DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do município de Canápolis- MG e na plataforma de licitação (www.canapolis.mg.gov.br e www.bllcompras.org.br) Canápolis, 26 de maio de 2025. VICTOR HUGO SILVA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Extrato do Contrato nº 48/2025. Objeto: Construção destinada a UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS no bairro BELA VISTA com recursos advindos das RESOLUÇÕES SES/MG Nº 8.202 de 14 de junho de 2022, SES/MG Nº 8457 de 17 de novembro de 2022 e SES/MG Nº 8754 de 16 de maio de 2023, Procedimento Licitatório nº 22/2025, Concorrência nº 02/2025. Contratada: PEREIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Valor: R$ 1.413.403,67 (um milhão quatrocentos e treze mil e quatrocentos e três reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2026. Capitólio, MG 26/05/2025. Cristiano Geraldo da Silva,Prefeito . PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 053/2025 originário do Processo nº 047/2025, Adesão nº 004/2025. Objeto: Aquisição de 02 veículos automotores monovolume, zero km, completo e com todos os equipamentos obrigatórios conforme o Código Brasileiro de Trânsito, recursos oriundos do Convênio de Saída nº 1491000363/2024/SEGOV e Portaria GM/MS nº 3.630, de 26 de abril de 2024. Empresa vencedora: JJM Automóveis e Serviços Ltda, CNPJ: 17.426.228/0001-40, com o valor total de R$ 187.588,00 (cento e oitenta e sete mil, quinhentos e oitenta e oito reais). Data da assinatura: 14/05/2025. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 047/2025. Homologação e Adjudicação. Modalidade: Adesão à ata de Registro de Preços nº 004/2025. Objeto: Aquisição de 02 veículos automotores monovolume, zero km, completo e com todos os equipamentos obrigatórios conforme o Código Brasileiro de Trânsito, recursos oriundos do Convênio de Saída nº 1491000363/2024/SEGOV e Portaria GM/MS nº 3.630, de 26 de abril de 2024. Empresa vencedora: JJM Automóveis e Serviços Ltda, CNPJ: 17.426.228/0001-40, com o valor total de R$ 187.588,00 (cento e oitenta e sete mil, quinhentos e oitenta e oito reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 Proc. Licitatório 21/25, Concorrência 01/25 Obj: Reforma da quadra poliesportiva, no Mun. de Caraí, referente ao Contrato de Repasse OGU 959703/2024 - Operação 1093724-31 - Programa Esporte para a Vida. Contrata: Golden Engenharia Ltda. CNPJ 41.447.135/0001- 87. Valor Global R$ 456.338,36. Vig.: 05/05/25 a 31/12/25. Caraí, 05/05/25. Regis L. dos Santos, Secretário Mun. de Administração e Planejamento. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Proc. Licitatório 21/25 O Mun. de Caraí resolve adjudicar a presente licitação em favor da empresa Golden Engenharia Ltda. CNPJ 41.447.135/0001-87 no Valor Global R$ 456.338,36, e resolve Homologar o processo, cujo objeto é a Reforma da quadra poliesportiva, no Mun. de Caraí, referente ao Contrato de Repasse OGU 959703/2024 - Operação 1093724-31 - Programa Esporte para a Vida. Caraí, 2 de maio de 2025. REGIS L. DOS SANTOS Secretário Mun. de Administração e Planejamento AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2025 Obj: Reg. Preços p/ aquisição e fornecimento de lanches. Abertura: 06/06/25, 8h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Obj: Reg. Preços p/ aquisição de veículos automotores, zero quilômetro. Abertura: 06/06/25, 10h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Obj: Reg. Preços p/ aquisição de materiais de informática, móveis e eletrônicos. Abertura: 06/06/25, 14h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2025 Obj: Reg. Preços p/ aquisição de material de construção em geral. Data: 09/06/25, 8h. Inf: www.carai.mg.gov.br, e [email protected]. Realização na plataforma: www.licitardigital.com.br. ROSILANE P. DA SILVA Ag. de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁSSIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura de Cássia/MG torna público que realizará o seguinte Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 005/2025. Objeto: "Contratação de empresa especializada para Reforma do Ginásio Poliesportivo Municipal conforme Contrato de Repasse n° 964062/2024/MESP/CAIXA", sendo recebidas as propostas até às 8h do dia 10 de JUNHO de 2.025, e início da disputa de lances às 8h30min do mesmo dia, cujo critério de julgamento será o de "Menor Preço Por Lote (GLOBAL)", conforme Anexos I e IV. O Edital da Concorrência Eletrônica está à disposição dos interessados nos sites www.bnc.org.br e www.cassia.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, na sala da Seção de Licitações, nos dias úteis das 7h às 11h e das 13h às 17h - informações pelo tel. (0**35) 3541-5709 / 5710 ou pelos e-mails [email protected], [email protected] e [email protected]. Para tirar dúvidas técnicas contactar Rodrigo Borges - Secretaria de Obras e Infraestrutura e Pedro Lopes - Seção de Projetos (35) 3541-5725 (Rodrigo) / 3541-5726 (Pedro) e pelos e-mails [email protected] e [email protected]. Cássia/MG, 26 de MAIO de 2025. DONIZETE VILELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Coimbra, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO N 075/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N 001/2025, cujo objeto da licitação é a Contratação de Empresa Especializada na execução de obras e serviços de engenharia cujo objetivo é a reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, Contrato de Repasse nº 946324/2023 - Operação nº 1089059-65, de Coimbra e União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.51.00.2.07.01.04.122.0026.1.0016- Fonte -1.700- Reforma e ampliação de prédio públicos. Valor estimado R$ 336.958,79 (trezentos e trinta e seis mil, novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e nove centavos). PERÍODO DE PROPOSTAS: DE: 28/05/2025, ÀS 08:00H ATÉ: 03/07/2025, ÀS 08H:00H, DATA DE JULGAMENTO: 03/07/2025 ÀS 08H:30min, Contato: [email protected] (32) 3555-1214. O Pregão Eletrônico será conduzido pela Agente de Contratação/Pregoeira, auxiliada pela Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 013/2025. O certame será realizado de forma eletrônica, pelo Portal de Compras, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível no endereço https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/detalhe/47878. Coimbra-MG, 22 de maio de 2025. ARIANE AMÉLIA DE CALIL Diretora Municipal da Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19-RP-17/2025 Aviso de Licitação. Torna público que o Município de Comendador Gomes, por meio do Setor de Licitações, sediado na Praça Manoel Bertoldo da Silva, nº 31, realizará licitação, para Registro de Preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023, e demais legislações aplicáveis, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Pregão Eletrônico: 19-RP-17/2025. Processo: 0020993. Contratante: Município de Comendador Gomes/MG. Objeto: Aquisição de medicamentos terapêuticos. Registro de Preços (SRP) para futuras aquisições, mediante as condições e quantidades contidas no Termo de Referência - Anexo I a este instrumento convocatório. Valor Total Estimado da Contratação: R$ 723.584,00 (setecentos e vinte e três mil, quinhentos e oitenta e quatro reais). Data da Sessão Pública: Dia 29/05/2025 (quinta-feira) às 08h30min (horário de Brasília). Local: Plataforma do Portal LICITANET - www.licitanet.com.br. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Preferência ME/EPP/equiparadas: sim. O Edital completo se encontra à disposição dos interessados nos seguintes meios digitais: https://pmcgomes.horusdm.com.br/pagina/licitacoes?I_ANO=2025&I_TIPO=0 e www.licitanet.com.br. Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Comendador Gomes-MG, 26 de maio de 2025. DIME CLIFFER GARCIA MAZUCATO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG, Pregão Eletrônico nº 25/2025, Publica Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: aquisição de instrumentais odontológicos, para atender o Fundo Municipal de Saúde, até 31 de dezembro de 2025, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 10/06/2025, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395. Fone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG, Pregão Eletrônico nº 33/2025, Publica Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço, com o seguinte objeto: aquisição de 01 (uma) ambulância Tipo A - Simples remoção - Furgoneta em atendimento à Proposta nº 11221104000124004, do Ministério de Saúde, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde e Fundo Municipal de Saúde. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 09/06/2025, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitar.digital.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395. Fone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG, Pregão Eletrônico nº 35/2025, Publica Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar Licitação Modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: aquisição de mobiliários e materiais permanentes em atendimento às propostas: nº 11221.104000/1210-06, 11221.104000/1220-01 e 11221.104000/1240-05, para atender o Fundo Municipal de Saúde, até 31 de dezembro de 2025, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 12/06/2025, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do edital no portal de compras públicas: www.licitar.digital.com.br. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395. Fone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 26 de maio de 2025. LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Será realizada licitação na modalidade concorrência eletrônica no dia 14/07/2025 às 08:00h referente Processo n° 037/2025, com critério de menor valor global. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para revitalização da Praça Dom Eduardo, bem tombado, no Município de Coromandel-MG. Informações: E-mail: [email protected], no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 26 de maio de 2025. DIOGO ARTHUR MAGALHÃES PEREIRA Agente de Contratação