DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, conforme regulamentação municipal, podendo ser prorrogada por igual período. Fundamentação legal: Nos termos do art. 82 da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 5268/2023 e Decreto Federal nº. 11.462/2023, Lei Complementar nº. 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADA: SCJ ATACADO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Processo Licitatório: 023/2025 - Pregão Eletrônico: 009/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS destinados a manutenção da merenda escolar e das necessidades das diversas secretarias e órgãos pertencentes ao Município de Araporã/MG. Valor R$ 200.432,00 (duzentos mil e quatrocentos e trinta e dois reais). Data da ARP: 23/05/2025. Prazo: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, conforme regulamentação municipal, podendo ser prorrogada por igual período. Fundamentação legal: Nos termos do art. 82 da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 5268/2023 e Decreto Federal nº. 11.462/2023, Lei Complementar nº. 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie. PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 processo licitatório nº 082-2025 Objeto: Reforma do Velório e Cemitério do Bairro São Vicente, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos Areado/MG, data do certame: 17-06-2025, terça-feira, abertura prevista para as 12h40min, proposta anexada até o dia 17-06-2025 às 12h30min, modo de disputa aberto e fechado, realizado no portal de compras públicas, maiores informações junto a Prefeitura Municipal de Areado telefone (35) 3293-1333, 3293-3500 ou pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.areado.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected] Areado, 23 de maio de 2025. OUGLAS ÁVILA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Objeto: registro de preços visando a Aquisição de gêneros alimentícios, materiais gráficos, brindes, itens de vestuário, refeições prontas, materiais de apoio e estrutura de recreação, conforme especificações detalhadas, para atender às necessidades dos eventos institucionais promovidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Braúnas/MG. Abertura dia: 11/06/2025 às 08h30min. O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura www.braunas.mg.gov.br link licitações, na plataforma de licitações (www.bbmnet.com.br), ou poderá ser retirado na Divisão de Compras, Licitação, Patrimônio e Serviços Gerais da Prefeitura Municipal de Braúnas. Braúnas-MG,Em 23 de maio de 2025. SABRINA ALVES MARTINS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Torna público o extrato do 1º Termo Aditivo a ARP n.º 979/2024 - PE n.º 034/2024, para fins de reequilíbrio econômico financeiro. Objeto: aquisição de carne bovina, suína e outras para o setor de nutrição dietética - SND, do complexo hospitalar Valdemar de Assis Barcelos, para o setor de merenda escolar da secretaria municipal de educação e o acolhimento institucional casa da criança da secretaria municipal de desenvolvimento social. Contratada: MERCEARIA CAMPOS E RABELO LTDA. Valor total: R$ 16.126,20. Gabriel Augusto Parreiras, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 O Município de Buritis-MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicação de editais de licitações, avisos, resultados e demais atos públicos de interesse da Prefeitura Municipal de Buritis - MG, em jornal de grande circulação no Estado de Minas Gerais e no Diário Oficial da União, com abertura prevista para o dia 11/06/2025, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro. Buritis - MG, 26 de maio de 2025. SÉRGIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 O Município de Buritis-MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais para artesanato, com abertura prevista para o dia 10/06/2025, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro. Buritis - MG, 26 de maio de 2025. SÉRGIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS - CISPARÁ PROCESSO Nº 9/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Município de Buritis/MG torna público o interesse em aderir ao Pregão Eletrônico nº 005/2024. OBJETO DA ATA: Adesão a Ata de Registro de Preços - CISPARÁ para a Contratação de empresa de locação de Sistemas de Geração Distribuída (SGD), na categoria minigeração de energia elétrica de fonte fotovoltaica, modalidade geração compartilhada via consórcio de geração de energia. Vencedora: Ultra Engenharia e Construções S.A, CNPJ 13.118.774/0001-63. Buritis - MG, 26 de maio de 2025. KELLY FERREIRA DA CUNHA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS - CISPARÁ PROCESSO Nº 9/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços - CISPARÁ para a Contratação de empresa de locação de Sistemas de Geração Distribuída (SGD), na categoria minigeração de energia elétrica de fonte fotovoltaica, modalidade geração compartilhada via consórcio de geração de energia. Empresa Vencedora: Ultra Engenharia e Construções S.A, CNPJ 13.118.774/0001-63. Valor Total do Processo R$ 1.680.000,00. Buritis-MG, 26 de maio 2025. RUFINO CLOVIS FOLADOR. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público, extrato de Proc. licitatório nº 39/25, dispensa nº 15/25, nos termos do art. 75, II da Lei 14133/24, p/ contratação da Agência de Desenvolvimento de Destinos Turísticos Ltda - Addtur, CNPJ 20.355.571/0001- 56, p/ prestação de serviços técnicos de coordenação, consultoria e assessoria voltadas ao turismo, pelo valor de R$ 38.070,00. MIRO LÚCIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia 16 de junho de 2025 às 13h30min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, objetivando contratação de empresa para construção de 01 escola municipal no Bairro Balduíno, composto por 09 salas - conforme projeto elaborado pelo Departamento de Engenharia do Município de Canápolis - MG, bem como para atender o termo de compromisso FNDE 202141611-1. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do município de Canápolis-MG e na plataforma de licitação (www.canapolis.mg.gov.br e www.bllcompras.org.br). Canápolis, 26 de maio de 2025. VICTOR HUGO SILVA GOMES Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025 - Objeto: aquisição de materiais e equipamentos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Canápolis-MG. Contratados - HIPERDENTAL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA - Valor total: R$ 12.315,92 (doze mil, trezentos e quinze reais e noventa e dois centavos), HM INFORMATICA LTDA - Valor total: R$ 6.914,93 (seis mil, novecentos e quatorze reais e noventa e três centavos), JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - Valor total R$ 29.714,00 (vinte e nove mil, setecentos e quatorze reais), K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - Valor total: R$ 6.252,00 (seis mil, duzentos e cinquenta e dois reais) - M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - Valor total: R$ 12.743,60 (doze mil, setecentos e quarenta e três reais e sessenta centavos), M.H.M. DO COUTO - COMERCIAL ME - Valor total: R$5.840,00 (cinco mil, oitocentos e quarenta reais), MEDCOLI DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS MÉDICOS, COZINHA E LIMPEZA LTDA ME - Valor total: R$ 6.860,00 (seis mil, oitocentos e sessenta reais), NOVAINSTRUMENTS EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - Valor total: R$ 44.220,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e vinte reais), NPR DISTRIBUIDORA LTDA - Valor total: R$ 14.055,04 (quatorze mil, cinquenta e cinco reais e quatro centavos), ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA - Valor total: R$ 40.550,00 (quarenta mil, quinhentos e cinquenta reais), Prazo de vigência contratual: 15/05/2026. EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025 - Objeto: aquisição de material de papelaria para atender as necessidades da administração do município de Canápolis - MG. Contratados - COMERCIAL COSTA FERREIRA LTDA - Valor total: R$ 4.638,30 (quatro mil, seiscentos e trinta e oito reais e trinta centavos), D´PAULA LICITAÇÕES LTDA - Valor total: R$ 20.643,75 (vinte mil, seiscentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), SUPER COMERCIAL APOLO LTDA - ME - Valor total R$ 180.477,00 (cento e oitenta mil, quatrocentos e setenta e sete reais), DONNOS VENDAS E SERVIÇOS INTEGRADOS LT DA - Valor total: R$ 22.991,50 (vinte e dois mil, novecentos e noventa e um reais e cinquenta) - JDC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - Valor total: R$ 6.990,25 (seis mil, novecentos e noventa reais e vinte e cinco centavos), Prazo de vigência contratual: 18/03/2026. EXTRATO CONTRATUAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025 - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços na construção de Rede de Distribuição de Água (RDA), a ser implantada nos loteamentos Derceni Santana de Morais (Diquinho) e Rivanildo Pereira da Silva, no Município de Canápolis - MG - conforme Memorial e Projeto do Departamento de Engenharia. Contratados - VORTEX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕ ES LTDA - Valor total: R$ 374.893,71 (trezentos e setenta e quatro mil, oitocentos e noventa e três reais e setenta e um centavos), Prazo de vigência contratual: 31/12/2025. EXTRATO CONTRATUAL - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2025 - Objeto: aquisição de itens diversos de copa e cozinha para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Canápolis-MG. Contratados - ALIMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - Valor total: R$ 61.554,60 (sessenta e um mil, quinhentos e cinqueta e quatro reais e sessenta centavos), D´PAULA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - Valor total: R$ 199.269,08 (cento e noventa e nove mil, duzentos e sessenta e nove reais e oito centavos), FABIANA RODRIGUES PEREIRA - ME - Valor total R$ 98.901,00 (noventa e oito mil, novecentos e um reais), PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - Valor total: R$ 3.612,90 (três mil, seiscentos e doze reais e noventa centavos), Prazo de vigência contratual: 22/04/2026.Enivander Alves de Morais, Prefeito. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através do Pregoeiro Municipal, torna público que fará realizar no dia 09 de junho de 2025 às 13h35min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante o Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico-Registro de Preços, do tipo menor preço por item, objetivando aquisição de móveis, eletrodomésticos, equipamentos de áudio, câmera fria, e outros diversos itens para atender as secretarias do Município de Canápolis-MG. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do município de Canápolis-MG e na plataforma de licitação (www.canapolis.mg.gov.br e www.bllcompras.org.br).