DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 37.044.632/0001- 67 - EDUARDO ANTONIO BEZERRA SILVA JUNIOR. Objeto: Fornecimento de peças e consumíveis para sistema de climatização do SERPRO Sede e Regional Brasília (grupo 2 e grupo 7). Data da Assinatura: 20/05/2025. Vigência: 20/05/2025 a 21/08/2025. Valor total estimado: R$ 6.100,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 237395/2025 - UASG 803010 Processo Nº: SERPRO-PMC-2024/00025. Pregão Nº: 01211/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 13.991.459.0001- 46 - BAZA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Fornecimento de peças e consumíveis para sistema de climatização do SERPRO Sede e Regional Brasília (grupo 6). Data da Assinatura: 20/05/2025. Vigência: 20/05/2025 a 21/08/2025. Valor total estimado: R$ 52.879,92. EXTRATO DE CONTRATO Nº 237396/2025 - UASG 803010 Processo Nº: SERPRO-PMC-2024/00025. Pregão Nº: 01211/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 13.602.058/0001- 57 - ABS FILTEX. Objeto: Fornecimento de peças e consumíveis para sistema de climatização do SERPRO Sede e Regional Brasília (grupo 4). Data da Assinatura: 20/05/2025. Vigência: 20/05/2025 a 21/08/2025. Valor total estimado: R$ 8.132,60. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00820 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Transporte de Valores e Abastecimento e Apoio Logístico a Terminais de Autoatendimento, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado de Roraima (RR) - Lote 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 17/06/2025 às 13h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1071105. Informações: [email protected], com o campo assunto: "Esclarecimentos LRE 2025/00820 (7421)". MARLENE DA SILVA GUSMÃO Responsável pela Licitação RESULTADO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO 2025/210005V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis situados nos Estados de AM, BA, MG, MS, RS e SP; Resultado: Licitação Deserta. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. RODRIGO ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação E.E BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00062/2022, firmado em 17.03.2022; Favorecido: UNIMED SEGUROS SAÚDE S.A.; Objeto: Repactuação do Preço; Aporte Financeiro; Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 5.288.819,80. SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 05540.002669/2010-22 INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO SOB REGIME DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO GRATUITA OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Estado do Acre, CNPJ nº .06.479/0001-**, OBJETO: imóvel de área constituída por 46,596,00ha, localizada nos Municípios de Sena Madureira e Bujari, ambos no Estado do Acre, registrada sob a Matrícula n° 021, Livro n° 2, da Serventia de Registros de Imóveis da Comarca de Sena Madureira. FINALIDADE: Prorrogação do prazo para cumprimento do encargo FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 105, item 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e ainda no inciso I do artigo 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 9.636, de 1998 SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 19739.023004/2025-26 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: PAULO ROBERTO DA COSTA- CPF/CNPJ, .188.364-**. OBJETO: situado na AV. BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, Nº 1205, CONDOMÍNIO SOLARIS I,EDF. SOLAR DOS VENTOS, BL 12, APTO. 104, CRUZ DAS ALMAS, Maceió/AL. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 16.167,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: Fração Ideal: 0,00493 VALOR DO IMÓVEL: R$ 42.336,80 FINALIDADE: para fins residenciais FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei n. 9.636, de 15/05/1998, D.L. n. 2.398, de 1987 e IN SPU n. 04, de 14/08 201 e §7º do item VI da PORTARIA MGI Nº 771, DE 17 DE MARÇO DE 2023, na forma dos incisos I e XIV do art. 1º. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Outorga assinado em 22/05/2025. SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.151949/2023-71 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: MUNICIPIO DE SANTA MARIANA OBJETO: RIP: 7853.00014.500-9; Localização: Rua Rua Liberato Spagolla, nº S/N, Pátio, Centro, Santa Mariana, Paraná ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 900,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 152.099,59 FINALIDADE: Implantação, funcionamento e manutenção do espaço multiuso "Novo Pátio". FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 26.05.2025 EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 10154.168056/2021-01 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Onerosa OUTORGANTE: União OUTORGADO: COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL OBJETO: RIP: 7659.00082.500-6; Localização: Rua DUQUE DE CAXIAS, nº 1181, LOTES 01 A 11 DA QUADRA 71, CENTRO, Laranjeiras do Sul, Paraná ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 7.935,11 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 1.247,52 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.900.000,00 FINALIDADE: Regularização da utilização do Centro Regional de Manutenção e Apoio à Operação de Laranjeiras do Sul - CRLAR. FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. II, §5º da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 26.05.2025 EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA PROCESSO: 10154.040912/2024-08 INSTRUMENTO: Entrega OUTORGANTE: União OUTORGADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA OBJETO: RIP: 7735.00037.500- 0; Localização: Rua Barão do Rio Branco, nº 677, Centro, Palmeira, Paraná ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 1.132,70 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 250,02 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 909.814,45 FINALIDADE: Instalação e funcionamento do Fórum Eleitoral no Município. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 DATA DE ASSINATURA: 26.05.2025 EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA PROCESSO: 10154.040905/2024-06 INSTRUMENTO: Entrega OUTORGANTE: União OUTORGADO: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA OBJETO: RIP: 7485.00026.500- 7; Localização: Rua Projetada, esquina com a Rua José Adamowicz, nº 0, Linha Ubasinho, Cândido de Abreu, Paraná ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 1.800,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 250,02 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 669.786,89 FINALIDADE: Instalação e funcionamento do Fórum Eleitoral no Município de Cândido de Abreu/PR FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 DATA DE ASSINATURA: 26.05.2025 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.039946/2024-45 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: OBJETO: RIP: 1777.00008.500-4; Localização: Baixa Margem do Rio Seridó, Sítio Almas, nº 00, Tubulação Subterrênea - emissário final da ETE CAERN, Centro, Parelhas, Rio Grande do Norte ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 705,01 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 16.813,71 FINALIDADE: Instalação da tubulação do emissário final da ETE, do sistema de Esgotamento Sanitário do município de Parelhas/RN. FAMÍLIAS BENEFICIADAS:1.000,00 PESSOAS BENEFICIADAS:1.000,00 FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 26.05.2025 SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA PROCESSO: 19739.067045/2024-43 INSTRUMENTO: Entrega OUTORGANTE: União OUTORGADO: COMANDO DA AERONAUTICA OBJETO: RIP: 0005.00182.500-4; Localização: Avenida Brasil, nº 8930, Área Militar - COMAER, Habitar Brasil, Ji-Paraná, Rondônia ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 14.580,00 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 140,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.462.146,49 FINALIDADE: Área Militar - COMAER - Área do sistema de Comunicação do sítio Aeroportuário de Ji-Paraná FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 DATA DE ASSINATURA: 26.05.2025 SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS GERAIS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90002/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 10680000137202572. , publicada no D.O.U de 15/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços contínuos de gerenciamento, controle e implementação e operação de sistema informatizado e integrado com tecnologia e utilização de cartão magnético ou cartão eletrônico tipo smart com chip , disponibilizado em rede credenciada para manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotores terrestres integrantes da frota do MGI e daqueles que venham a ser incorporados, conforme condições e exigências previstas no Edital e seus anexos Novo Edital: 27/05/2025 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Av. Afonso Pena, 1316 - 8º Andar Centro - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 27/05/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/06/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. WALERES MOREIRA DE PAULA Pregoeira (SIDEC - 26/05/2025) 170085-00001-2025NE000001 Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 243001 Número do Contrato: 10/2022 Nº Processo: 00100.003688/2021-94 Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI. Contratado: 03.627.226/0001-05 - DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto proceder o reajuste do contrato 10/2022, no período acumulado a partir de 26/07/2024, perfazendo o montante estimado de r$ 3.022.014,96 (três milhões, vinte e dois mil quatorze reais e noventa e seis centavos).. Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.022.014,96. Data de Assinatura: 10/03/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025)