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Diário Oficial da União · 27/05/2025 · pág. 93

DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052700093 93 Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 170055 Nº Processo: 10480.000068/2025-53. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIST R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM PERNAMBUCO. Contratado: 19.616.565/0001-26 - Q CARD CARTAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de administração, gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis (álcool hidratado, gasolina comum e óleo diesel s10), em rede de postos credenciados, com uso de cartão eletrônico magnético como meio de intermediação do pagamento pelo fornecimento de combustíveis às frotas de veículos automotores da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no estado de Pernambuco - SRA-PE, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco - SRTE-PE, Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional da 5ª Região - PRFN/5ª, Escritório de Representação da PRFN/5ª em Caruaru/PE - Escritório de Representação da PRFN/5ª em Petrolina/PE, Superintendência da Controladoria Geral da União em Pernambuco - CGU-PE e Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco - SPU-PE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/05/2025 a 21/05/2029. Valor Total: R$ 224.091,00. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO AMAPÁ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2025 publicado no D.O de 2025-05-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 295.542,24. Leia-se: Valor Total: R$ 285.618,36. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 170038 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 13624.101295/2021-88. Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO CEARÁ. Contratado: 08.306.533/0001-08 - PATRIMONIO EMPREENDIMENTOS EM VIGILANCIA ELETRONICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual para 31/10/2025 a 31/10/2026.. Vigência: 31/10/2025 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.060,00. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 170153 Nº Processo: 10980000065202589. Objeto: Contratação de serviços contínuos de VIGILÂNCIA ORGÂNICA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para a Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Paraná - SRA/PR e órgãos jurisdicionados.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2025 das 08h30 às 11h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - Centro - Curitiba/pr, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/170153-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDA DE VASCONCELLOS BOHNEN BONIZZI Pregoeira (SIASGnet - 23/05/2025) 170153-00001-2024NE800487 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170114 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 10768.102770/2022-91. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 23.141.051/0001-39 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2023 (contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva da central telefônica cpct pabx hicom 392 siemens instalada no edifício palácio da fazenda no estado do rio de janeiro, localizado na avenida presidente antônio carlos nº 375, sala 719 - centro - rio de janeiro/rj, com fornecimento de peças de reposição, componentes, materiais e mão de obra especializada em regime de dedicação não exclusiva, nas condições estabelecidas no termo de referência), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/07/2025 a 22/07/2026, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021.. Vigência: 23/07/2025 a 22/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.553,40. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 170195 Nº Processo: 10180.000645/2024. Objeto: Contratação de serviços de Sistema de Gestão de Frota associado a uma ampla rede credenciada de oficinas e postos de combustíveis, para abastecimento de combustível (gasolina comum, etanol, óleo, diesel comum, óleo diesel S-10 e Arla) e serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, lavagem, higienização de veículos, fornecimento de pneus novos para atender frota da SRA- GO/TO, CGU/GO, SPU-GO, SRTb/GO, RFB/GO, PFN/GO, CGU/TO, SPU/TO, PFN/TO e SR T b / T O. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Nona Avenida. Qd. A-34 Lt. 1/11, St Leste Universitario - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/170195-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA CRISTINA DE CARVALHO OLIVEIRA Agente Administrativo (SIASGnet - 26/05/2025) 170195-00001-2025NE999999 EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91013/2025 - UASG 238014 De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, após a apreciação do recurso administrativo, a empresa TELETEX COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. - CNPJ 79.345.583/0011-14, com o menor preço total de R$ 8.199.000,00 (oito milhões, cento e noventa e nove mil reais). WALLACE GOMES DE SOUZA Pregoeiro EXTRATO DE DOAÇÃO - UASG 335018 Processo nº 44129.011626/2024-56. Termo de Doação nº 018/2025. Donatária: CENTRAL UNICA DAS FAVELAS DO RIO DE JANEIRO. CNPJ: 06.052.228/0001-01. OBJETO: Termo de Doação e Recebimento de Bens. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 29, inciso XVII, da Lei 13.303/16. Data da assinatura: 19/05/2025. FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 114702 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 04600.000237/2022-04. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 33.727.422/0001-12 - M ANDRADE PUBLICIDADE & MARKETING LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 5/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 25/05/2025 a 25/05/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 25/05/2025 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.031,60. Data de Assinatura: 25/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 114702 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 04600.002298/2021-17. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 23.518.065/0001-29 - XP ON CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2025 a 26/05/2026, nos termos do art. 57, inciso iv, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 26/05/2025 a 26/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.519,00. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).