DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052600213 213 Nº 97, segunda-feira, 26 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE PROTOCOLO DE MÚTUA COOPERAÇÃO Termo de Mútua Colaboração firmado entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN e a empresa H W R DA SILVA MINUTO MART. OBJETO: Colaboração mútua pelo CREA/RN, de espaço pré-definido dentro da área comum de sua sede, para instalação dos equipamentos da MINUTO MART, com um ponto venda e comercialização de produtos de forma autônoma, sem atendentes. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 O Agente de Contratação do CREA/RN, designado pela portaria nº 99/2025, torna público o presente Pregão Eletrônico, que trata da Contratação de empresa especializada no fornecimento de link de internet e implementação de solução de segurança de rede com instalação e gestão de firewalls para a Sede e Inspetorias do Crea/RN conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, agendado para a data de 10/06/2025 às 9h. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.crea- rn.org.br a partir do dia 19/05/2025. Informações: e-mail [email protected]. Natal/RN, 15 de maio de 2025. SERGIO LUÍS PEGADO LEMOS CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATOS DE ACORDOS DE COLABORAÇÃO TCV 2025/2026 Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS DE EMBU DAS ARTES - AEE, tendo por objeto a execução de projetos com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração: 179/2025-TCV. Processo SEI: 26.000481/2025-21. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E TÉCNICOS DA REGIÃO DE TEODORO SAMPAIO - AERTS, tendo por objeto a execução de projetos com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração: 173/2025-TCV. Processo SEI: 26.000431/2025-44. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SALTO, tendo por objeto a execução de projetos com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração: 174/2025-TCV. Processo SEI: 26.000445/2025-68. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, tendo por objeto a execução de projetos com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração: 178/2025-TCV. Processo SEI: 26.000469/2025-17. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE SANTOS, tendo por objeto a execução de projetos com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração: 40/2025-TCV. Processo SEI: 26.000606/2025-13. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE ITAQUAQUECETUBA, tendo por objeto a execução de projetos com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração: 175/2025-TCV. Processo SEI: 26.000565/2025-65. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026. Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a(o) ASSOCIAÇÃO DOS TÉCNICOS, TECNÓLOGOS, ENGENHEIROS, GEÓLOGOS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE MAIRIPORÃ - ATEGAM, tendo por objeto a execução de projetos com objetivo social nas áreas da Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia e Meteorologia, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea, atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema Confea/Crea, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 001/2024-GABI, do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP e demais normativos vigentes. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração: 176/2025-TCV. Processo SEI: 26.000650/2025-23. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE ALTERAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2025 Nº Processo: 059/2025. UASG: 389444 - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESPÍRITO SANTO Objetivo: A presente retificação visa alterar a data de início da disputa por lances no Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 90001/2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 de maio de 2025. Alteração: Fica alterada a data e horário de início da disputa por lances, que, originalmente seria em 23/05/2025 às 08h00m, para 29/05/2025 às 08h00m. Outras informações: - O restante do conteúdo do Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 90001/2025 permanece inalterado. Os demais procedimentos do processo de dispensa eletrônica continuam válidos, conforme o aviso original. Vitória-ES, 23 de maio de 2025. LEANDRO RODRIGUES PASSOS Presidente do CRF-ES CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo n° 021/2025 ao Processo Administrativo nº 02/2025 - Pregão Eletrônico n° 90002/2025 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Planeje Tecnologia e Serviços LTDA, CNPJ 28.482.916/0001-44, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de cabeamento estruturado e fornecimento de equipamentos. A contratação deverá contemplar a entrega dos serviços de cabeamento estruturado, com as devidas certificações, todos os equipamentos necessários para o correto funcionamento e o suporte para remanejamento e/ou manutenção de pontos existentes e confecção de novos pontos. Todos os serviços devem contemplar a certificação dos pontos, para atendimento das necessidades da nova Sede do CRF-RJ, localizada na Praça Tiradentes, 50, Centro / Rio de Janeiro-RJ. Valor total: R$ 201.230,00. Data da assinatura: 13/05/2025. Camilo Antônio Alves de Carvalho Presidente do CRF-RJ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Administrativo n° 018/2025 ao Processo Administrativo nº 77/2025 - Pregão Eletrônico n° 90015/2024 - Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Operadora JRC Telecomunicações Ltda, CNPJ 29.597.360/0001-02, Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de telefonia IP / VOIP com viabilidade técnica para DDR, ramais IP para realização de ligações através de serviço telefônico fixo comutado (STFC), ou destas para outras redes de telecomunicações sem custos adicionais de tráfego intra e entre operadoras de telefonia fixa ou móvel, capturas, retorno de chamada, fila de espera, chamada em espera e conferência, com 60 (sessenta) ramais com ligações simultâneas, para atendimento das necessidades da nova Sede do CRF - R J, localizada na Praça Tiradentes, 50, Centro / Rio de Janeiro-RJ e de suas Seccionais, valor total: R$ 24.120,00. Data da assinatura: 21/05/2025. Camilo Antônio Alves de Carvalho Presidente do CRF-RJ CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 90027/2024 em 09/06/2025 às 09:00 horas - Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de interpretação simultânea em Libras nas modalidades falada e sinalizada, nas formas simultânea ou consecutiva, ao vivo ou ensaiada, gravada ou não, para mediar às interações discursivas entre surdo e ouvintes atuando de atividades técnicas/eventos, tais como Encontros, Congressos, Seminários, Fóruns, Conferências, Palestras e diálogos inclusive as virtuais, realizadas pela internet ou pela rede interna, bem como vídeos informativos e educativos, em quaisquer lugares em que ocorrerem os eventos promovidos pelo CRF-SP. O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478. ELIZABETH ADANIYA Coordenadora de Licitações e Contratos. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO - art. 24, X, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo: 008/2021. Contrato de Aluguel de Imóvel Comercial. Objeto: Locação da Sala Comercial nº 106, localizada na Rua Iracema Soares Pereira Junqueira, 85 - Condomínio Via Office - CEP.: 26120-260 - Nova Iguaçu - RJ, destinada a Subsede do CREFITO-2 em Nova Iguaçu-RJ. Valor Mensal: R$ 1.580,15 (um mil, quinhentos e oitenta reais e quinze centavos). Prazo de Vigência: 02/05/2025 até 30/04/2027. CONTRATADA: Marcelo Milton Gonçalves- CONTRATANTE: CREFITO-2 , rio 23/05/2025. NASSER SLEMAN YOUSSEF,Fiscal de Contrato