DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NASSER SLEMAN YOUSSEF , Fiscal de Contrato EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO - art. 24, X, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo: 015/2021. Contrato de Aluguel de Imóvel Comercial. Objeto: Locação da Sala Comercial nº 205, localizada na Rua Prefeito Walter Francklin, 13 - Centro - Três Rios - RJ - CEP.: 25802- 020, destinada a Subsede do CREFITO-2 em Três Rios-RJ. Valor Mensal: R$ 1.807,61 (um mil, oitocentos e sete reais e sessenta e um centavos). 2º Termo Aditivo ao Contrato de Aluguel. Prazo de Vigência: 07/05/2025 até 06/11/2027. CONTRATADA: Cláudia Maria Martins Moraes - CONTRATANTE: CREFITO-2 rio 23/05/2025 . NASSER SLEMAN YOUSSEF Fiscal de Contrato CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 8ª REGIÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025 O CREFITO-8 torna público para ciência dos interessados, Chamamento Público nº 0003/2025, tendo por objeto a doação de bens móveis inservíveis e/ou desnecessários. Edital disponível no site: www.crefito8.gov.br. As solicitações deverão ser encaminhadas ao Departamento de Licitações e Contratos, pelo e-mail: [email protected], conforme anexo II do Edital. Os interessados poderão agendar horário para visita prévia dos bens, solicitando pelo e-mail: [email protected], realizando-se as inspeções de segunda a sexta- feira, no horário das 08h às 11h e das 13h às 16h, na Rua Padre Germano Mayer, 2272, Hugo Lange, Curitiba-PR. MONICA MELLO DE MACEDO IGNÁCIO Vice-Presidente CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TA Contratada: Dutra&Dutra Contabilidade e Auditoria Ltda. Objeto: aditamento ao contrato de empresa especializada na prest. de serv. de contabilidade pública e rotinas de RH. Fundamento: Art. 57,§2ºc/c art.25, II, Art. 13, III e VI, Lei nº 8.666/93 e alterações. Valor: R$ 13.233,46/mês. Período: 13/05/2025 à 12/05/2026. Dotação 6.2.2.1.1.01.04.04.021 ANA PAULA LEFÈVRE MACHADO, Presidente CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2022 firmado em 01/04/2022, que fazem entre si, o CRFa 8ª REGIÃO e a Pessoa Jurídica TELECOPY COPIADORAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 23.561.848/0001-95; Objeto: Locação de impressora com franquia de 4 mil cópias/mês; Valor mensal: R$ 215,11, valor global R$ 2.851,32. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026; Centro custos: 03.01.01. Conta: 6.2.2.1.1.01.04.04.026 - Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos. Processo Adm. nº 009/2022 - Dispensa nº 007/2022. Luciana Picanço Pereira Presidente do CRFa8ªR CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO DE BENS IMÓVEIS Nº 2/2025 O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito público, denominado CREMEB, cadastrado no CNPJ 14.855.787/0001-88, com sede na Rua Guadalajara, 175, Morro do Gato, Bairro Barra, Salvador-BA, CEP: 40.140-460, representado pelo Ilmo. Presidente Sr. Otávio Marambaia do Santos, no uso de atribuições legais e de conformidade com a Lei 14.133/2021, Assembleia Geral Extraordinária em 29/04/2022, DESPACHO CREMEB/COMIS/NSEDE N°. SEI-13/2025, torna público que às 14 horas do dia 18 de junho de 2025, de forma ON-LINE através do site (https://www.bidgo.com.br), procederá ao LEILÃO PÚBLICO DE IMÓVEIS, do tipo maior lance, de bens de propriedade do CREMEB, edital e relação de bens no site indicado. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no site do CREMEB: http:www.cremeb.org.br - Portal da Transparência-licitacoes e no site oficial do Leilão: https://www.bidgo.com.br Salvador-Ba,Em 23 de maio de 2025. CONS. OTÁVIO MARAMBAIA DOS SANTOS Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 Objeto: Contratação de empresa ou entidade para a realização de cursos em atendimento ao Programa de Educação Médica Continuada do CRM-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital a disposição no site https://pncp.gov.br/app/editais?q=conselho%20regional%20de%20medicina%20do%20estado%20de%20minas%20 gerais&status=recebendo_proposta&pagina=1 Data de abertura do pregão: dia 11/06/2025 às 14:00h (Horário de Brasília). MÁRIO AUGUSTO VASCONCELOS TEIXEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de termo aditivo N.06/2025 do contrato n.10/2023. Espécie: Contrato de entidade sem fins lucrativos para preparação, capacitação e disponibilização de jovens aprendizes para o CRM- PA. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ 15.330.178/0001-78. Contratada: ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ-APPA-CNPJ 07.611.485/0001-07.Objeto: Preparação, capacitação e disponibilização de jovens aprendizes para o CRM-PA. Vigência será de 12(doze) meses, no limite de 24(vinte e quatro meses) conforme legislação, iniciando-se em 09 de maio de 2025 e termino em 08 de maio de 2026. Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-Presidente do CRM/PA-Contratante- ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ-APPA-Sr.GIULIANO DE JESUS DOS SANTOS PINTO-Contratada. Extrato de termo aditivo N.07/2025 do contrato n.10/2023. Espécie: Contrato de entidade sem fins lucrativos para preparação, capacitação e disponibilização de jovens aprendizes para o CRM-PA. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ- CNPJ 15.330.178/0001-78. Contratada: ASSOCIAÇÃO PROATIVA DO PARÁ-APPA-CNPJ 07.611.485/0001-07.Objeto: Preparação, capacitação e disponibilização de jovens aprendizes para o CRM-PA. Contratação do jovem aprendiz M. A. DE M. no CRM-PA dentro dos critérios legais da matéria, e em aprendizado no curso de auxiliar administrativo. Signatários: Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-Presidente do CRM/PA-Contratante-ASSOC I AÇ ÃO PROATIVA DO PARÁ-APPA-Sr.GIULIANO DE JESUS DOS SANTOS PINTO-Contratada. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - UASG: 389465 O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 127, de 18 de setembro de 2024, torna pública o seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 08/2025 - Processo licitatório nº 095/2025. Data da Sessão: 09/06/2025 às 09h. Objeto: Serviço de recepcionista com dedicação exclusiva de mão de obra. O Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 210, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59. Porto Alegre, 22 de maio de 2025. MARCOS APRATTO RIGON Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, torna pública o seguinte edital de licitação: Leilão Eletrônico nº 01/2025 - Processo nº 106/2025. Objeto: Veículo Freemont. Data da Sessão: 09/06/2025 às 09h. Local da sessão: site www.alegranzzileiloes.com.br Os Editais encontram-se disponíveis nos sites www.cremers.org.br e www.alegranzzileiloes.com.br. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou pelo fone (51) 3300.5413, no setor de Licitações e Compras, das 10h às 16h. Porto Alegre/RS, 22 de maio de 2025. EDUARDO NEUBARTH TRINDADE Presidente do Cremers CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), INTIMA a SRA. TATIANY VITOR DE MELO, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da publicação do edital, se tem interesse em continuar no polo ativo do Processo Ético- Profissional nº 18.326-0539/2023, atualizando seus dados para contato, devendo a manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional. Esclareça-se que a não manifestação será interpretada como desinteresse, ensejando a exclusão do polo ativo. Os autos do referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais. São Paulo, 26 de Maio de 2025. ALEXANDRE KATAOKA Conselheiro Instrutor CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL AV I S O RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO INTERNACIONAL NA 92ª SESSÃO GERAL DE ASSEMBLEIA MUNDIAL DOS DELEGADOS NACIONAIS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE ANIMAL (OMSA) - 01/2025 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - CRMV-DF, pessoa jurídica de direito público, autarquia profissional, com sede no SCS Quadra 01, Edifício Ceará, Bloco E, Nº 30, 14º andar Asa Sul, Brasília - DF, CEP 70.303-900, CNPJ 06.165.937/0001-01, no uso das prerrogativas legais ínsitas ao art. 10 da Lei nº 5.517/68, e se tratando da aplicação de recursos públicos, observando os princípios constitucionais atinentes a Administração Pública, da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, e em prol do compromisso de gestão com transparência, valorização e capacitação profissional continuada de seus inscritos, divulga o Resultado do EDITAL: Participação na 92² Reunião da OMSA, foi selecionado um médico- veterinário, atuante, com inscrição primária no CRMV-DF até a publicação/postagem do presente no edital, A Comissão Avaliadora da proposta "Quero Representar o CRMV-DF na OMSA" informa a colocação dos candidatos por maior pontuação no processo seletivo para participação da 92ª Sessão Geral da OMSA: 1º Colocado: Ricardo da Silva Raposo - CRMV DF 03187, 2º Colocado (Suplente): Luciana Lana Rigueira - CRMV DF 02206 foi comunicado através dos dados cadastrais existentes em seu registro profissional no CRM V - D F. Brasília -DF, 23 de Maio de 2025. RODRIGO A. B. MONTEZUMA Presidente do CRMV-DF CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 13/2025 ao Contrato nº 08/2024. Partes: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Ceará - CRMV-CE, CNPJ n.º 06.622.443/0001-09, e Telefônica Brasil S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato original por mais 12 (doze) meses. Fundamento legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, art. 65. Vigência: 05/04/2025 a 04/05/2026. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.009. Valor total: R$ 4.680,00 (Quatro mil seiscentos e oitenta reais). Data da assinatura: 09 de maio de 2025. Signatários: Daniel de Araújo Viana (Presidente do CRMV-CE) e Fabio Marques de Souza Levorin (Representante legal da contratada).