DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 223, DE 22 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00184723/2025, resolve: Designar FRANCCIS RHALLEN PEREIRA DE SOUZA CARDOSO, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32249, para substituir, no período de 25 a 30 de maio 2025, o Assessor-Chefe Nível V, CC- 5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Darcy Santana Vitobello, por motivo de férias do titular. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 224, DE 22 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00139207/2025, resolve: 1. Dispensar EDER SARDINHA E SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 7872, do encargo de substituto eventual do Assessor- Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Acompanhamento da Atividade Judicial da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 2. Dispensar EDER SARDINHA E SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 7872, do encargo de substituto eventual da Assessora- Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Triagem e Organização Revisional da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 3. Dispensar EDER SARDINHA E SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 7872, do encargo de substituto eventual do Assessor- Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Padronização Revisional da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 4. Dispensar EDER SARDINHA E SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 7872, do encargo de substituto eventual da Assessora- Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Apoio aos Grupos de Trabalho da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 5. Designar MORGANA DE ASSIS PINHEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 5679, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Acompanhamento da Atividade Judicial da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 6. Designar MORGANA DE ASSIS PINHEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 5679, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Apoio aos Grupos de Trabalho da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 7. Designar LETICIA CHAVES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29164, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Padronização Revisional da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. 8. Designar DENISE HAHN DE CARVALHO DOWLING, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 17323, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Triagem e Organização Revisional da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRR1 Nº 80, DE 22 DE MAIO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 288, DE 8 DE ABRIL DE 2024, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Gláucia Maria da Conceição Gonçalves, matrícula MPF nº 25560, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Pablo Coutinho Barreto - GABPRR10, no dia 21/5/2025 em virtude de licença para tratamento de saúde da titular. Art. 2º Designar o servidor Ricardo Machado Lobo, matrícula MPF nº 16705, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe substituto, FC-3, do Núcleo de Registro e Acompanhamento Funcional - Nuraf/PRR1ª Região, no dia 26/5/2025 em virtude de usufruto de banco de horas da titular e férias da substituta eventual. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA PAULA MANTOVANI SIQUEIRA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO PORTARIA PRR2-ADM Nº 68, DE 19 DE MAIO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 996, de 24 de novembro de 2023, e ainda considerando o MEMORANDO n° 368/2025/GABPRR48-GAOL, resolve: Art. 1º Designar o servidor GUSTAVO HENRIQUE CORONEL GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 19834, Analista do MPU/Direito, para substituir, no período de 19/05/2025 a 30/05/2025, a Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República, Doutor Gino Augusto de Oliveira Liccione, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, por motivo de férias da titular. LEONARDO CARDOSO DE FREITAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 160, DE 23 DE MAIO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00032098/2025, resolve: Art. 1º Exonerar MARCELO TIMBÓ NILO, servidor contratado, matrícula 29758, do cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente - GABPR007, da Procuradoria da República na Bahia. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA Nº 243, DE 22 DE MAIO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Exonerar, ISRAEL MEIRA, matrícula nº 26031, ocupante do cargo de de Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC- 4, do gabinete do Procurador da República Edmac Lima Trigueiro, da Procuradoria da República no Estado do Ceará - PR-CE/GABPR/GABPR15-ELT. Nomear, MOÉSIO SALES DOS SANTOS, matrícula 9836, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC- 4, do gabinete do Procurador da República Edmac Lima Trigueiro, da Procuradoria da República no Estado do Ceará - PR-CE/GABPR/GABPR15-ELT. MARCELO MESQUITA MONTE PORTARIA Nº 244, DE 22 DE MAIO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Dispensar, MOÉSIO SALES DOS SANTOS, matrícula 9836, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de Assessor-Chefe Substituto Nível IV, CC- 4, do gabinete do Procurador da República Edmac Lima Trigueiro, da Procuradoria da República no Estado do Ceará - PR-CE/GABPR/GABPR15-ELT. Designar, SAMUEL ALVES VIEIRA, matrícula nº 5386, ocupante do cargo de Técnico MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, para o encargo de Assessor-chefe Substituto, Nível IV, CC-4 do Gabinete do Procurador Edmac Lima Trigueiro, da Procuradoria da República no Estado do Ceará- PR-CE/GABPR/GABPR15-ELT. MARCELO MESQUITA MONTE PORTARIA SG/MPF Nº 456, DE 23 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00178768/2025, resolve: Dispensar LUIZ SEVERINO MONTE DA ROCHA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33566, com exercício no Gabinete de Substituição do 19º Ofício da Procuradoria-Geral da República, da função de confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 327, DE 22 DE MAIO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar a servidora PATRÍCIA FORMOZINHO BELATO, Matrícula nº 24190, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Juliana Mendes Daun Fonseca da Procuradoria da República no Município de Santos. 2. Designar o servidor THIAGO ALVES CHIECO, Matrícula nº 16966, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC- 2, do Gabinete da Procuradora Juliana Mendes Daun Fonseca da Procuradoria da República no Município de Santos. 3. Exonerar o servidor THIAGO ALVES CHIECO, Matrícula nº 16966, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC- 4, do Gabinete da Procuradora Juliana Mendes Daun Fonseca da Procuradoria da República no Município de Santos. 4. Nomear a servidora CLAUDIA MORAES DA SILVA, Matrícula nº 15023, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o Cargo em Comissão de Assessora- chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora Juliana Mendes Daun Fonseca da Procuradoria da República no Município de Santos. MARCOS ANGELO GRIMONE MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 98/PGJM, DE 22 DE MAIO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 124, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, de acordo com as disposições do artigo 10 da Resolução nº 105/CSMPM, de 8 de maio de 2019, alterada pela Resolução nº 121/CSMPM, de 12 de agosto de 2021, resolve: 1. Instituir a Comissão Geral Eleitoral do Ministério Público Militar, com vistas à direção-geral do pleito eleitoral para a escolha de membros que integrarão o Conselho Editorial do Ministério Público Militar - biênio 2025/2027. 2. A Comissão Geral Eleitoral será integrada pelos seguintes Membros: Dra. MARIA ESTER HENRIQUES TAVARES, Subprocuradora-Geral de Justiça Militar, que a presidirá, Dra. ANA CAROLINA SCULTORI DA SILVA TELES, Promotora de Justiça Militar, e Dra. ANDRÉA HELENA BLUMM FERREIRA, Promotora de Justiça Militar.