DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 460 - Exonerar, a contar de 20/05/2025, MARCELO DE CARVALHO LACERDA, matrícula 6116-6, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001076) (processo SEI nº 19.04.5374.0062922/2025-08). Nº 461 - Retificar a Portaria/SGA nº 408, de 07/05/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 85, de 08/05/2025, constante do processo SEI nº 19.04.3387.0056209/2025-89, por meio da supressão do seguinte trecho: "[...] dispensando, durante o referido período, o servidor LEANDRO ROBERTO LINS FERNANDES DE SOUZA, matrícula 5888-2." (processo SEI nº 19.04.3387.0056209/2025-89). Nº 462 - Designar, a contar de 26 a 30/05/2025, a servidora FERNANDA LAGO MONTE I R O, matrícula 6087-9, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 3ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-02 (94001027), dispensando-a, durante o referido período, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Recanto das Emas, código CC-02 (94001024) (processo SEI nº 19.04.4093.0064353/2025-83). Nº 463 - Exonerar, a contar de 20/05/2025, JOÃO HENRIQUE MESSIAS CONFORTI DE CARVALHO, matrícula 5627-8, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 4ª Regional de Defesa dos Direitos Difusos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Samambaia, código CC-02 (76001051) (processo SEI nº 19.04.5374.0064297/2025-34). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIA Nº 469, DE 23 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3109.0063605/2025-22, CONSIDERANDO as alterações promovidas na Estrutura Organizacional e no Regimento Interno do MPDFT por meio da Portaria Normativa/PGJ nº 1.106 de 14 de maio de 2025, com validade a contar de 26/05/2025, resolve: Art. 1º Designar, a contar de 26/05/2025, o servidor ALISSON MOURA EVANGELISTA, matrícula 6085-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Auxiliar Técnico da Procuradoria- Geral de Justiça, código FC-01 (50070174). Art. 2º Apostilar, a contar de 26/05/2025, a nomeação de ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA TEMPONE, matrícula 6290-1, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Chefe da Divisão da Assessoria Especial da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-02 (50070111), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 420, de 08/05/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 86, de 09/05/2025, Seção 2, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão da Assessoria Especial da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-02 (50070175). Art. 3º Apostilar, a contar de 26/05/2025, a nomeação da servidora AMANDA KELLI ALMEIDA ALVES, matrícula 3327-8, 1º Sargento QPPMC do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, do cargo em comissão de Assessor Militar da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50070118), realizada originalmente por meio da Portaria/DGR nº 919, de 28/12/2008, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 02/01/2009, Seção 2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Militar da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (50070176). Art. 4º Designar, a contar de 26/05/2025, o servidor GLAUDO DE ARRUDA LOPES, matrícula 5112-8, Técnico do MPU/Polícia Institucional da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico II da Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-03 (50070172), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente Técnico II da Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-03 (50070070). Art. 5º Apostilar, a contar de 26/05/2025, a nomeação do servidor ANDRÉ VALDEVINO, matrícula 6222-7, 2º Sargento QPPMC do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, da função de confiança de Assistente Militar da Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-03 (50070061), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 1.228, de 29/08/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 168, de 30/8/2024, Seção 2, para exercer a função de confiança de Assistente Militar da Procuradoria-Geral de Justiça, código FC-03 (50070177). Art. 6º Apostilar, a contar de 26/05/2025, a designação do servidor KLEBER SILVA COSTA, matrícula 6257-0, 2º Sargento QPPMC do quadro da Polícia Militar do Distrito Federal, da titularidade da função de confiança de Assistente Militar I da Procuradoria- Geral de Justiça, código FC-02 (50070108), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 1.585, de 14/11/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 222, de 18/11/2024, Seção 2, para a função de confiança de Assistente Militar I da Procuradoria- Geral de Justiça, código FC-02 (50070173). Art. 7º Designar, a contar de 26/05/2025, o servidor GLAUDO DE ARRUDA LOPES, matrícula 5112-8, Técnico do MPU/Polícia Institucional da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Divisão da Assessoria Especial da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-02 (50070175), dispensando-o, em consequência, do encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Divisão da Assessoria Especial da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-02 (50070111). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 470 - Nomear MARCO ANTÔNIO FEITOZA DE MAGALHÃES PERES, matrícula 6292-8, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Redes Sociais da Secretaria de Comunicação, código CC-01 (50004038) (processo SEI nº 19.04.5499.0047871/2025-20). Nº 471 - Art. 1º Apostilar, a nomeação de EMANUELA DE CARVALHO MONÇÃO, matrícula 6019-4, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Chefe da Seção de Redes Sociais da Secretaria de Comunicação, código CC-01 (50004038), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 763, de 28/06/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 122, de 29/06/2023, Seção 2, p. 59, para o cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria de Vídeo e Transmissões da Secretaria de Comunicação, código CC-02 (50004037). Art. 2º Exonerar a servidora ALINE MEIRA MELLO, matrícula 4181-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria de Vídeo e Transmissões da Secretaria de Comunicação, código CC-02 (50004037). Art. 3º Designar a servidora ALINE MEIRA MELLO, matrícula 4181-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Chefe de Setor de Criação Publicitária da Secretaria de Comunicação, código FC- 03 (50004044), dispensando, em consequência, a servidora PATRICIA MOISES DINIZ, matrícula 5529-8 (processo SEI nº 19.04.5499.0063507/2025-89). CLAUDIA MARIA RAMOS PORTARIAS DE 23 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve: Nº 472 - Art. 1º Nomear a servidora ALINE ZAPAROLI SOUSA, matrícula 5195-1, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001090). Art. 2º Designar a servidora LUCIANA GARCIA BARROS DA COSTA, matrícula 982-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico II da Assessoria Técnica da Coordenação das Câmaras de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal e Cível, código FC-03 (58000010), dispensando, em consequência, a servidora ALINE ZAPAROLI SOUSA, matrícula 5195-1. Art. 3º Designar a servidora ANA GLEICE DE QUEIROZ, matrícula 1024-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I da Assessoria Técnica da Coordenação das Câmaras de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal e Cível, código FC-02 (58000013), dispensando, em consequência, a servidora LUCIANA GARCIA BARROS DA COSTA, matrícula 982-2. Art. 4º Exonerar a servidora ANA GLEICE DE QUEIROZ, matrícula 1024-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria Técnica da Coordenação das Câmaras de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal e Cível, código CC-02 (58000009) (processo SEI nº 19.04.3206.0062068/2025-05). Nº 473 - Art. 1º Apostilar a nomeação de ANA BEATRIZ DE CALDAS MELO, matrícula 6011- 9, sem vínculo com a Administração Pública, da titularidade do cargo em comissão de Assessor Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01 (52001090), realizada originalmente por meio da Portaria/SGA nº 664, de 02/06/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 107, de 06/06/2023, Seção 2, p. 52, para o cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria Técnica da Coordenação das Câmaras de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal e Cível, código CC-02 (58000009). Art. 2º Dispensar a servidora ANA BEATRIZ DE CALDAS MELO, matrícula 6011-9, sem vínculo com a Administração Pública, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe da Assessoria Técnica da Coordenação das Câmaras de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal e Cível, código CC-02 (58000009) (processo SEI nº 19.04.3206.0062043/2025-98). CLAUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 449, DE 23 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 727, de 08 de julho de 2024, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00175847/2025, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.003197/2025-40, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora LAISE HIROKO SATO, matrícula 33214, Analista do MPU/Direito, código AN030101, classe C, padrão 13, da Carreira de Analista do Ministério Público da União, com fundamento no artigo 20, incisos I a IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, c/c o artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, com proventos reajustados na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 451, DE 22 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00180414/2025, resolve: 1. Exonerar HUMBERTO ALCANTARA FERREIRA LIMA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perito em Geologia, matrícula nº 12610, do cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, da Assessoria Nacional de Perícia em Meio Ambiente da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República. 2. Nomear ALESSANDRO FILGUEIRAS DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Perito em Biologia, matrícula nº 5981, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, da Assessoria Nacional de Perícia em Meio Ambiente da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO