte Especial (OAE), a Ponte sobre o Rio Ribeira, localizada na BR-153/PR (lote único), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Victor Ferreira do Amaral, 1500, Tarumã - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/393028-3-90178-2025. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em www.gov.br/dnit.. HELIO GOMES DA SILVA JUNIOR Superintendente Regional (SIASGnet - 22/05/2025) 393028-39252-2025NE800025 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393021 Número do Contrato: 193/2022. Nº Processo: 50614.001298/2022-49. Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12(doze) meses.. Vigência: 17/06/2025 a 17/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2025 - UASG 393012 Nº Processo: 50610.001733/2023-56. Concorrência Nº 90328/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: CONSÓRCIO SUPERVISOR PONTE RIO JAGUARÃO, tendo como líder a empresa ECOPLAN ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 92.930.643/0001-52. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de Supervisão, Apoio Técnico e Administrativo e Recebimento do Empreendimento da Segunda Ponte Internacional sobre o Rio Jaguarão, ligando o Brasil (jaguarão) e o Uruguai (rio branco), inclusive o Acesso do Lado Brasileiro e a Aduana Brasileira, com extensão de 419 m (Segunda Ponte Internacional) + 12.720,15 m (Acesso Brasileiro). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 27/05/2025 a 01/05/2030. Valor Total: R$ 21.524.215,60. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 393014 Número do Contrato: 240/2022. Nº Processo: 50622.001739/2022-11. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 42/2022. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 33.146.648/0001-20 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto: 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO dO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00240/2022-00, que tem como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, LOTE 4, NAS RODOVIAS BR-319/RO, BR-364/RO, BR-421/RO E BR-425/RO, TOTALIZANDO 806,50 KM. Vigência: até 31/03/2026. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90059/2025 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, por meio da Superintendência Regional no Estado de São Paulo, torna público o resultado final da licitação em epígrafe. Empresa vencedora: MATRIX INFRAESTRUTURA LTDA - CNPJ 21.958.711/0001-43 - valor da proposta R$ 8.275.000,00. Processo nº 50608.000316/2024- 16. O processo está disponivel para consulta mediante pedido registrado no portal Fa l a . b r . MIGUEL CALDERARO GIACOMINI Superintendente Regional no Estado de São Paulo (SIDEC - 23/05/2025) 393025-39252-2025NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393015 Número do Contrato: 455/2024. Nº Processo: 50621.000173/2024-74. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 455/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 07/08/2025 até 06/08/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 07/08/2025 a 06/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.604,00. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES