DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Condicionantes da estrutura organizacional. Processo de controle: definição e elementos. Enfoque da Qualidade. Noções de administração de materiais e logística. Noções de gerenciamento de projetos. 20. Altera-se no Edital Nº 01/2025 do Edital De Abertura, no Anexo VI - PROGRAMAS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, no CARGO 39: ENFERMEIRO (AUDITORIA INTERNA), passando a ser conforme segue e não como constou: PROGRAMA: PARTE 1: Sistematização da Assistência de Enfermagem. Administração e Gestão dos serviços de saúde. Cuidados e procedimentos gerais desenvolvidos pelo profissional de Enfermagem. Cuidados de enfermagem. Educação Permanente. Legislação em enfermagem. Ética Profissional e código de ética dos profissionais de enfermagem. Vigilância em saúde. Programa Nacional de Segurança do paciente. Política nacional de humanização. Suporte Básico e Avançado de Vida em Pacientes Adultos e Pediátricos. Diagnóstico de Enfermagem. Gerenciamento de enfermagem: desenvolvimento e avaliação de profissionais. Liderança em Enfermagem. Gestão de conflitos. PARTE 2: Conceitos fundamentais de auditoria em saúde: tipos, finalidades e etapas. Auditoria interna e externa: distinções, atribuições e metodologias. Auditoria concorrente, retrospectiva e operacional. Instrumentos e critérios técnicos para avaliação da qualidade da assistência de enfermagem. Indicadores de desempenho em enfermagem e sua aplicação em processos de auditoria. Elaboração e análise de relatórios de auditoria. Avaliação de prontuários e registros de enfermagem: aspectos legais e técnicos. Normas e regulamentações aplicáveis à auditoria em saúde e enfermagem. Controle e avaliação de custos assistenciais em enfermagem. Glosas hospitalares: identificação, justificativa e recursos. Ética e sigilo profissional no exercício da auditoria. Ferramentas informatizadas para auditoria em enfermagem. Protocolos assistenciais e sua utilização como parâmetro de auditoria. Relação da auditoria com os setores de faturamento, regulação, qualidade e ouvidoria. Papel da auditoria no aprimoramento da gestão e na segurança do paciente. Auditoria governamental e controle interno: O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal: finalidades, atividades, organização e competências (Lei nº 10.180/2001 e Decreto nº 3.591/2000). Manual de Orientações Técnicas da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal - MOT 2017. Instrução Normativa SFC nº 3, de 9 de julho de 2017. Orientação Prática: Relatório de Auditoria, aprovado pela Portaria nº 1.037, de 7 março de 2019. Orientação Prática: Auditoria Anual de Contas, aprovado pela Portaria nº 2.035, de 28 de junho de 2019. NBC TA Estrutura Conceitual - Estrutura Conceitual para Trabalhos de Asseguração. Tópicos Específicos de Auditoria Interna. Estrutura Internacional de Práticas Profissionais do Instituto dos Auditores Internos (IPPF/IIA). O papel da auditoria interna na gestão de riscos. O modelo de três linhas. Instrução Normativa Conjunta MPOG/CGU nº 1, de 10 de maio de 2016. Auditoria em saúde: Auditoria na assistência ambulatorial e hospitalar no SUS. Sistemas informatizados em auditorias no SUS. Contratação de serviços no SUS. Glosas em auditoria no SUS. Procedimentos de auditoria em sistema de saúde: definições e conceitos. Objetivos. Tipos e campo de atuação da auditoria. Perfil do auditor. Auditoria analítica. Auditoria operativa. Apuração de denúncia. Normas de vigilância sanitária para estabelecimento de saúde. Financiamento no SUS: forma de repasse de recursos federais. Programas financiados pelo Piso de Atenção Básica. Utilização de recursos federais no SUS. Orçamento como instrumento de controle. Noções de planejamento estratégico. Habilitação para gestão no SUS. Programa Saúde da Família. Programa Saúde da Mulher. Programa Saúde da Criança. Programa de Saúde Bucal. Programa de Hipertensão. Programa de Diabetes. Programa de Controle da Tuberculose. Programa de Controle da Hanseníase. Modelo de atenção, regulação assistencial. Programa de Saúde Mental. Documentos oficiais: Constituição Brasileira na área de saúde; Código de Defesa do Consumidor. Procedimentos para pagamento de produção ambulatorial no SUS. Procedimentos de liberação de atualização de internação hospitalar. Procedimentos de liberação de autorização de procedimentos de média e alta complexidade. Sociedade e saúde: políticas de saúde, epidemiologia aplicada à administração de serviços de saúde e economia aplicada à saúde. Quantificação dos problemas de saúde. Estatística vital e sistemas de informação em saúde. Planejamento dos serviços de saúde; planejamento em saúde; auditoria em serviços de saúde e avaliação dos serviços de saúde. Administração da produção nos serviços de saúde. Planejamento físico nos serviços de saúde. Visitas a serviços de saúde. Código de ética e resoluções vigentes. 21. Altera-se no Edital Nº 01/2025 do Edital De Abertura, no Anexo VI - PROGRAMAS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS, no MÉDICO (AUDITORIA INTERNA), passando a ser conforme segue e não como constou: PROGRAMA: PARTE 1: Ética médica e bioética. Qualidade Assistencial e segurança do paciente. Educação permanente em saúde. Epidemiologia em saúde. Gestão hospitalar. Indicadores de saúde. Prevenção de doenças e agravos à saúde. Promoção da saúde. Abordagem, cuidados, diagnóstico, manejo e prevenção de doenças e condições crônicas que afetam a população brasileira. Descrição do quadro clínico, epidemiologia, rastreamento, diagnóstico, diagnóstico diferencial, tratamento, manejo, prognóstico e prevenção de doenças. Sinais e sintomas de doenças. Exames diagnósticos. Farmacologia e efeitos colaterais de drogas e fármacos. Medicina preventiva. Situações de emergência: reconhecimento, condutas e manejo. Telessaúde. PARTE 2: Conceito, objetivos e tipos de auditoria (operacional, técnica, administrativa, de contas médicas, e outros tipos). Ciclo de auditoria: planejamento, execução, registro de achados, elaboração de relatório e acompanhamento de recomendações. Diretrizes e protocolos clínicos como base de análise. Indicadores de desempenho e qualidade em serviços de saúde. Técnicas de amostragem e avaliação de evidências clínicas. Auditoria retrospectiva, concorrente e preventiva. Lei Federal nº 8.080/1990 - Lei Orgânica de Saúde. Pactos pela Saúde. Normas Operacionais Básicas (NOBs): NOB/SUS 91, NOB/SUS 93 e NOB/SUS 96. Manual de Princípios Diretrizes e Regras de Auditoria do SUS. Planejamento, organização e gestão de sistemas e serviços de saúde. Qualidade e segurança do paciente. Avaliação de tecnologias em saúde (ATS). Acreditação hospitalar e certificações (ONA, JCI). Sistema de informação em saúde (SIH/SUS, CNES, e-SUS, TISS/TUSS). Tabelas e codificações: TUSS (Terminologia Unificada da Saúde Suplementar), SIGTAP (SUS), CBHPM (AMB) e CID-10. Análise de conformidade de internações, exames, procedimentos e medicamentos. Redação de relatórios técnicos, pareceres, notificações e recomendações. Auditoria baseada em processos e resultados. Auditoria governamental e controle interno: O Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal: finalidades, atividades, organização e competências (Lei nº 10.180/2001 e Decreto nº 3.591/2000). Manual de Orientações Técnicas da Atividade de Auditoria Interna Governamental do Poder Executivo Federal - MOT 2017. Instrução Normativa SFC nº 3, de 9 de julho de 2017. Orientação Prática: Relatório de Auditoria, aprovado pela Portaria nº 1.037, de 7 março de 2019. Orientação Prática: Auditoria Anual de Contas, aprovado pela Portaria nº 2.035, de 28 de junho de 2019. NBC TA Estrutura Conceitual - Estrutura Conceitual para Trabalhos de Asseguração. Tópicos Específicos de Auditoria Interna. Estrutura Internacional de Práticas Profissionais do Instituto dos Auditores Internos (IPPF/IIA). O papel da auditoria interna na gestão de riscos. O modelo de três linhas. Instrução Normativa Conjunta MPOG/CGU nº 1, de 10 de maio de 2016. Medicina: Perícia médica: aspectos e técnicas fundamentais. Auditoria na assistência ambulatorial e hospitalar no SUS. Sistemas informatizados em auditorias no SUS. Contratação de serviços no SUS. Glosas em auditoria no SUS. Procedimentos de auditoria em sistema de saúde: definições e conceitos. Objetivos. Tipos e campo de atuação da auditoria. Perfil do auditor. Auditoria analítica. Auditoria operativa. Apuração de denúncia. Normas de vigilância sanitária para estabelecimento de saúde. Financiamento no SUS: forma de repasse de recursos federais. Programas financiados pelo Piso de Atenção Básica. Utilização de recursos federais no SUS. Orçamento como instrumento de controle. Noções de planejamento estratégico. Habilitação para gestão no SUS. Programa Saúde da Família. Programa Saúde da Mulher. Programa Saúde da Criança. Programa de Saúde Bucal. Programa de Hipertensão. Programa de Diabetes. Programa de Controle da Tuberculose. Programa de Controle da Hanseníase. Modelo de atenção, regulação assistencial. Programa de Saúde Mental. Documentos oficiais: Constituição Brasileira na área de saúde; Código de Defesa do Consumidor. Procedimentos para pagamento de produção ambulatorial no SUS. Procedimentos de liberação de atualização de internação hospitalar. Procedimentos de liberação de autorização de procedimentos de média e alta complexidade. Sociedade e saúde: políticas de saúde, epidemiologia aplicada à administração de serviços de saúde e economia aplicada à saúde. Quantificação dos problemas de saúde. Estatística vital e sistemas de informação em saúde. Planejamento dos serviços de saúde; planejamento em saúde; auditoria em serviços de saúde e avaliação dos serviços de saúde. Administração da produção nos serviços de saúde. Planejamento físico nos serviços de saúde. Visitas a serviços de saúde. Código de ética e resoluções vigentes. 22. Inclui-se no Anexo VI - PROGRAMAS - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS do Edital de Abertura, passando a ser conforme segue: CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGO 85: MÉDICO (CIRURGIA ONCOLÓGICA) PROGRAMA: PARTE 1: Ética médica e bioética. Qualidade Assistencial e segurança do paciente. Educação permanente em saúde. Epidemiologia em saúde. Gestão hospitalar. Indicadores de saúde. Prevenção de doenças e agravos à saúde. Promoção da saúde. Abordagem, cuidados, diagnóstico, manejo e prevenção de doenças e condições crônicas que afetam a população brasileira. Descrição do quadro clínico, epidemiologia, rastreamento, diagnóstico, diagnóstico diferencial, tratamento, manejo, prognóstico e prevenção de doenças. Sinais e sintomas de doenças. Exames diagnósticos. Farmacologia e efeitos colaterais de drogas e fármacos. Medicina preventiva. Situações de emergência: reconhecimento, condutas e manejo. Telessaúde. PARTE 2: Bases da Biologia Molecular. Equilíbrio Hidro-Eletrolítico e Ácido-Base. Nutrição em Cirurgia. Cicatrização e Cuidados com a Ferida Cirúrgica. Cuidados Pré, Peri e Pós-Operatórios. Choque - Falência de Múltiplos Órgãos. Terapia Intensiva em Cirurgia. Fatores de Risco no Paciente Cirúrgico. Comanejo clínico-cirúrgico. Anatomia Cirúrgica Aplicada. Técnica Operatória e Procedimentos Cirúrgicos Básicos. Fisiologia e Metabolismo no Perioperatório. Complicações Cirúrgicas Gerais. Antissepsia, Assepsia e Controle de Infecção Hospitalar. Código de Ética Médica aplicado à prática cirúrgica. PARTE 3: Epidemiologia do câncer. Biologia molecular relacionada ao câncer. Aspectos etiológicos, diagnósticos, anatomopatológicos, clínicos e terapêuticos relacionados às enfermidades oncológicas dos seguintes sistemas ou órgãos: trato gastrointestinal, trato genitourinário, sistema nervoso central, pele, sistema neuroendócrino, tórax, cabeça e pescoço, trato ginecológico e mama, ósseo, muscular, hematopoiético e ganglionar. Oncologia cirúrgica. Oncologia molecular. Ginecologia oncológica. Clínica Geral. Conceitos básicos de oncologia. Princípios do tratamento multidisciplinar. Tratamento de tumores. Emergência oncológica clínica ou cirúrgica. Código de Ética Profissional. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGO 86: MÉDICO (COLOPROCTOLOGIA) PROGRAMA: PARTE 1: Ética médica e bioética. Qualidade Assistencial e segurança do paciente. Educação permanente em saúde. Epidemiologia em saúde. Gestão hospitalar. Indicadores de saúde. Prevenção de doenças e agravos à saúde. Promoção da saúde. Abordagem, cuidados, diagnóstico, manejo e prevenção de doenças e condições crônicas que afetam a população brasileira. Descrição do quadro clínico, epidemiologia, rastreamento, diagnóstico, diagnóstico diferencial, tratamento, manejo, prognóstico e prevenção de doenças. Sinais e sintomas de doenças. Exames diagnósticos. Farmacologia e efeitos colaterais de drogas e fármacos. Medicina preventiva. Situações de emergência: reconhecimento, condutas e manejo. Telessaúde. PARTE 2: Anatomia cirúrgica do cólon, reto, ânus, pelve e assoalho pélvico. Métodos e exames utilizados para diagnóstico em Coloproctologia: história e exame físico em coloproctologia. Retossigmoidoscopia rígida e flexível. Colonoscopia. Radiologia convencional e intervencionista. Ecografia e tomografia computadorizada e ressonância magnética. Cintilografia. Exames em fisiologia anorretal. Manejo pré e pós-operatório do paciente coloproctológico. Diagnóstico, tratamento complicações e manejo das complicações das doenças anorretais: doença hemorroidária, fissura anal, abcessos anorretais, fístula anal, doença pilonidal, doenças dermatológicas anorretais, incontinência anal, fístula reto-vaginal, estenose anal. Doenças sexualmente transmissíveis em Coloproctologia: diagnóstico e tratamento. Tumores benignos e malignos do cólon, reto e ânus: etiopatogenia, patologia, diagnóstico, tratamento e complicações. Doença intestinal inflamatória. Doença diverticular. Doenças colorretais funcionais: constipação, anormalidades do assoalho pélvico, síndrome do cólon irritável. Procidência de reto. Colite isquêmica. Doença colorretal pós-irradiação. Ostomas intestinais. Diagnóstico e tratamento das complicações das doenças colônicas e anorretais. Diagnóstico e tratamento das complicações das cirurgias colorretais e anorretais. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGO 87: MÉDICO (MAMOGRAFIA) PROGRAMA: PARTE 1: Ética médica e bioética. Qualidade Assistencial e segurança do paciente. Educação permanente em saúde. Epidemiologia em saúde. Gestão hospitalar. Indicadores de saúde. Prevenção de doenças e agravos à saúde. Promoção da saúde. Abordagem, cuidados, diagnóstico, manejo e prevenção de doenças e condições crônicas que afetam a população brasileira. Descrição do quadro clínico, epidemiologia, rastreamento, diagnóstico, diagnóstico diferencial, tratamento, manejo, prognóstico e prevenção de doenças. Sinais e sintomas de doenças. Exames diagnósticos. Farmacologia e efeitos colaterais de drogas e fármacos. Medicina preventiva. Situações de emergência: reconhecimento, condutas e manejo. Telessaúde. PARTE 2: Aspecto anatomopatológicos em câncer de mama. Biologia molecular em câncer de mama. Diagnóstico, estadiamento, tratamento cirúrgico do câncer de mama. Epidemiologia em câncer de mama. Exames de imagens em mastologia, indicação, interpretação e indicação de biópsias. Lesões não palpáveis da mama. Lesões precursoras do câncer de mama. Manejo de mulheres de alto risco para câncer de mama. Metástases em câncer de mama. Patologias benignas da mama. Prevenção primária e secundária do câncer de mama. Recidivas loco-regionais do câncer de mama. Sarcomas de mama. Seguimento pós tratamento do câncer de mama. Situações especiais de câncer de mama: gravidez, mulher idosa, mulher jovem. Tipos especiais de câncer de mama. Tratamento neoadjuvante e adjuvante em câncer de mama, quimioterapia, radioterapia, hormonioterapia. Princípios físicos da mamografia: radiação ionizante, técnicas de aquisição de imagem e dose de radiação. Equipamentos: mamógrafos analógicos e digitais. Técnicas de posicionamento mamográfico padrão (CC, MLO) e complementares. Uso de compressão mamária e suas finalidades. Identificação das características mamográficas normais. Alterações benignas comuns: cistos, fibroadenomas, lipomas, calcificações benignas. Correlação clínico-radiológica. Sinais mamográficos suspeitos: nódulos espiculados, distorções arquiteturais, microcalcificações suspeitas. Estadiamento e classificação das lesões mamárias conforme BI-RADS ® (Breast Imaging Reporting and Data System). Diferenciação entre alterações benignas e suspeitas/malignas. Limitações da mamografia: densidade mamária e lesões de difícil detecção. Mamografia. Ultrassonografia Mamária e Geral. Procedimentos invasivos em Imaginologia Mamária. Conhecimento geral sobre Ressonância Magnética Mamária (para correlacionar com outros exames de imagem de mama). Noções básicas de pesquisa científica. Conhecimento técnico em Mamografia. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS CARGO 88: MÉDICO (NEFROLOGIA) PROGRAMA: PARTE 1: Ética médica e bioética. Qualidade Assistencial e segurança do paciente. Educação permanente em saúde. Epidemiologia em saúde. Gestão hospitalar. Indicadores de saúde. Prevenção de doenças e agravos à saúde. Promoção da saúde. Abordagem, cuidados, diagnóstico, manejo e prevenção de doenças e condições crônicas que afetam a população brasileira. Descrição do quadro clínico, epidemiologia, rastreamento, diagnóstico, diagnóstico diferencial, tratamento, manejo, prognóstico e prevenção de doenças. Sinais e sintomas de doenças. Exames diagnósticos. Farmacologia e efeitos colaterais de drogas e fármacos. Medicina preventiva. Situações de emergência: reconhecimento, condutas e manejo. Telessaúde. PARTE 2: Doenças glomerulares. Glomerulopatias primárias. Glomerulopatias secundárias. Hipertensão arterial e insuficiência renal crônica. Hipertensão arterial: Primária e Secundárias. Insuficiência renal aguda: laboratório e tratamento intensivo. Insuficiência renal crônica. Tratamento conservador. Doença óssea. Tratamento dialítico (hemodiálise), CAPD e peritoneal. Nutrição. Nefrologia intensiva. Distúrbios metabólicos e acidobásicos. Insuficiência renal aguda. Litíase e infecção urinária. Doença cística. Doenças tubulintersticiais. Laboratório e patologia renal. Laboratório de análises clínicas. Histologia das doenças renais. Treinamento nefrourológico. Diagnóstico por imagem. Processos obstrutivos. Síndrome