DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS CO N T Í N U O S COORDENAÇÃO DE CONTRATOS CONTÍNUOS DE MEIO AMBIENTE E M A N U T E N Ç ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 0030-PS/2025/0001 7º TA ao TC nº 0141-PS/2021/0001. Contratada: PC SERVICE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro, conforme detalhado no item 01 do TA. Valor do TA: R$ 129.729,48. Autoridade Competente: Ana Claudia Habbema Revoredo, Superintendente de TI. Disponível em http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=164668. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS GERÊNCIA DE LICITAÇÕES DE INVESTIMENTOS E COMPRAS EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA DLS nº 048/PRSP-1/SBIP/2025 - SMS nº PRSP-SMS-2025/00055. Objeto: Contratação de empresa para locação de motor gerador a diesel para o SBIP. Contratada: LOC MÁQ U I N A S EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 11.000.672/0001-13. Valor global: R$ 4.100,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 85, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 207 - 311070356 - 205130. Autorização em 26/05/2025 por CLARKSON LUZ - Gerente de Manutenção de Equipamentos e Sistemas David Henrique de Carvalho. Coordenador de Transição de São Paulo - PRSP-1. COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO N. do Processo SEI: 50902.002876/2024-81. Contrato N. 005/2025. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: CEMATEL COMERCIAL ELÉTRICA LTDA, CNPJ n. 07.392.499/0002-50. Objeto: O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA A MODERNIZAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DO TMP (TERMINAL MÁRITIMO DE PASSAGEIROS) DO PORTO DE NATAL. Valor R$ 111.978,00. Assinatura: 26/02/2025. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor- Presidente; ANA VALDA TEIXEIRA DE VASCONCELOS GALVÃO, Diretora Administrativa e Financeira e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. CASSIO SERAFIM PONGELUPI, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.003797/2023-14. Primeiro termo aditivo ao Contrato N. 011/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: ECOSUS EQUIPAMENTOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ n. 16.422.981/0001-03. Objeto: prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. Termo final 04/06/2026. Assinatura: 12/05/2025. Valor R$ 46.332,00. Signatários: Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente; ANA TEIXEIRA DE VASCO N C E LO S GALVÃO, Diretora Administrativa e Financeira e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante DIEGO DE QUEIROZ CAMARGO, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.002718/2020-05. Sexto termo aditivo ao Contrato N. 065/2021. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: ENGEGROUT PERÍCIAS E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ n. 20.827.099/0001-07. Objeto: prorrogação do prazo contratual por 6 meses. Termo final 25/09/2025. Assinatura: 12/03/2025. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente; ANA TEIXEIRA DE VASCONCELOS GALVÃO, Diretora Administrativa e Financeira e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. ARTHUR SILVA DE MORAIS, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.001528/2022-24. Terceiro termo aditivo ao Contrato N. 010/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E CONSTRUÇÕES LTDA - ENGPAC, CNPJ n. 13.348.041/0001-15. Objeto: A prorrogação do prazo de execução e de vigência em mais 60 (sessenta) dias, assim como o acréscimo de R$ 4.200,06. Termo final 12/03/2025. Assinatura: 13/01/2025. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente; e ADRIANA CUNHA DE SIQUEIRA, Diretora Administrativa e Financeira interina, pela Contratante. THIAGO HERSON TAVEIRA DE FREITAS, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.001528/2022-24. Quarto termo aditivo ao Contrato N. 010/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES, PERÍCIAS E CON S T R U ÇÕ ES LTDA - ENGPAC, CNPJ n. 13.348.041/0001-15. Objeto: o ajuste do valor final do referido contrato, o qual sofre decréscimo de R$ 9.946,86. Assinatura: 06/03/2025. Valor global após o decréscimo R$ 337.758,76. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLO S , Diretor-Presidente; ANA VALDA TEIXEIRA DE VASCONCELOS GALVÃO, Diretora Administrativa e Financeira; e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. THIAGO HERSON TAVEIRA DE FREITAS, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.001699/2023-34. Terceiro termo aditivo ao Contrato N. 031/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: INTERATIVA PUBLICIDADE DIGITAL LTDA, CNPJ n 02.857.907/001-05. Objeto: prorrogação do prazo contratual. Termo final 25/11/2025. Assinatura: 19/05/2025. Valor R$ 11.476,68. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente; ANA TEIXEIRA DE VASCONCELOS GALVÃO, Diretora Administrativa e Financeira e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. WAGNER CORREIA AMENO, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.003254/2023-99. Segundo termo aditivo ao Contrato N. 003/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: LUCAS ALMEIDA ADVOCACIA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n. 31.951.869/0001-45. Objeto: prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. Termo final 02/04/2026. Assinatura: 25/03/2025. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente; ANA TEIXEIRA DE VASCONCELOS GALVÃO, Diretora Administrativa e Financeira e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. LUCAS ALMEIDA DE LOPES LIMA, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.006208/2022-61. Segundo termo aditivo ao Contrato N. 023/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: MAPDATA - TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ n. 66.582.784/0001-11. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses. Termo final 11/03/2026. Assinatura: 07/03/2025. Valor R$ 19.890,00. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente; ANA VALDA TEIXEIRA DE VASCONCELOS GALVÃO, Diretora Administrativa e Financeira e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. PAULO EDUARDO ONUCHIC, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.004410/2021-77. Quarto termo aditivo ao Contrato N. 074/2021. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA, CNPJ n. 46.686.119/0001-60. Objeto: prorrogação do prazo contratual. Termo final 07/03/2025. Assinatura: 07/03/2025. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente; ANA TEIXEIRA DE VASCONCELOS GALVÃO, Diretora Administrativa e Financeira e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. MARCOS RIBEIRO, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.000694/2023-94. Segundo termo aditivo ao Contrato N. 024/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: MÉTODOS CONTABILIDADE EMPRESARIAL LTDA, CNPJ n. 06.789.806/0001-97. Objeto: prorrogação do prazo contratual e a repactuação do valor do contrato correspondente ao porcentual de 3,4% com base na convenção coletiva de trabalho. Termo final 30/04/2026. Assinatura: 10/04/2025. Valor R$ 526.564,50. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente; ANA VALDA TEIXEIRA DE VASCO N C E LO S GALVÃO, Diretora Administrativa e Financeira e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. MAX ROCHA DE MEDEIROS, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. do Processo SEI: 50902.002449/2024-01. Primeiro termo aditivo ao Contrato N. 027/2024. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: MÉTODOS CONTABILIDADE EMPRESARIAL LTDA, CNPJ n. 06.789.806/0001-97. Objeto: prorrogação do prazo contratual por mais 2 (dois) meses. Termo final 11/06/2025. Assinatura: 27/03/2025. Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente; ANA TEIXEIRA DE VASCONCELOS GALVÃO, Diretora Administrativa e Financeira e PAULO SIDNEY GOMES SILVA, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante. MAX ROCHA DE MEDEIROS, pela Contratada. COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 399008 Inexigibilidade de Licitação Nº 6/2025 Nº Processo: 50905.002004/2025-73. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 31.948.148/0001-86 - CLUBE EMPREENDEDOR INTERMEDIAÇÃO E NEGÓCIOS LTDA-EPP. Objeto: Patrocínio da PortosRio no evento IV Fórum de Soluções Porto Maravilha. Fundamento Legal: Art. 30, I, Lei nº 13.303/2016. Valor Total do Contrato: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Prazo de Vigência: 2 (dois) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 14/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 399008 Dispensa de Licitação Nº 4/2025 Nº Processo: 50905.005314/2024-69. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV. Objeto: Prestação dos serviços de assessoria técnica especializada, compreendendo o desenvolvimento de pesquisa e estudos para concepção de modelagem estratégica, comercial, de investimentos, governança e gestão para subsidiar a atualização do arcabouço de instrumentos internos da PortosRio e o apoio técnico na implementação das iniciativas que venham a ser previstas no Plano de Ação resultante. Fundamento Legal: Art. 29, VII, Lei nº 13.303/2016. Valor Total do Contrato: R$ 7.417.000,00 (sete milhões, quatrocentos e dezessete mil reais). Prazo de Vigência: 18 (dezoito) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 15/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 399008 Pregão Eletrônico Nº 3/2025 Nº Processo: 50905.000254/2021-45. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 72.164.593/0001-32- RIO INTERPORT CON S U LT ENGENHARIA LTDA-EPP. Objeto: Prestação dos serviços de elaboração de Estudo de Avaliação de Risco (EAR) e Plano de Segurança Portuária (PPS) para o Porto de Itaguaí. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/2019, 8.945/2016, 3.555/2000 e nº 9.507/2018, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017, Regulamento de Licitações e Contratos da PortosRio (IN.GECOMP.06.001). Valor Total do Contrato: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data da última assinatura eletrônica entre as partes. Data de Assinatura: 15/05/2025. Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL RIBEIRÃO CASCALHEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 194042 Número do Contrato: 132/2021. Nº Processo: 08100.000091/2021-08. Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: COORD. REG. RIBEIRAO CASCALHEIRA/MT. Contratado: ADARIO DANTAS CARNEIRO. Objeto: Ermo aditivo a alteração das cláusula oitava (da vigência e da prorrogação) , prorrogado por mais 12 (doze) meses,. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.885,68. Data de Assinatura: 16/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/05/2025).