DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIOGO ARTHUR MAGALHÃES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2025 Processo de Compra n.º 127/2025 - Processo Licitatório n.º 082/2025 Objeto: Contratação da empresa ECP ENGENHARIA LTDA, para prestação de serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, em resposta aos danos causados por chuvas intensas no Município de Coronel Fabriciano/MG, considerando o Decreto de situação de emergência nº 8799 de 19 de janeiro de 2025, ao valor global de R$ 1.052.044.46 (um milhão, cinquenta e dois mil, quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano, 22 de maio de 2025. JULIANA SILVA DOMINGOS Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Processo de Compra n.º 036/2025 - Processo Licitatório n.º 041/2025 Objeto: : aquisição de material de escritório para utilizar na Escola de Governo, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita, Recursos Não Vinculados de Impostos. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: NILZA RODRIGUES OFFICE LTDA, referente ao item 02; LLENYEWHERSON PEREIRA DA SILVA 84844922653, referente aos itens 03 e 04; C.C.C BRANCO LTDA, referente ao item 01. Coronel Fabriciano, 22 de maio de 2025. RHAYSSA SOARES DE ARAÚJO Agente de Contratação RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 Processo de Compra n.° 087/2025 - Processo Licitatório n.° 040/2025 Objeto: Aquisição de cadeiras e mesas plásticas para atender as escolas municipais em eventos festivos e reuniões de pais, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita, Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos. Comunicamos que proponente C S REI DO PLÁSTICO LTDA foi vencedora, referente ao objeto ao valor global de R$ 118.500, 00. Coronel Fabriciano, 22 de maio de 2025. ANDRÉIA BARROS PEREIRA. Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 Registro de Preços n.° 012/2025 - Processo de Compra n.° 075/2025 - Processo Licitatório n.° 084/2025 Objeto: futura e eventual aquisição de uniformes, para os servidores públicos do Município de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 06/06/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 23 de maio de 2025. ANA MARIA ARANTES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO BOM JESUS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 044/2025. Processo Licitatório nº 054/2025, Concorrência nº 002/2025. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para execução de obra de engenharia de pavimentação em Piso Intertravado em trechos da Estrada Municipal no Bairro Itaim, com execução mediante o Regime de Empreitada Global, com Fornecimento de Material e Mão de Obra, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Valor: R$ 451.999,99 (quatrocentos e cinquenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência: 26/05/2025 a 31/12/2025. Signatários: Município de Córrego do Bom Jesus e Construtora Paviforte Ltda. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 12/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2025 -NA FORMA PRESENCIAL O Município de Divino das Laranjeiras/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº 13/2025 - Pregão Nº 12/2025, na forma presencial. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa de materiais de construção para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte do Município de Divino das Laranjeiras/MG. Data da abertura: 09/06/2025 às 13h00. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, MG, e-mail: [email protected] ou site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/. Tel.: (33) 99912-1893. Katrine Martins Macedo - Agente de Contratação. KATRINE MARTINS MACEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1° Termo de Apostilamento ao Ct 076/2024 - Pl 137/2024 Concorrência Pública 19/2024. Contratada: OCEANO CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Inclusão de fonte de recurso (2.501.000), na dotação orçamentária prevista no exercício de 2025, item 14.1 da Décima Quarta Cláusula de Contrato. Onde se lê: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Divinópolis deste exercício, conta da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento - SEMFOP, através da dotação nº 02.08.01.15.451.0004.1452.4.4.90.51.00, Fontes: 1.700.000 (CONVÊNIO)- (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos), 1.710.000 (EXTRA CONVÊNIO)- (Transferência Especial do Estado) - e 1.500.000 (CONTRAPARTIDA)- (Recursos não Vinculados de Impostos - Ordinário), ficha: nº 738, para o exercício de 2024 e respectivas dotações para os exercícios vindouros. Leia-se: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Divinópolis, deste exercício, na conta da Secretaria Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento - SEMFOP, através da dotação nº 02.008.001.15.451.0004.1452.4.4.90.51.00, fontes: 1.700.000, 1.710.000, 1.500.000 e 2.501.000, Ficha 719, para o exercício de 2025 e respectivas dotações para os exercícios vindouros. Divinópolis, 18 de março de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1° Termo de Apostilamento - 1° TA ao Ct 130/2024 - Pl 252/2024 Contratada: PROEMGET ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alterar a Cláusula Quarta - Da Dotação Orçamentária. A alteração visa à correção da fonte de recurso orçamentário. Onde se lê: Fica ratificado as despesas decorrentes do objeto deste termo aditivo que correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Divinópolis deste exercício, através da dotação nº 02.008.001.15.451.0004.1452.4.4.90.51.00, Fontes 2.710,010, ficha nº 719. Leia-se: Ficam ratificadas as despesas decorrentes do objeto deste termo aditivo, que correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Divinópolis no exercício vigente, por meio da seguinte dotação orçamentária: Dotação nº 02.008.001.15.451.0004.1452.4.4.90.51.00 Fontes: 2.710.000 Ficha nº 719. Divinópolis, 23 de abril de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE CONTRATO 1° Ta - Ct 149/2024 - Pl 303/2024 Contratada: AMPLA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, acréscimo de R$ 77.625,83, o que equivale a um aumento em percentual de 15,66%. Prorrogação até 31/08/2025. Divinópolis, 21 de maio de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA EDITAL Prefeitura Municipal de Ervália/MG. Concorrência Eletrônica nº 002/2025. RERRATIFICAÇÃO. Torna público a rerratificação do Edital nº 069/2025, o qual tem por objeto a "Contratação de empresa para futuros e eventuais fornecimentos de massa asfáltica CBUQ e agregados, incluindo aplicação". Desta forma, onde se lê, abertura dia 27/05/2025, às 09h30min, leia-se abertura dia 12/06/2025, às 09h30min. O Edital rerratificado poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503. Ervália/MG, 26 de maio de 2025. JOSÉ MAURO GODINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 170/2025 MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de concreto usinado, visando atender as necessidades das Secretarias solicitantes. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 12/06/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Município de Fronteira, através da Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, torna público que realizará no período de 27/05/2025 a 26/05/2026, Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de sonorização, iluminação e vídeo, incluindo o fornecimento, montagem e desmontagem, operação dos equipamentos e acompanhamento durante a realização do evento, promovidos pelas diversas Secretarias desta Administração. O edital poderá ser obtido no site:www.fronteira.mg.gov.br. Fronteira/MG, 26 de maio de 2025. PATRÍCIA DA SILVEIRA MENEZES ROCHA Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 RP nº45/2025. Tipo: Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira, torna público que fará realizar às 08:30 dia 09/06/2025, no endereço eletrônico:www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de próteses dentárias, a serem doadas aos pacientes adultos e idosos, atendidos pelo Setor Odontológico (Saúde Bucal) nas Unidades Básicas de Saúde deste Município. Fronteira/MG, 26 de maio de 2025. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação