DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052700088 88 Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90013/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 19957.008682/2024. , publicada no D.O.U de 07/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de mensageiro, copeira e telefonista a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 27/05/2025 das 09h00 às 13h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete de Setembro,111 - 28 Andar - Centro RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 27/05/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/06/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. GUILHERME NEVES POZZOBON Gerente de Licitações e Contratos (SIDEC - 26/05/2025) 173030-17202-2024NE800013 SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA DE MERCADO E SUPERVISÃO DE CO N D U T A COORDENAÇÃO-GERAL DE SUPERVISÃO DE CONDUTA COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CONDUTA DE SEGUROS MASSIFICADOS, PESSOAS E PREVIDÊNCIA EDITAL - ELETRÔNICO SUSEP/DISUC/CGSUC/COFIC Nº 7/2025 A Coordenadora da Coordenação de Fiscalização de Conduta de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo SUSEP nº 15414.617546/2025-76, INTIMA a CW TECHNOLOGY LTDA, CNPJ nº. 34.504.257/0001-00, por se encontrar em local incerto e não sabido, a alegar o que entender, a bem de seus direitos, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) dias, contados a partir da publicação deste Edital, nos termos do inciso IV, art. 118, e do art. 119 da Resolução CNSP nº 393, de 2020, tendo em vista a REPRESENTAÇÃO por Não manter, disponibilizar, exibir, prestar ou fornecer ao consumidor as informações obrigatórias na forma exigida pela legislação, sob pena de os fatos narrados no processo em referência serem julgados sem as referidas alegações, ficando desde já NOTIFICADO de que, acolhidas as razões da REPRESENTAÇÃO, estará sujeito à penalidade de MULTA, prevista no artigo 35 da Resolução CNSP 393/2020, por infração ao disposto no inciso II, do parágrafo 1o , artigo 4º da Resolução CNSP nº 382/2020. Informo, por oportuno, que para acesso ao processo em epígrafe deverá ser observado o disposto na Resolução SUSEP 12/2022. AMANDA SILVA MAGALHÃES PEREIRA RIBEIRO Coordenadora da Coordenação de Fiscalização de Conduta de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO - TABELA . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .955108/23 .MTUR .PM Medicilândia/PA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:21/05/2025 . .944535/23 .M C I DA D ES .PM Dona Euzébia/MG .Altera contrap: R$ 460,84 .T Aditivo:23/05/2025 . .914458/21 .MTUR .PM PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA .Altera vigência: 05/09/2025 .T Aditivo:05/05/2025 . .943645/23 . M C I DA D ES .PM Itororó/BA .Altera contrap: R$ 18.629,31 .T Aditivo:22/05/2025 . .948531/23 .MIDR .PM Monte Alegre de Sergipe/SE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:23/05/2025 . .887763/19 .MTUR .PM Igrapiúna/BA .inclusão do subitem 19.1 da Cláusula DÉCIMA NONA - DAS VEDAÇÕES .T Aditivo:21/05/2025 . .906810/20 .MIDR .PM COREMAS/PB .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo:22/05/2025 . .922158/21 .M C I DA D ES .PM Campos Belos/GO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:22/05/2025 . .915702/21 .M C I DA D ES .PM Campos Belos/GO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:22/05/2025 . .950274/23 .MIDR .PM Mambaí/GO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:22/05/2025 . .851722/2017 .MS .FMS Mozarlândia/GO .Alt. Vigência: 30/09/2025 .T. aditivo: 23/05/2025 . .917803/2021 .M ES P .PM Moiporá/GO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T. aditivo: 23/05/2025 . .930685/2022 .M DA S C F .PM Iracema/RR .Inclusão de operação ao regime simplificado .TA: 22/05/2025 . .965915/24 .MIDR .PM PEDRA L AV R A DA / P B .Altera contrap: R$ 74.189,76 .Termo Aditivo . .953970/2023 .MTUR .PM Iracema/RR .Inclusão de operação ao regime simplificado .TA: 22/05/2025 . .CR 912718/21 OP 1075655-56 .M C I DA D ES .MUNICIPIO DE PARNAMIRIM - PE .Altera vigência: 28/08/2025 .T Aditivo:29/04/2025 . .965963/24 .MTUR .PM AGUIAR/PB .Inclusão condição suspensiva considerando Parecer Força Executória n. 00621/2024/SGC T/AGU, 30/12/24 .T Aditivo: 20/05/2025 . .944388/23 .M C I DA D ES .PM CATINGUEIRA/PB .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 23/05/2025 . .CR 943272/23 .MIDR .MUNICIPIO DE PETROLINA - PE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:23/05/2025 . .952665/23 .M C I DA D ES .PM Laranjal/MG .Altera contrap: R$ 29.559,84 .T Aditivo:21/05/2025 . .934943/22 .MIDR .PM Senador Pompeu/CE .Altera contrap: R$ 121.760,44 .T Aditivo:22/05/2025 . .899502/20 .MS .ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO HOSPITAL ITANHOMI - AAHI/MG .alteração do item I do S I G N AT Á R I O S . .T Aditivo:22/05/2025 . .974632/25 .M C I DA D ES .PM SAO MIGUEL DO F I DA LG O / P I .alteração do prazo para o RECEBEDOR apresentar os documentos da CONDIÇÃO SUSPENSIVA: 29/08/2025 .T Aditivo:23/05/2025 . .948628 .MDRASCF .PM São Gonçalo Amarante .Altera contrap: R$ 124.046,78 .T A 21/05/2025 . .940211/24 .M C I DA D ES .PM Santiago/RS .Altera contrap: R$ 211.267,30 .T Aditivo:23/05/2025 . .878335/18 .MS .FMS DE MORRO DO C H A P E U / BA .Altera vigência: 05/09/2025 .T Aditivo:05/05/2025 . .948198/23 .M C I DA D ES .PM Vazante/MG .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:22/05/2025 . .948198/23 .M C I DA D ES .PM Vazante/MG .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:22/05/2025 . .962062/24 .FNDE .PM JAPERI/RJ .Altera contrap: R$ 104.831,62 .T Aditivo:23/05/2025 . .908311/20 .MAP .PM POMBAL/PB .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo: 23/05/2025 . .960714/24 .FNDE .PM Pimenta Bueno/RO .Altera contrap: R$ 637.244,66 .T Aditivo:23/05/2025 . .924681/21 .M C I DA D ES .PM Caraguatatuba/SP .Altera vigência: 30/07/2026 .T Aditivo:23/05/2025 . .1079711-88/918214/21 .M ES P .SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER - SEEL/SE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:22/05/2025 . .946391/2023 .MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME (MDASCF) .MUNICÍPIO DE D EO DÁ P O L I S / M S .Inclusão da operação no Regime Simplificado .Termo Aditivo: 23/05/2025 . .948063/23 .M C I DA D ES .PM Santo Antônio da Patrulha/RS .Altera contrap: R$ 21.611,40 .T Aditivo:22/05/2025 . .934268/22 .MINC .PM Tavares/RS .Altera contrap: R$ 44.161,41 .T Aditivo:22/05/2025 . .0350965-67/11 .M C I DA D ES .PM Lauro de F r e i t a s / BA .Altera vigência: 30/11/2025 .T Aditivo: 08/05/2025 . .896856/19 (1068849- 78) .MIDR .PM Maceió/AL .Altera vigência: 31/05/2026 .T Aditivo: 21/05/2025 . .929167/22 .M C I DA D ES .PM SALTO DE PIRAPORA/SP .Altera vigência: 29/08/2025 .T Aditivo:23/05/2025 . .910394/21 .MAP .PM Matina/BA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:22/05/2025 . .950344/23 .MIDR .PM ISAIAS COELHO/PI .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:23/05/2025 . .913156/21 .M C I DA D ES .PM Oiapoque/AP .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:23/05/2025 . .945986/23 .MAP .PM Gracho Cardoso/SE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:21/05/2025 . .909139/20 .M C I DA D ES .PM CAMARAGIBE/PE .Altera vigência: 30/12/2025 .Ex- Offício: 22/05/2025 . .946079/23 .M C I DA D ES .PM Carapicuíba / SP .Altera contrap: R$ 60.373,81 .T Aditivo: 23/05/2025 . .946131/23 .M C I DA D ES .PM Carapicuíba / SP .Altera contrap: R$ 883.815,18 .T Aditivo: 23/05/2025 . .959398/24 .MIDR .PM Milhã/CE .Altera contrap: R$ 273.254,97 .T Aditivo:23/05/2025 . .906292/20 .M C I DA D ES .PM SÃO BENTO/PB .Altera contrap: R$ 168.058,26 .T Aditivo:22/05/2025 . .954207/23 .M C I DA D ES .PM Mirabela/MG .Inclusão de operação no Regime Simplificado .23/05/2025 . .940609/23 .M DA S C F .PM Poções/BA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 23/05/2025 . .958576/24 .M C I DA D ES .PM Poções/BA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 23/05/2025 . .934313/2022 .MS .SOCIEDADE DE BENEFICENCIA DE PIRA JU/SP .Inclusão de operação no Regime Simplificado .Termo Aditivo: 22/05/2025 . .944926/2023 .MS .SOCIEDADE DE BENEFICENCIA DE PIRA JU/SP .Inclusão de operação no Regime Simplificado .Termo Aditivo: 22/05/2025 . .944927/2023 .MS .SOCIEDADE DE BENEFICENCIA DE PIRA JU/SP .Inclusão de operação no Regime Simplificado .Termo Aditivo: 22/05/2025 . .915440/21 .M C I DA D ES .PM Castanhal/PA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 21/05/2025 . .CR 943768/23 .M C I DA D ES .MUNICIPIO DE CUSTODIA - PE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .Termo Aditivo: 23/05/2025 . .962665/24 .FNDE .PM Serra do Navio/AP .Altera contrap: R$ 267.067,27 .T Aditivo:23/05/2025 . .CR 939063/22 .MAP .MUNICIPIO DE CUSTODIA - PE .Inclusão de operação no Regime Simplificado .Termo Aditivo:23/05/2025 . .965490/24 .FNDE .PM Aimorés/MG .Altera contrap: R$ 860.673,77 .T Aditivo:23/05/2025 . .948189/23 .M C I DA D ES .PM Itaperuçu/PR .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:22/05/2025 . .914559/21 .MTUR .PM São Lourenço da Mata/PE .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:23/05/2025 . .845276 .M DA S C F .PM Tanguá/RJ .Altera contrap: R$ 48.498,01 .T Aditivo:23/05/2025 . .938876/22 .MAP .PM ISAIAS COELHO/PI .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:23/05/2025 . .967372/24 .FNDE .PM Pedra Branca do Amapari/AP .Altera contrap: R$ 245.011,21 .T Aditivo:23/05/2025 . .961171/2024 .FNDE .PM Amambai/MS .Altera contrap: R$ 688.507,47 .T Aditivo:16/05/2025 . .940639/23 .MTUR .PM Mata/RS .Altera contrap: R$ 43.391,00 .T Aditivo:23/05/2025 . .928787/22 .M C I DA D ES .PM Turvelândia/GO .Altera vigência: 27/05/2026 .T Aditivo:23/05/2025 . .0233455-11/07 .M C I DA D ES .PM Itanhaém/SP .Altera vigência: 17/12/2025 .T Aditivo:23/05/2025 . .899296/20 .MTUR .PM RESENDE/RJ .Altera vigência: 08/05/2026 .T Aditivo: 06/05/2025 . .908979/20 .M C I DA D ES .PM ITAPORANGA/PB .Altera vigência: 31/03/2026 .T Aditivo: 23/05/2025 . .968343/24 .M C I DA D ES .PM Cajobi/SP .Altera contrap: R$ 8.000,00 E Altera dados do item II da Cláusula Sétima do Termo de Compromisso .T Aditivo:23/05/2025 . .931398/22 .M C I DA D ES .PM POMBAL/PB .Altera vigência: 31/01/2026 .T Aditivo: 23/05/2025