DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052700216 216 Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 21 (vinte e um). BRASÍLIA, 17 de maio de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; MADALENA & SILVA TRANSPORTES LTDA., 08.879.448/0001-39, , FREVP00357582025, 773-0; LUIZ ANTONIO RIOS JUNQUEIRA, .060.606-*, , FREVP00357662025, 773-0; MARCOS LOBATO, .918.048-, , FREVP00357742025, 773- 0; REINALDO FERREIRA DOS SANTOS, .599.558-, , FREVP00357752025, 773-0; MARCIO PEREZ, .149.888-*, , FREVP00357782025, 773-0; MARIA DE FATIMA BRAZ DE OLIVEIRA, .179.298-, , FREVP00357832025, 773-0; MARBOR LOCADORA LTDA ., 01.169.532/0005-43, , FREVP00357862025, 773-0; MARCIO PEREIRA COELHO, .899.930-, , FREVP00351052025, 773-0; LOCALIZA RENT A CAR SA, 16.670.085/0001-55, , FREVP00358072025, 773-0; , FREVP00351082025, 773-0; , FREVP00352312025, 773-0; ROSANA VALDETE DA SILVA, .526.398-*, , FREVP00353412025, 773-0; MARGARIDA GONZAGA DA SILVA REIS, .024.695-, , FREVP00353402025, 773-0; MARCOS AURELIO FARIA DA CUNHA, .038.968-, , FREVP00353332025, 773-0; RODOTALENTO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 37.673.276/0001-40, , FREVP00352522025, 773-0; JOSE LUIZ DE FREITAS JUNIOR, .024.227-*, , FREVP00353162025, 773-0; FRANCISCA THAIS PEREIRA MARTINS, .338.077-, , FREVP00353152025, 773-0; MAGDA SILVA DE OLIVEIRA, .138.636-, , FREVP00353142025, 773-0; RM GOMES TRANSPORTES LTDA, 28.178.541/0001-23, , FREVP00352052025, 773-0; ALDAIR DE ALMEIDA JUNIOR, .704.087-*, , FREVP00353132025, 773-0; LOCALIZA FLEET S.A., 02.286.479/0001-08, , FREVP00353112025, 773-0. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 53.910/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de maio de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; SILVANA & CIBELE COMERCIO DE FERRAMENTAS E PRODUTOS METALURGICOS LTDA, 08.401.224/0001-17, EXJ3A07, FRMEV01553862025, 606-82; SANDRO DUARTE TRANSPORTES LTDA, 13.017.167/0001-07, TAX3D72, FRMEV01747362025, 606-82; SB TRANSPORTES LTDA, 17.051.726/0001-56, QCL9450, FRMEV01747702025, 606-82; SELETA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, 18.270.550/0001-96, OUF7J79, FRMEV01748172025, 606-82; SANTOS ALVES TRANSPORTADORA LTDA, 00.586.151/0001- 73, SEV4E74, FRMEV01748302025, 606-82; TRANS PRINCESA LOGISTICA LTDA, 28.621.994/0001-82, SXK4I13, FRMEV01732702025, 606-82; SAO JORGE TRANSP O R T ES LTDA, 33.062.271/0001-20, KXA7C04, FRMEV01729822025, 606-82; SEBASTIAO GABRIEL DA SILVA, .391.176-, HDO6D40, FRMEV01729062025, 606-82; SARTORI TRANS P O R T ES LTDA, 10.936.398/0001-26, RAS3B69, FRMEV01728502025, 606-82; SINILDO TR A N S P O R T ES LTDA, 06.172.291/0001-81, MEQ7A50, FRMEV01728482025, 606-82; SERRALUX DISTRIBUIDORA ELETRICA LTDA, 20.474.900/0002-69, RXS7J21, FRMEV01728332025, 606- 82; SEBASTIAO JOAO HOMEM, .109.969-, MIK9E81, FRMEV01727712025, 606-82; SARAH & MUNIRA TRANSPORTES LTDA, 29.756.135/0001-63, RXX8C26, FRMEV01727422025, 606-82; SCHMECHEL TRANSPORTES LTDA, 37.534.035/0001-10, JAO7B56, FRMEV01748702025, 606-82; TRALL - TRANSPORTES RODOVIARIOS ARMAZENAMENTO E LOGISTICA LTDA, 16.779.856/0001-47, SXJ7F95, FRMEV01731632025, 606-82; TR BOCA TRANSPORTES LTDA, 49.220.291/0001-12, EWJ4J01, FRMEV01731582025, 606-82; TOSKY TRANSPORTES LTDA, 30.002.383/0001-06, FDS9D91, FRMEV01731452025, 606-82; SERGIO LUIZ DE REZENDE, 11.190.942/0001-04, LVP6044, FRMEV01731442025, 606-82; SIDNEY FIEIRA, *.048.809-, BCN1548, FRMEV01731192025, 606-82; SIDNEI ZANELATO, 15.701.180/0001-06, RYR9H23, FRMEV01730822025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393001 Número do Contrato: 22/2024. Nº Processo: 50500.167983/2024-86. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRES T R ES . Contratado: 10.483.643/0001-97 - ABSERVIS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/05/2025 até 23/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.025.320,20. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393001 Número do Contrato: 23/2024. Nº Processo: 50500.167997/2024-08. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRES T R ES . Contratado: 10.483.643/0001-97 - ABSERVIS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: A alteração quantitativa consistente na supressão de 01 posto de auxiliar administrativo em goiânia/go e de 01 posto de motorista "b" em goiânia/go, a partir de 16 de outubro de 2024, o que equivale a 19,5626 % do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b" e art. 125 da lei nº 14.133, de 2021. A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 023/2024 por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/05/2025 até 23/05/2026. Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 512.538,00. Data de Assinatura: 22/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 393001 Número do Contrato: 33/2023. Nº Processo: 50500.357640/2023-21. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 09.324.222/0001-34 - STRONGHOLD GROUP SERVICOS LTDA. Objeto: Alterar a razão social da contratada, passando de "lbm serviços e construção ltda" para "stronghold group serviços ltda", mantendo-se o mesmo número de cnpj: 09.324.222/0001-34.. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.453.051,18. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2025). DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393026 Número do Contrato: 74/2025. Nº Processo: 50620.000488/2024-21. Concorrência. Nº 90265/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO AL - DNIT. Contratado: 00.103.582/0001-31 - NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S.A.. Objeto: Termo aditivo de rerratificação. Retificação do preâmbulo do contrato por meio da especificação das empresas que integram o consórcio supervisor nesu_al, conforme o termo de constituição do consórcio (sei nº 20269246): consórcio supervisor nesu_al, formado pelas empresas nova engevix engenharia e projetos s/a, inscrita no cnpj/mf sob o nº 00.103.582/0001-31 - líder do consórcio, siscon engenharia e consultoria ltda., inscrita no cnpj/mf sob o nº 42.565.325/0001-61, única consultores de engenharia ltda., inscrita no cnpj/mf sob o nº 02.001.296/0001-90, e progetto engenharia ltda., inscrita no cnpj/mf sob o nº 71.534.929/0001-49. Vigência: 22/05/2025 a 18/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.345.174,24. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA AVISO DE SUSPENSÃO SUSPENSÃO DE PENALIDADE - PAAR O COORDENADOR DE ENGENHARIA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAZONAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no inciso XXII do art. 155 do Regimento Interno desta Autarquia e no inciso II do art. 13 da Instrução Normativa nº 6, de 24 de maio de 2019, publicada no DOU de 24/05/19, seção 1, pág.27/30, alterada pela IN nº 10, de 22 de agosto de 2019, publicada no DOU de 26/08/19, seção 1, pág.51/52, e pela IN nº 52, de 03 de agosto de 2021, publicada no DOU de 08/09/21, seção 1, pág.145/146, e com fulcro no art. 156 da Lei 14.133/2021, DEFERE os pedidos formulados pela empresa J.NASSER ENGENHARIA LTDA. (CNPJ 04.618.096/0001- 07), por meio de DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO: 1010952-82.2025.4.01.3200 (21163359), que CONCEDE EFEITO SUSPENSIVO à multa punitiva valorada em R$ 590.650,80 (quinhentos e noventa mil, seiscentos e cinquenta reais e oitenta centavos) e impedimento de licitar e contratar com a administração pública federal, direta e indireta pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, e execução das penalidades aplicadas no bojo do PAAR nº 50601.001736/2024-80, até que sobrevenha nova decisão administrativa ou judicial. GUSTAVO FREDERICO BOERGER AVISO DE SUSPENSÃO SUSPENSÃO DE PENALIDADE - PAAR O COORDENADOR DE ENGENHARIA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO AMAZONAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no inciso XXII do art. 155 do Regimento Interno desta Autarquia e no inciso II do art. 13 da Instrução Normativa nº 6, de 24 de maio de 2019, publicada no DOU de 24/05/19, seção 1, pág.27/30, alterada pela IN nº 10, de 22 de agosto de 2019, publicada no DOU de 26/08/19, seção 1, pág.51/52, e pela IN nº 52, de 03 de agosto de 2021, publicada no DOU de 08/09/21, seção 1, pág.145/146, e com fulcro no art. 156 da Lei 14.133/2021, DEFERE os pedidos formulados pela empresa J.NASSER ENGENHARIA LTDA. (CNPJ 04.618.096/0001- 07), por meio de DECISÃO JUDICIAL DO PROCESSO: 1010952-82.2025.4.01.3200 (21163359), que CONCEDE EFEITO SUSPENSIVO à multa punitiva valorada em R$ 592.056,36 (quinhentos e noventa e dois mil cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos)e impedimento de licitar e contratar com a administração pública federal, direta e indireta pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, e execução das penalidades aplicadas no bojo do PAAR nº 50601.001747/2024-60, até que sobrevenha nova decisão administrativa ou judicial. GUSTAVO FREDERICO BOERGER SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 303/2025 - UASG 393027 Nº Processo: 50605.001348/2024-69. Pregão Nº 90452/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 01.379.851/0001-50 - CBV CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-101/BA; trecho: Div SE/BA (Início da Ponte s/ Rio Real) - Div. BA/ES; subtrecho: entr. BR-101/489 (Itamaraju) - entr. BA-698 (p/ Mucuri); segmento: km 808,3 - km 938,6; Extensão: 130.3 km. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2025 a 23/10/2028. Valor Total: R$ 93.649.999,98. Data de Assinatura: 23/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 393027 Número do Contrato: 610/2024. Nº Processo: 50605.004873/2023-55. Pregão. Nº 651/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 14.448.260/0001-39 - TOP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de adequação contratual com aumento de valor, reflexo financeiro de 24,96% e com inclusão de serviço novo ao contrato. o valor do presente contrato passa a ser de r$ 69.225.665,01 a preços iniciais, em decorrência do acréscimo de r$ 13.825.665,01, referente ao reflexo financeiro de 24,96%.. Vigência: 21/05/2025 a 15/02/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.225.665,01. Data de Assinatura: 21/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/05/2025).