DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Tomada de Subsídios". ANDRÉ RUELLI Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2025 - UASG 323102 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 48051.007003/2023-19. Dispensa. Nº 11/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 24/05/2025 e com término previsto para 24/05/2026. Vigência: 24/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 818.043,80. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 495650 Nº Processo: 48086.002641/2025-99. Pregão Nº 90079/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 59.104.760/0001-91 - TOYOTA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de 02 (duas) caminhonetes, toyota hilux cd-sr-at, para atender as necessidades da companhia de pesquisa de recursos minerais - cprm, conforme as especificações constantes no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/05/2025 a 08/11/2025. Valor Total: R$ 560.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2025 - UASG 495500 Nº Processo: 48086.002974/2025-18. Pregão Nº 90109/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 54.154.953/0001-33 - 54.154.953 VANESSA SANTOS DO NASCIMENTO MACIEL. Objeto: Aquisição de meios de cultura para atender às necessidades do laboratório de análises minerais - LAMIN, do Serviço Geológico do Brasil - SGB-CPRM, conforme as especificações constantes do termo de referência - anexo I, do edital. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/05/2025 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 1.110,60. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2025). COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM/Serviço Geológico do Brasil/SGB, através de seu pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n.º 90033/2025 - Processo: 48086.009996/2024-28, para ajustes ao edital. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços especializados de apoio administrativo, envolvendo serviços de Auxiliar Administrativo - CBO 4110-05 e Condutor(a) de Veículos - CBO 7823-05, visando atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil, no âmbito da Residência de Porto Velho, conforme as especificações constantes do Termo de Referência deste Edital. Sendo nova data e horários oportunamente divulgados através da Imprensa Nacional, Portal Nacional de Compras Públicas e site do SGB/CPRM. FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 Processo nº 48086.009391/2024-37 Objeto: Registro de Preços para prestação futura de serviços de locação de máquinas de bebidas quentes, incluindo instalação, abastecimento de insumos, limpeza, manutenção preventiva e corretiva, a serem instaladas em diversas Unidades Regionais da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 13 Edital divulgação: 27/05/2025 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2025 às 08h00 Abertura das Propostas: 10/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Rio de Janeiro, 26 de maio de 2025. ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR Pregoeiro EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 48002.900216/2025-40. Contrato n. CT-EPE-007/2021. - Aditivo n. 04. Contratado: TOTAL LIFE ASSISTENCIA A VIDA LTDA - 09.079.572/0001-82. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência. Base: Art. 82 do RLC/EPE. Valor: R$ 60.458,00. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Assinatura: 23/05/2025. EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. ELETRONUCLEAR S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2025 - UASG 910847 Nº Processo: DAB.A/PE-051/2025. Objeto: Fornecimento de material para identificação de circuitos, cabos e bornes. Total de Itens Licitados: 22 Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MARISTELA FERREIRA REED Chefe de Departamento de Aquisição de Bens - DAB.A AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO INTERNACIONAL Nº DAB.A/LI-001/2025 1. ELETRONUCLEAR S.A. torna público que realizará Licitação, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de 4 (quatro) caixas redutoras para as válvulas de bloqueio de alimentação de baixa carga dos geradores de Vapor para atender à Unidade 2 da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA. 2. A partir de 27/05/2025, o Edital poderá ser adquirido no site https://www.eletronuclear.gov.br/Canais-deNegocios/Licitacoes/Paginas/Licitacoes.aspx e qualquer comunicação deverá ser feita através do e-mail [email protected] . 3. A abertura da Sessão Virtual Pública será realizada através do aplicativo Cisco WebEx, com participação aberta às empresas licitantes e ao público em geral, às 10h00min do dia 11/06/2025. 4. A sessão virtual pública para a divulgação do resultado da análise da Proposta e da Documentação de Habilitação será informada oportunamente pela ELETRONUCLEAR S.A. 5. Esta Licitação será regida pela Lei n° 13.303/16 de 30/06/2016 e posteriores alterações, e pelo Regulamento de Licitações e Contratos da ELETRONUCLEAR. 6. O critério de julgamento será o de Menor Preço e o modo de disputa aberto. MARISTELA FERREIRA REED Chefe do Departamento de Aquisição de Bens - DAB.A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004458543 Objeto: Limpeza e Inspeção com Pig Instrumentado - Unidades da ES Abertura das propostas: 17/06/2025 às 17:00 horas (horário de Brasília) Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS TRANSPORTE S.A. AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7004418045 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União Edição 51, de 17/03/2025, Seção 3, página 149, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004418045, cujo objeto é Serviços de Consultoria e Segurança Patrimonial, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para retificação do Adendo D do Edital, com alteração na Família de habilitação e acréscimo de referência ao Critério Técnico de SMS no Adendo D. A abertura das propostas será realizada no dia 13/06/2025 às 12 horas e o início da disputa de preços será no dia 23/05/2025 às 12h00min. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1962638 Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL Abertura da Proposta: 17/06/2025 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ES T AT Í S T I C A DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 114601 Nº Processo: 03603.000145/2024-95. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: FUNDACAO IBGE-ADMINISTRACAO CENTRAL/ R J. Contratado: 03.844.773/0001-42 - ZEITTEC SOLUCOES EM CONECTIVIDADE LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada para prestação de serviço de migração (moving) de equipamentos de tic entre prédios do ibge, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/05/2025 a 22/11/2025. Valor Total: R$ 193.762,00. Data de Assinatura: 26/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025).