DOU 26/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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REMOVÊ-LO, da Vara do Trabalho de Machadinho do Oeste para a Secretaria Unificada do Polo Regional de Porto Vel h o / R O, sem ônus para este Tribunal. NOMEÁ-LO para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Execução, CJ-1, da Secretaria Unificada do Polo Regional de Porto V e l h o / R O. Art. 3º DISPENSAR o servidor RAFAEL HEITI PALHACI MARUBAYASHI, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Calculista, FC-4, da 3ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC. REMOVÊ-LO, da 3ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC para a Secretaria Unificada do Polo Regional de Porto Velho/RO, sem ônus para este Tribunal. NOMEÁ-LO para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Liquidação, CJ-1, da Secretaria Unificada do Polo Regional de Porto Velho / R O. Art. 4º DISPENSAR o servidor KLEBER RIBEIRO VEIGA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO. REMOVÊ-LO, da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO para a Secretaria Unificada do Polo Regional de Porto Velho / R O. NOMEÁ-LO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Pesquisa Patrimonial, CJ-1, da Secretaria Unificada do Polo Regional de Porto Velho/ R O. Art. 5º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir de 1º/6/2025. Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR PORTARIA GP Nº 654, DE 23 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 27, inciso XXVII, bem como no art. 29, inciso VII, do Regimento Interno deste Tribunal; CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o sexênio 2021-2026; CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026; CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região; CONSIDERANDO a política institucional de Gestão de Pessoas por competência, contemplada no item 1.1 das diretrizes do biênio 2025/2026 (Diretriz 1: Potencializar a Gestão de Pessoas), aprovadas mediante Portaria Conjunta PRE/COR-01-2025 do TRT14; CONSIDERANDO o teor da Resolução Administrativa nº 031, de 29/4/2025, que altera a estrutura administrativa e funcional do TRT da 14ª Região, aprovada pela Resolução Administrativa nº 054/2022, com vistas a implementar um modelo de gestão que promova a equidade na carga e na força de trabalho de magistrados(as) e servidores(as), otimizando a eficiência operacional e a gestão de pessoas no âmbito do Regional; CONSIDERANDO a finalização do Edital de Seleção por Competências para o provimento de Cargos em Comissão da Secretaria Unificada do Polo Regional do Cone Sul, conforme consta nos autos do Proad nº 2491/2025, resolve Art. 1º DISPENSAR o servidor LUCAS DE MATOS COELHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Calculista, FC-4, da Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul/AC. REMOVÊ-LO, da Vara do Trabalho de Cruzeiro do Sul/AC para a Secretaria Unificada do Polo Regional do Cone Sul, sem ônus para este Tribunal. NOMEÁ- LO para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Liquidação, CJ-1, da Secretaria Unificada do Polo Regional do Cone Sul. Art. 2º DISPENSAR o servidor GENESIO OLIVEIRA BARROS, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Chefe de Processos 1, FC-5, da 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná/RO. REMOVÊ-LO, da 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná/RO para a Secretaria Unificada do Polo Regional do Cone Sul. NOMEÁ-LO para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Execução, CJ-1, da Secretaria Unificada do Polo Regional do Cone Sul. Art. 3º DISPENSAR o servidor MARCELO JACQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 11, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná/RO. REMOVÊ-LO, da 1ª Vara do Trabalho de Ji-Paraná/RO para a Secretaria Unificada do Polo Regional do Cone Sul. NOMEÁ-LO para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Pesquisa Patrimonial, CJ-1, da Secretaria Unificada do Polo Regional do Cone Sul. Art. 4º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir de 1º/6/2025. Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR PORTARIA GP Nº 655, DE 23 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 27, inciso XXVII, bem como no art. 29, inciso VII, do Regimento Interno deste Tribunal; CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o sexênio 2021-2026; CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026; CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região; CONSIDERANDO a política institucional de Gestão de Pessoas por competência, contemplada no item 1.1 das diretrizes do biênio 2025/2026 (Diretriz 1: Potencializar a Gestão de Pessoas), aprovadas mediante Portaria Conjunta P R E / CO R - 0 1 - 2025 do TRT14; CONSIDERANDO o teor da Resolução Administrativa nº 031, de 29/4/2025, que altera a estrutura administrativa e funcional do TRT da 14ª Região, aprovada pela Resolução Administrativa nº 054/2022, com vistas a implementar um modelo de gestão que promova a equidade na carga e na força de trabalho de magistrados(as) e servidores(as), otimizando a eficiência operacional e a gestão de pessoas no âmbito do Regional; CONSIDERANDO a finalização do Edital de Seleção por Competências para o provimento de Cargos em Comissão da Secretaria Unificada do Polo Regional de Rio Branco/AC, conforme consta nos autos do Proad nº 2492/2025, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora IVINA SANTOS DALDEGAN, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Calculista, FC-4, da 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC. REMOVÊ-LA, da 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC para a Secretaria Unificada do Polo Regional de Rio Branco/AC. NOMEÁ-LA para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Liquidação, CJ-1, da Secretaria Unificada do Polo Regional de Rio Branco/AC. Art. 2º DISPENSAR o servidor RAFAEL CHALUB BANDEIRA BEZERRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC. REMOVÊ-LO, da 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC para a Secretaria Unificada do Polo Regional de Rio Branco/AC. NOMEÁ- LO para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Execução, CJ-1, da Secretaria Unificada do Polo Regional de Rio Branco/AC. Art. 3º DISPENSAR o servidor ELIOMAR MACEDO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Diretor de Secretaria, FC-5, da 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC. REMOVÊ-LO, da 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco/ AC para a Secretaria Unificada do Polo Regional de Rio Branco/AC. NOMEÁ-LO para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Pesquisa Patrimonial, CJ-1, da Secretaria Unificada do Polo Regional de Rio Branco/AC. Art. 4º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir de 1º/6/2025. Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ATO Nº 49 - DLP, DE 22 DE MAIO DE 2025 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 5124/2025, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor FERNANDO LUIS FERREIRA, no cargo de Técnico Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Enfermagem, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990 e artigo 28 da Lei nº 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do citado artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, observando-se, ainda, os termos do artigo 11, parágrafo único, da Lei nº 11.416/2006 (Incluído pela Lei nº 14.687/2023). ANA PAULA PELLEGRINA LOCKMANN PORTARIA CPV Nº 447, DE 23 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 10141/2025, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, FRANCISCO VIEIRA TORRES, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na Secretaria Conjunta de Campinas, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIA CPV N.º 436, DE 20 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 9670/2025, resolve: Dispensar, a partir de 26 de maio de 2025, FABIANA MARIA DELCARO, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Paulínia, à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Secretaria FC-04, na 2ª Vara do Trabalho de Paulínia, em virtude de retorno ao órgão de origem. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ATO SEGEP.PR Nº 72, DE 15 DE MAIO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 1801/2025, resolve: 1. Exonerar o servidor PAULO RODRIGO COUTINHO VIDAL DE LIMA, Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Superior do Trabalho, removido de ofício para este Tribunal, do cargo em comissão de ASSESSOR (CJ-2) do GABINETE da EXMA. DESEMBARGADORA RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA (GDRO); 2. Nomear a servidora SIMONE ROCHA RIBEIRO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Direito, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR (CJ-2) do GABINETE da EXMA . DESEMBARGADORA RITA DE CÁSSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA (GDRO); 3. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO ATO SEGEP.PR Nº 74, DE 22 DE MAIO DE 2025 A DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO, NO EXERCÍCIO REGIMENTAL DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD nº 1862/2025, resolve: Designar a servidora MÁRCIA CRISTINA VIEIRA RAMOS, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Administração, para substituir CLÁUDIA REGINA ZECCHIN DELLE VEDOVE LEVITA, no cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS (SEG E P ) , nos dias 26 e 27/5/2025, em virtude de folgas compensatórias da titular e afastamento do substituto legal, para ministrar o Curso de Preparação para Aposentadoria na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe, referido na Portaria SEGEP.PR Nº 73/2025, nos termos do ATO DG.PR Nº 7/2025. MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO