DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prestação de serviços de jardinagem, manutenção, conservação do paisagismo, com fornecimento de mão de obra, técnico periódico, materiais, insumos, ferramentas, equipamentos de proteção individual, replantio entre outros cuidados necessários a contratação. Os serviços serão prestados à Av. Indianópolis, 1706 - São Paulo/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Divulgação do edital no PNCP: 23/05/2025 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo, 23 de maio de 2025. RONALDO CELESTINO DOS SANTOS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª R EG I ÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CRECI/4ª REGIÃO/MG, CNPJ 17.481.268/0001-95, vem através do presente EDITAL, NOTIFICAR os Processos Administrativos Disciplinares nºs. Proc. Disc. 7693/21, de Fabiana Fernandes Costa, CRECI F. 26831, de Uberaba/MG. Termo de Representação 005834, de 19/07/21, denunciante, João Bartolomeu Pereira de Andrade, do Rio de Janeiro/RJ. Decisão Turma Julgadora, 12/11/24, Multa 06(seis) Anuidades 7717/21, de Jean Paulo de Silva, CRECI F. 34575, de Uberlândia/MG. Terno de Representação 005858, de 02/08/21, denunciante, Patrícia dos Reis Lima Artagnan e Erik Elias de Artagnan, de Uberlândia/MG. Decisão Turma Julgadora em: 12/11/24, Multa de 06(seis) Anuidades. 7676/21, de Manoel Luiz F. Barreto-ME, CRECI J. 5908, de Juiz de Fora/MG. Termo de Representação 005813, de 05/07/21, denunciante, Jonas Gonçalves Soares, de Saquarema/MG. Decisão Turma Julgadora em, 01/10/24, Multa de 06(seis) Anuidades. Ficam ainda, V.Sas cientificados de que no prazo de 30(trinta) dias, a contar da data do EDITAL, querendo, interpor recurso voluntario ao o Egrégio Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI). A multa arbitrária terá o seu valor reduzido em 50% se V.Sas efetuarem o pagamento no prazo de 15(quinze) dias. 7678/21, de Manoel Luiz F. Barreto-ME, CRECI J. 5908, de Juiz de Fora/MG. Termo de Representação 005819, de 05/07/21, denunciante, Myrian Carvalho Cuizi, de Petrópolis/RJ. Decisão Turma Julgadora em, 91/10/24, Suspensão da Inscrição por 90(noventa) dias. Cientificamos, também da decisão em apreço cabe ainda recurso, e no caso de não interposição por parte de V.Sa., será interposto recurso "ex- offício' por parte da Presidência, deste Conselho, ao Egrégio Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI). Corretores e Imobiliária que se encontram em locais incertos e não sabidos. Belo Horizonte, 19 de maio de 2025. RICARDO MENDES SANTOS CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 12ª REGIÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 12ª Região PA, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório, em favor das empresas P. L. FADEL INFORMÁTICA LTDA, CNPJ N° 15.078.596/0001-10, dos lotes 1 ao 4, no valor total de R$ 38.905,00 (Trinta e oito mil e novecentos e cinco reais) e NOGARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 32.403.914/0001-90, lote 5, no valor total de R$ 21.177,36 (Vinte um mil, cento e setenta e sete reais e trinta e seis centavos). Belém/PA, 20 de maio de 2025. MARIA LUISA MENDES CARNEIRO Presidente do CRECI-PA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 12ª Região PA, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório, em favor da empresa NOGARIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 32.403.914/0001-90, para os dois lotes, no valor total de R$ 56.636,17 (Cinquenta e seis mil reais, seiscentos e trinta e seis reais e dezessete centavos). Belém/PA, 20 de maio de 2025. MARIA LUISA MENDES CARNEIRO Presidente do CRECI-PA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025 CRECI-PA A Pregoeira do CRECI-PA, torna público para conhecimento de todos, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2025 -CRECI/PA, sendo o objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO-PERECÍVEIS, cuja sessão de abertura ocorreu no dia 05/05/2025, foi declarada FRACASSADA, por não haver licitante habilitado/classificado. Belém/PA, 20 de maio de 2025. ELLEN LUIZA DOS SANTOS ALENCAR CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo nº 51.828/2025 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará - CRECI 15ª Região/CE, nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal 14.133/2021 e no uso de suas atribuições regimentais, diante do resultado apresentado pela Sra. Márcia Fernanda Muxió dos Santos Alves, Agente de Contratação do CRECI/CE. Mediante o resultado, o Presidente do CRECI/CE, Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do Concorrência Eletrônica n° 02/2025, conforme condições e exigências estabelecidas no edital, tendo como vencedora a empresa VK SERVICOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CPNJ nº 31.025.807/0001-02. Objeto Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Execução do Projeto de Reforma e Ampliação do Prédio Sede do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Ceará - CRECI/15ª Região, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos, constante no Processo Administrativo nº 51.828/2025 e vinculado a este instrumento. Valor Total: R$ 2.667.500,00 (dois milhões seiscentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais).Fortaleza/CE, 23 de maio de 2025. IBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGA L H Ã ES . Fortaleza-CE, 23 de maio de 2025. TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES Presidente do CRECI/CE CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO Processo 2165/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: PROMOVA EVENTOS E ALIME N T AÇ ÃO LTDA. CNPJ: 45.382.649/0001-52. Objeto: Serviço de assessoria de eventos para o CREF4/SP, conforme a demanda durante a vigência do contrato, de acordo com as especificações técnicas do Anexo I do instrumento convocatório. Data: 21/05/2025. Valor: R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 14.133/2021 e alterações posteriores. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 Contratação de empresa especializada de empresa prestadora de serviços de Assistência Odontológica e demais procedimentos determinados pelos serviços auxiliares de diagnósticos, sem coparticipação, rede ampla; para os empregados do CREF 2 2 / ES , conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir de 26/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: [email protected]. Vitória ES, 26 de maio de 2025. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Assunto: Manutenção de elevadores; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 35396/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 018/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: All Tech Elevadores Serviços Ltda; CNPJ nº 10.926.280/0001-17; Objeto: prorrogação da vigência, pelo período de 12 (doze) meses, e o reajuste do valor do contrato, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos dois elevadores de passageiros e da plataforma elevatória, situados na Sede do Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 9.818,64; Vigência: 06/06/2025 a 05/06/2026; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.012 e 6.2.2.1.1.01.04.09.030 Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Bruno Brito de Almeida - Contratada. Goiânia, 16/05/2025. Assunto: Manutenção do grupo motogerador; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 36130/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 015/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Melquior SR Comércio e Serviços Ltda; CNPJ nº 29.562.747/0001-15; Objeto: prorrogação da vigência com o reajuste dos valores referente ao contrato de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, abrangendo insumos e mão de obra para o correto funcionamento do Grupo motogerador, incluindo quadros de comando, transferência automática, módulos de comando, motor, alternador, quadro de paralelismo, QTA, além do fornecimento combustível, (diesel comum, tipo B - S500) com realização de abastecimento in loco para grupo motor gerador (motor estacionário); tendo como objetivo manter a disponibilidade da energia elétrica de todo o prédio, na falta da concessionária, para a Sede do Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 35.361,75; Vigência: 23/05/2025 a 22/05/2026; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.011, 6.2.2.1.1.01.04.09.029 e 6.2.2.1.1.01.04.03.002.001 Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Sara Rodrigues e Silva - Contratada. Goiânia, 13/05/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Parceria Concedente: Crea-GO. Convenente: Uniben Administradora de Benefícios. Processo nº: 95385/2022. Objetivos: Incluir os seguintes planos de saúde na área de abrangência de atendimento da Uniben ao Crea-GO: Unimed Cerrado; Unimed Regional Sul Goiás; Unimed Vale do Corumbá. Também tem como objetivo prorrogar a vigência do Termo de Parceria, cujo novo prazo será de 22/05/2025 até 21/05/2025. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Thiago Siqueira Ribeiro - Representante Legal do Uniben. Goiânia, 22/04/2025. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 013/2024 PROCESSO ADM. P2024/022316-5. AMPARO: Dispensa de Licitação. PARTES: Crea-MS e Santos & Monteiro Alarmes e Serviços Ltda. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, com o devido reajuste contratual previsto na cláusula sétima do instrumento inicial, assim como o acréscimo quantitativo/qualitativo. VIGÊNCIA: 21/05/2025 a 20/5/2026. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024. VALOR GLOBAL: R$ 64.483,84 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e quatro centavos). Elemento despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.009. Projeto/Atividade: Serviços de Segurança Predial e Preventiva. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. AS S I N AT U R A S : Vânia Abreu de Mello e José Márcio Ferreira Dos Santos. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO CPT-0013/2025. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: Assoc. de Serv. Compostos Integrados a Parcerias Públicas Privadas - ASCIPP. Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-MG, por meio de patrocínio, ao projeto Circuito Nacional do Café. Valor: R$ 50.000,00. Data de assinatura: 22/05/2025. Vigência: 28/06/2025 a 17/06/2025. Belo Horizonte/MG.