DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024, com vigência a partir de 01/09/2024. SAÚDE CAIXA: MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇ ÃO PAMS CAIXA CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINCAR CLINICA CIRURGICA CARDIOTORACICA LTDA; CNPJ: 24.893.646/0001-03; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração da RAZÃO SOCIAL da contratada para CLINCAR - CLÍNICA CIRÚRGICA CARDIOTORACICA LTDA, e com a mudança de endereço da contratada para: SHL/S, QUADRA 716, CONJUNTO L, BLOCO 01, SALA 312, CENTRO CLINICO SUL, BRASÍLIA- DF, CEP: 70.390-908. E para EXCLUSÃO das especialidades ANGIOLOGIA e CIRURGIA VASCULAR; MODALIDADE: Credenciamento; HABILITAÇÃO: PAMS. AVISOS DE CREDENCIAMENTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde nas especialidades de HOSPITAL, PSIQUIATRIA, no município FORTALEZA/CE. O Edital 0050/2025 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para- credenciamento/ ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados abertura de processo de habilitação com objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na especialidade de GERIATRIA, no município ILHEUS/BA. O Edital 0051/2025 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br/indicacao-para-credenciamento/. ALEXANDRE ILION VICENTINI GERENTE DE CENTRALIZADORA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG AVISOS DE RETIFICAÇÃO Extrato de termo aditivo - tabela CR948880/23, Contratante MCIDADES, Contratado PM Rio Manso/MG, Objeto Altera Vigência 29/05/2026 DOU de 23/05/2025, Seção 3, página 72, onde se lê "Instrumento T Aditivo: 16/05/2025 ", leia-se: Instrumento T Aditivo: 20/05/2025 JULIANA GRECHI TASSARA REIS Assistente Junior Extrato de termo aditivo - tabela CR948880/23, Contratante MCIDADES, Contratado PM Rio Manso/MG, Objeto Inclusão de operação no Regime Simplificado DOU de 23/05/2025, Seção 3, página 72, onde se lê "Instrumento T Aditivo: 16/05/2025 ", leia- se: Instrumento T Aditivo: 20/05/2025 JULIANA GRECHI TASSARA REIS Assistente Junior GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 974196/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR, CNPJ 01.613.031/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000166, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes. Vigência 22/05/2029 - 22/05/2025 MARCELO MAVIGNIER JUNG e ALESSANDRO DALTRO SOUSA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 974396/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA-BA, CNPJ 13.765.219/0001-23, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO ÂMBITO NO PROGRAMA MCMV SUB-50, NO MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA/BA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000362, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 23/05/2029 - 23/05/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e HERMINIO JOSÉ OLIVEIRA M E R C ÊS . Termo de Compromisso nº 974272/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ANTÔNIO CARDOSO-BA, CNPJ 13.607.494/0001-19, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, ATRAVÉS DO PROGRAMA MCMV NOVO PAC, NO MUNICÍPIO DE ANTONIO CARDOSO - BA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000241, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 15/05/2029 - 15/05/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Jocivaldo Bispo da Conceição dos Anjos. Termo de Compromisso nº 974285/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BA, CNPJ 13.718.176/0001-25, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000253, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/05/2029 - 16/05/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Savio Bulcão dos Santos. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FLORIANOPÓLIS - SC EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 974307/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ-SC, CNPJ 82.892.324/0001-46, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000275, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes. Vigência 23/05/2029 - 23/05/2025 Rômulo Machado Nogueira e Gustavo José de Abreu GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Repasse nº 944745/2023/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE MATINHAS/PB, CNPJ 01.612.641/0001-60; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PC 033/2023. Data: 23 de maio de 2025 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 974956/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE JACUÍPE-AL, CNPJ 12.247.755/0001-74, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE JACUÍPE/AL, ATRAVÉS DO MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.260.000,00; dos recursos: R$ 318.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE00080, e R$ 2.931.250,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 21/05/2029 - 21/05/2029 Claudenir Rios de Oliveira e MAYRA CRISTINA CAVALCANTE DE FREITAS GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 974724/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE JOÃO DIAS-RN, CNPJ 08.148.470/0001-09, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREA URBANA - MCMV - FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE JOÃO DIAS/RN; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000684, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 22/05/2029 - 22/05/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Maria de Fátima Mesquita da Silva. Termo de Compromisso nº 974709/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN, CNPJ 08.088.254/0001-15, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 315.921,16, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000671, e R$ 2.934.078,84 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 21/05/2029 - 21/05/2025 André Ricardo Mendes Vieira e Kleyton Medeiro Dantas. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Compromisso nº 964214/2024/FNDE/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS/RJ, CNPJ 29.138.369/0001-47; Objeto Termo de rescisão. Fundamentação legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. Data: 23 de maio de 2025 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATO DE DISTRATO Termo de Compromisso nº 965243/2024/MCIDADES/CAIXA. REPASSADOR: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. RECEBEDOR: MUNICÍPIO DE LAJEADO/RS, CNPJ 87.297.982/0001-03; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 32, DE 4 DE JUNHO DE 2024. Data: 23/05/2025 GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP AVISO DE RETIFICAÇÃO Contrato de Repasse 949125/2023/CAIXA, PM Cravinhos/SP DOU 13/05/2025 seção 3, página 63, onde se lê "T. aditivo 08/05/2025" leia-se "T.aditivo 07/05/2025". 07/05/2025 (data da assinatura). JEFFERSON LUIS COUTINHO gerente de filial GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 973926/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE BALSAS- MA, CNPJ 05.490.420/0001-17, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE BALSAS/MA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 600.000,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000004, de 23/04/2025, e R$ 27.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 19/05/2025 Carlos André Corrêa Cardoso e Heider Martins Nunes. REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO VOLTA REDONDA - RJ EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 974673/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITATIAIA-RJ, CNPJ 31.846.892/0001-70, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA/RJ; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 631.842,31, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0000, NE 2025NE000637, e R$ 5.868.157,69 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 23/05/2028 - 23/05/2025 Ronaldo Walace Ribeiro e Kaio Márcio Resende de Paiva.