DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052700507 507 Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Artes visuais, compreendendo a confecção, fornecimento e instalação de adesivos, banners, faixas, placas, impressão digital em lona, toldos, pintura de letreiros, montagem de painéis, bem como remoção e aplicação de película lisa, com alguns itens exclusivos para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas. Processo nº 040/2025. A realizar-se no dia 12 de junho de 2025, às 08h00min, no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Lagoa Formosa-MG, 26 de maio de 2025. JOSE WILSON AMORIM. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 27/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO - Nº 41/2025 Objeto: A presente contratação tem por objeto o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisições de LEITES E SUPLEMENTOS ALI M E N T A R ES para atender a demanda das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Ed i t a l . Empresas: - NUTRIR DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA TERAPIA NUTRICIONAL LTDA - CNPJ Nº 07.220.279/0001-68 - Valor total: total: R$60.146,00 - ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE CARMO LTDA - CNPJ nº 46.777.902/0001-30 - Valor total:R$1.651,00 - L E C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA CNPJ Nº 47.915.446/0001-00 Valor total: R$ 88.481,00 - GOGLIATH REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ nº 48.759.447/0001-75 - Valor total: R$ 7.990,00 - VALENTE DISTRIBUIÇÃO, REPRESENTAÇÕES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA-ME - CNPJ nº 48.803.785/0001-67 - R$ 50.800,00 - K. DA SLVA FERREIRA GESTÃO E SERVIÇOS - CNPJ Nº 34.711.455/0001-37 - Valor total: R$ 13.088,00 - DROGARIA BARÃO LTDA - CNPJ Nº 69.299.360/0001-32 - Valor total R$ 52.800,00 - CREATIVE COMÉRCIO VAREJISTA LTDA - CNPJ nº 44.838.265/0001-39 - Valor total R$ 9.600,00 Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir da apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando os serviços e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23. Data da assinatura da Homologação/Adjudicação: 16/05/2025. PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 021004/2025. O Secretário Municipal de Saúde, torna público a publicação - processo administrativo de licitação pública nº. 021/2025, inexigibilidade nº 005/2025, credenciamento nº. 003/2025. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para confecção de próteses dentárias sob medida, conforme portaria GMMS Nº 1.924, de 17 de novembro de 2023 LRPD, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, contratante: município de Luisburgo, com sede na Rua Orlando Muniz de Carvalho, nº. 59, Centro, Luisburgo/MG, CNPJ sob o n.º 01.615.423/0001-89, representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Senhor Sebastião Braga de Souza. CREDENCIADO CONTRATADO: - VS PRIME ODONTOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 47 226 804/0001-77, global de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). O objeto deste contrato terá vigência até 31/12/2025. Luisburgo/MG, 26 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU AVISO DE DISPENSA EMERGENCIAL Nº 23/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pelo presente, adjudico e homologo o Processo Nº. 7885/2025 - licitação, na modalidade Dispensa Emergencial nº 23/2025, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global, cujo objeto é a Contratação da Empresa para executar a obra emergencial para reconstrução do sistema de drenagem pluvial localizada na Rua do Triângulo, Bairro Baixada, Manhuaçu - MG, porquanto todos os atos licitatórios foram realizados em estrita obediência à Lei 14.133/2021, em favor da empresa SUPER BLOCOS CONSTRUÇÕES LTDA no valor total de R$ 1.143.998,90 (um milhão e cento e quarenta e três mil e novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos), de conformidade com o julgamento proferido pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio e de acordo com Parecer Jurídico. Manhuaçu/MG, 23 de maio de 2025. PAULO CESAR FERRAZ Secretário Municipal de Infraestrutura e Limpeza Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA EXTRATO DE CONTRATO Relatório de Vencedores. Prefeitura Municipal de Marlieria Modalidade: Concorrência - Edital N° 10/2025 - Processo N° 10/2025- Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global, com medições unitárias, para execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais (reforma ponte queimada), conforme PLANO DE TRABALHO E CONVÊNIO TRANSFEREGOV 956333/2024 - MAPA e MUNICIPIO DE MARLIÉRIA - MG- Órgão Promotor: Prefeitura Municipal de Marlieria- Critério de Julgamento: Menor Preço Critério de Fechamento: Global do Lote Total Geral Negociado: R$ 0,00 Vencedores: Não Houve Participante Vencedor 21/05/2025 . Hamilton Lima Paula, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 09 de junho de 2025, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de equipamentos médico-hospitalares e outros equipamentos destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 26 de maio de 2025. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 Torna público Aviso de Alteração do edital de Credenciamento 005/2025 Inexigibilidade 028/2025 Processo licitatório 068/2025, cujo objeto é Credenciamento de 02 (dois) profissionais médico(a) veterinário(a), cada um com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, para atuarem junto às secretarias municipais de saúde e de agricultura desta municipalidade. os profissionais serão responsáveis pela prestação de serviços de assessoria em inspeção sanitária municipal, atendendo tanto às exigências relacionadas à vigilância sanitária e ao serviço de inspeção municipal (SIM), como também colaborando no desenvolvimento de ações de promoção e prevenção no controle da leishmaniose e outras zoonoses com a publicação do anexo II, do referido edital, permanecendo inalteradas todos os demais termos disponibilização no portal da transparência https://monteazul.mg.gov.br/categoria/licitacao e na sede da Prefeitura Municipal de Monte Azul a Praça Coronel Jonathas, 220 - Centro Monte Azul-MG, 23 de Maio de 2025. SAULO GABRIEL ANTUNES FELICIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO Nº 083/2025 Processo nº 160/2024 - Pregão Eletrônico: 059/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais para utilização dos agentes de combate a endemias, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros/MG. Ata nº 252 - Fornecedor: W.L. Bolsas Dores de Campos LTDA, inscrito no CNPJ: 06.150.919/0001-48. Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na "Cláusula Quarta" da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 10/05/2025 e termo final o dia 09/05/2026. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente aos itens abaixo relacionados, não se incidindo sobre eles quaisquer reajustes, com exceção do item 05 que teve seu valor unitário reduzido para R$ 18,83. O valor global desta renovação é de R$ 30.715,20 (trinta mil setecentos e quinze reais e vinte centavos). Assinado por meio digital em 30 de abril de 2025. Fundamento: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia. Montes Claros/MG, 12 de maio de 2025. Igor Wanderley Boaventura Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato nº 084/2025 Processo nº 757/2023 - Pregão Eletrônico: 322/2023 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros/MG. Ata nº 308 - Fornecedor: Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA, inscrito no CNPJ: 67.729.178/0002-20. Primeiro Termo de Aditamento: Reequilibram-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preço, referentes ao item abaixo discriminado. Considerando o saldo atual apurado, o presente reequilíbrio importará em um acréscimo de R$ 42.525,00 sobre o valor global dos itens. Com esta alteração, o total da Ata passará a viger em R$ 314.625,00. Assinado por meio digital em 05 de maio de 2025. Ata nº 331 - Fornecedor: Sinergia Medicamentos LTDA, inscrito no CNPJ: 16.586.871/0002- 50. Primeiro Termo de Aditamento: Reequilibram-se os valores previstos na "Cláusula Segunda" da Ata de Registro de Preço, referentes ao item abaixo discriminado. Considerando o saldo atual apurado, o presente reequilíbrio importará em um acréscimo de R$ 7.875,00 sobre o valor global dos itens. Com esta alteração, o total da Ata passará a viger em R$ 160.295,00. Assinado por meio digital em 30 de abril de 2025. Fundamento: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia. Montes Claros/MG, 12 de maio de 2025. Igor Wanderley Boaventura Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal de Orçamento e Tecnologia, torna público a decisão da Comissão Cultural de Análise de Projetos - COMCAP do Chamamento Público nº. 001/2024, para a seleção de projetos culturais para agentes culturais receberem apoio financeiro, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de montes claros/mg. nos termos da lei nº 14.399/2022 (lei pnab), na lei nº 14.903/2024 (marco regulatório do fomento à cultura), no decreto nº 11.740/2023 (decreto pnab), no decreto nº 11.453/2023 (decreto de fomento) e na instrução normativa minc nº 10/2023 (in pnab de ações afirmativas e acessibilidade). A Comissão Cultural de Análise de Projetos - COMCAP identificou que os Projetos relacionados abaixo não apresentaram a documentação obrigatória de forma completa, conforme exigida pelo Edital Fomento à Execução de Ações Culturais. Deste modo, atualizamos e publicamos, na presente data, os 8 (oito) projetos que estão desclassificados por falta de documentação obrigatória completa. Para estes 8 (oito) projetos será reaberto o prazo de 3 dias úteis para proposição de recurso, a contar desta publicação, considerando-se, para início da contagem, o primeiro dia útil posterior à publicação. Caso haja recurso, o julgamento do recurso propostos será dia 23/05/2025. Demais prazos continuam inalterados, . .Nº da inscrição .Nome do Projeto .Nome do(a) proponente .Ressalvas . .1017 .Gravação Clipe Musical de Samyr Ribeiro .Samyr Sandoval Ribeiro Santos .Não inseriu o comprovante de residência de 2024, conforme solicitado em Edital, no item: 10.1.3.. No campo em que solicitava o comprovante de 2024, inseriu o comprovante de 2023. . .913 .Sertão Mágico .Júlio César Soares .Não inseriu o comprovante de residência de 2024, conforme solicitado em Edital, no item: 10.1.3. . .975 .Raízes da terra: a arte do povo indígena .Jeane Pinto Rodrigues .O comprovante de residência de 2024 está com o nome e endereço ilegíveis. (Item 10.3.) O comprovante de residência de 2025 está em nome de terceiros e não apresentou a declaração de co-residência (anexo VIII), conforme solicitado em Edital no item: 10.2.. . .919 .A Encantaria da Caverna: Teatro e Espeleologia .Instituto Grande Sertão .Não inseriu o comprovante de residência de 2025, conforme solicitado em Edital, no item: 10.1.3.. No campo em que solicitava o comprovante de 2025 foi inserida uma declaração de co-residência de 17/03/2025, assinada pela representante legal do projeto e atual Diretora Executiva do IGS, e uma ata de assembleia geral de 2011, devidamente assinados, com o endereço onde a empresa está situada.