DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ EXTRATO DE RESCISÃO PA 192/2023 - TOMADA DE PREÇO 002/2023 - TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 071/2024 (Município de Ibirité e Plena Construções e Reformas LTDA.); Obj: contratação de empresa especializada para a execução de obra de urbanização da Vila Escorpião, bairro Canaã- Ibirité/MG, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários; rescisão unilateral de contrato. Vicente Tarley Ferreira Alves Secretário Municipal de Obras e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBÉ DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 062/2025 Processo Administrativo: 046/2025 - INEXIGIBILIDADE POR CHAMAMENTO 09/2025-. Órgão Solicitante: Prefeitura Municipal de Imbé de Minas. Contratado: empresa Altiva EXAME MULHERES RURAIS DO CÓRREGO DA BARRA DE IMBÉ, residente no Córrego da barra do imbé, s/n - Zona Rural em Imbé de Minas/MG, inscrito no CNPJ sob n.º 11.848.874/0001-10, Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, conforme abaixo, para alunos da rede municipal de educação básica, verba FNDE/PNAE. Dotação Orçamentária: conforme orçamento de 2025, nos termos da legislação vigente. Assinatura 16/05/2025, Vigência: 26/05/2025 a 25/05/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 046/2025-MODALIDADE: CHAMADA PUBLICA POR INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025- O Prefeito Municipal de Imbé De Minas/MG TORNA PÚBLICO que homologou o resultado deste processo o qual se destinou a contratação dos agricultores ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES RURAIS DO CORREGO DA BARRA DO IMBÉ, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para composição da merenda escolar em atendimentos às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução nº 004/2015 e demais legislação em vigor, conforme solicitação. Imbé De Minas/MG 26 de maio de 2025. JOÃO BATISTA DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2025 2ª RETIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 023/2025 REGISTRO DE PREÇOS Prefeitura Municipal de Inimutaba/MG, 2ª Retificação do Processo nº 023/2025 - Pregão Presencial nº 006/2025 - REGISTRO DE PREÇOS, PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE COZINHA, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO. FICA RETIFICADA A DESCRIÇÃO DOS ITENS 02, 11 e 42, constante no edital - item 1.2 e nos Anexos I, II e III (Quadro). FICA PRORROGADA A DATA DE ENTREGA E ABERTURA DA LICITAÇÃO PARA O DIA 09/06/2025, às 12h30. O Edital e anexos retificados encontra-se disponível no site www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Inimutaba - MG, 26 de maio de 2025. EMERSOMM DANEZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 Prefeitura Municipal de Itacambira torna público a abertura do Proc. nº 0058/2025 - Pregão Eletrônico nº 06/2025 - tendo como Objeto: Registro de Preços para Aquisição de materiais e equipamentos de áudio, som e vídeo, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Itacambira/MG, visando à melhoria da infraestrutura para realização de eventos, projetos culturais e atividades institucionais promovidas pela referida secretaria. Data de entrega das Propostas à partir do dia 30/05/2025 até 11/06/2025 09:00h - Início da Sessão: 11/06/2025 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected] Itacambira-MG, 26 de maio de 2025 RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS Pregoeira AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 Aviso de Alteração do Objeto da Licitação - Prefeitura Municipal de Itacambira torna público a abertura do Proc. nº 0057/2025 - Credenciamento 005/2025 - Inexigibilidade 016/2025 - tendo como Objeto: Credenciamento de empresas e pessoas físicas para fornecimento de Refeições preparada tipo PFs e Marmitex, visando atender das demandas de diversas secretarias na Zona Rural e na sede do Município de Itacambira MG, conforme detalhamento do Anexo I - Período de Credenciamento: 28/05/2025 a 28/05/2026 às 09:00h, na sala de licitações da Prefeitura de Itacambira MG. Esclarecimentos através do email [email protected]. Edital disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ Itacambira-MG, 23 de maio de 2025. FRANCISCO GILVAN VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2025 Contratada: CARVALHO SOUZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de Implantação de Sinalização Turística no Município de Itaguara/MG, conforme Contrato de Repasse OGU nº 887566/2019/MTUR/CAIXA - Operação nº 1063805- 00/2019 - Programa Desenvolvimento e Promoção do Turismo. Valor: R$ 250.000,00. Vigência: 23/05/2025 a 22/11/2025. Processo: 75/2025. Concorrência: 04/2025. LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS - Prefeito Municipal. Data de assinatura: 23/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2025 Prefeitura de Ituiutaba comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Avisos de Licitação - Pregão Eletrônico nº 017/2025: Objeto: Fornecimento de pedras britadas em diversas medidas e quantidades, conforme especificações da NBR 7211 da ABNT, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Recursos: Próprios, Data: 10/junho/2025. Horário: 09h00min (nove horas). R E T I F I C AÇ ÃO Resultados De Licitação: - Errata - Chamada Pública nº 001/2025: Publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 96 de 23 de maio de 2025, seção 3, pág. 326, Diário Oficial de Minas Gerais, Edição de 23 de maio de 2025, e Jornal O Tempo, Edição de 23 de maio de 2025. Onde se lê: Chamada Pública nº 021/2025. Leia-se: Chamada Pública nº 001/2025. RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Credenciamento nº 001/2025, Objeto: Contratação de laboratórios de próteses dentárias afim de atender a Assistência Odontológica da Secretaria Municipal de Saúde de Ituiutaba-MG, Recursos: SUS, Empresa Credenciada: Laboratório de Prótese Dentária Solução LTDA, CNPJ: 36.271.505/0001-38, Valor Total: R$ 270.000,00. INFORMAÇÕES: e- mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 26 de maio de 2025. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 47/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 15/2025. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: Rotocycle Indústria e Comércio de Plástico Eireli/R$ 223.748,00. Objeto da Licitação: Aquisição de peças para substituição nos playgrounds já existentes neste município. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026 EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 43/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 12/2025. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais: Filgueira & Filgueira Ltda/R$ 13.445,50; Primor Comércio de Tintas Produtos e Serviços de Sinalização Ltda/R$ 48.940,00; SD Comercial Equipamentos Ltda/R$ 35.000,00. Objeto da Licitação: Aquisição de equipamentos e materiais de sinalização viária para uso nas vias públicas e demais localidades deste município. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 252401. Processo de Licitação n°.: 24/2025. Modalidade: Concorrência n° 02/2025. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: Dangelis Construcoes Ltda. Objeto Da Licitação: Contratação De Empresa Especializada Para Construção Da Ubs Mais Viver. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 162.135,07. Valor do contrato atualizado: R$ 1.635.074,07. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Processo Nº. 64/2025 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 06 de junho de 2025, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 64/2025, na modalidade pregão eletrônico n° 22/2025, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a aquisição de peças, para a frota de veículos e equipamentos mecânicos deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 26 de maio de 2025. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PRC LICITATÓRIO Nº. 05/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAI - MG, torna público a todos a retificação do PRC Licitatório nº. 05/2025, Concorrência Eletrônica nº 01/2025, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA EMPRESÁRIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, OU SEJA , EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DA PISCINA E CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE AREIA DO CLUBE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JEQUITAÍ - MG, NA QUAL SERÁ FEITA A EXCLUSÃO DO ITEM "AREIA MÉDIA", PARA FINS DE ATESTAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA, POR SE TRATAR DE UM INSUMO, O QUE O TORNA INADEQUADO COMO CRITÉRIO DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA. A OBRA SERÁ EXECUTADA COM RECURSO DO CONTRATO DE REPASSE Nº. 942911/2023/MESP/CAIXA . Desta forma, após alterações, fica estabelecida nova data de Início de Recebimento das Propostas para às 08:00 h do dia 27/05/2025, às 08:59h do dia 04/07/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00h do dia 04/07/2025. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou no tel: (38) 9994-20515 e no e-mail: [email protected]. Jequitai - MG, 26 de maio de 2025. BRUNA RIBEIRO OLIVEIRA Pregoeira