DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Item 10.3.) . .1038 .Recuperart - Oficinas de Violão e Teclado .Washington Christian Silva Quirino .Não inseriu comprovantes de RG e CPF do(a) representante legal da entidade, conforme solicitado em edital, nos itens 10.4.4. e 10.4.5. . . .881 .Disco Amor - André Oliva .André Fernandes Gonçalves Oliva .Não inseriu comprovante de residência de 2025, conforme solicitado em Edital, no item 10.1.3.. Montes Claros/MG, 15 de maio de 2025. JAHEB WAGNER LEITE CASTRO Diretor de Planejamento e Orçamento EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO 393/2025 Processo: 816/2023 - Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica 068/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras de pavimento em concreto usinado e piso intertravado em praças dos bairros Alcides Rabelo e Jardim Primavera, na cidade de Montes Claros-MG, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra necessários. Rescindida: Tesla Engenharia, Reformas e Construções LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 29.491.004/0001-00. Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº P816/23-01: Fica rescindido o contrato P0816/23 a partir de 13 de maio de 2025, com fundamento no artigo 137, inciso I e II, 138, I e § 1º e 139, I e § 1º da Lei 14.133/21, bem como pelas disposições contidas no item 14.4 da Cláusula Décima Quarta do contrato administrativo firmado entre as partes, baseando-se no abandono das obras, sem justificativa juridicamente plausível e nas razões de interesse público, justificadas pela autoridade máxima do órgão. Assinado por meio físico em 13 de maio de 2025. Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Montes Claros/MG, 14 de maio de 2025.Igor Wanderley Boaventura Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 399/2025 Processo: 051/2023 - Modalidade: Concorrência Pública nº 006/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária para construção da Unidade Básica de Saúde Independência no Município de Montes Claros/MG. Contrato: P051/23-01. Contratada: Ápice Engenharia & Construções Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.277.856/0001-03. Quinto Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de execução previsto na "Cláusula Sexta - Prazos" do contrato original por 03 (três) meses, iniciando-se no dia 07/05/2025 e tendo como termo final o dia 06/08/2025. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21.06.93 e suas alterações. Assinado por meio digital em 07 de maio de 2025. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 14 de maio de 2025. Zaira Dourado Magalhães Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 400/2025 Processo: 566/2023 - Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº 049/2023. Objeto: Contratação de sociedade empresária para reforma e ampliação da Policlínica Ariosto no Município de Montes Claros/MG. Contrato: P566/23-01. Contratada: Rocha Construções e Projetos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.614.540/0001-68. Quarto Termo de Aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de execução previsto na "Cláusula Segunda - Vigência e Prorrogação" do contrato original por 02 (dois) meses, iniciando-se no dia 09/05/2025 e tendo como termo final o dia 08/07/2025. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 06 de maio de 2025. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 15 de maio de 2025. Zaira Dourado Magalhães, Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Montezuma/MG torna público HOMOLOGAÇÃO E TERMO DE CREDENCIAMENTO, referente ao Credenciamento nº 009/2025 - Processo 023/2025 - Chamada Pública nº 001/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ANO LETIVO DE 2025, DESTINADO À COMPLEMENTAÇÃO DO CARDÁPIO, ATENDENDO AS NECESSIDADES NUTRICIONAIS PREVISTAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE M O N T EZ U M A / M G . TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 012/2025 - CREDENCIADO: COOPERATIVA DE AGRICULTORES COLETORES E RESTAURADORES AGROEXTRATIVISTAS DO ALTO RIO PARDO - COOCREARP, inscrita no CNPJ Nº 43.851.991/0001-29. No valor global estimado de R$: 102.835,60 (cento e dois mil oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2026. TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 013/2025 - CREDENCIADO: KAROLINE DE OLIVEIRA MATIAS, inscrita no CPF Nº .389.206-*. No valor global estimado de R$: 2.053,50 (dois mil cinquenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2026. TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 014/2025 - CREDENCIADO: ANALIA DOS SANTOS CORDEIRO, inscrita no CPF Nº .836.626-. No valor global estimado de R$: 8.865,50 (oito mil oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2026. TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 015/2025 - CREDENCIADO: VANUSA SILVA SA, inscrita no CPF Nº .628.096-. No valor global estimado de R$: 8.865,50 (oito mil oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2026. Montezuma/MG, 26 de maio de 2025. DULCILENE RIBEIRO DE SOUZA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando Pregão Eletrônico nº 009/2025 refere se a aquisição de materiais de higiene pessoal para atender a secretaria de assistência social e seus programas e a secretaria de educação no município de NANUQUE - MG. A abertura será às 09h00min do dia 10/06/2025. O Edital poderá ser consultado no endereço www.nanuque.mg.gov.br ou na plataforma da www.licitardigital.com.br GILSON COLETA BARBOSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando Pregão Eletrônico nº 010/2025 registro de preço para futura e eventual aquisição de itens de cama, mesa e banho para as Creches, Escolas e o Projeto Escola em Tempo Integral, coordenados pela Secretaria de Educação de Nanuque/MG. A abertura será às 09h00min do dia 10/06/2025. O Edital poderá ser consultado no endereço www.nanuque.mg.gov.br ou na plataforma da www.licitardigital.com.br GILSON COLETA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIVA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 37, Concorrência nº 02/2025. Objeto: contratação de empresa qualificada para construção de 10 casas populares. Contratada: Sudeste Engenharia e Construtora Ltda CNPJ sob o nº 16.914.341/0001-02. Valor Total: R$ 814.900,00. Contrato nº 34/2025. Data de assinatura: 23/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo de Compra nº 32/2025- O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu, torna público que por motivo de ORDEM ADMINISTRATIVA a abertura do Pregão Eletrônico n° 02/2025, anteriormente marcada para o dia 28 de maio de 2025, às 09 horas, fica ADIADO para o dia 11/06/2025 às 09 horas. O recebimento de propostas passa a ser a partir das 17h30min do dia 26/05/2025 até às 08h59min do dia 11/06/2025, com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), conforme especificações e normas contidas no Edital Retificado e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, no 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3679-0300, Ramal: 0333. Paracatu-MG, 23 de maio de 2025. LUCIO PRADO FERREIRA GOMES Diretor do Departamento de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Proc. Licitatório 37/25 Meio eletrônico (plataforma www.bll.org.br), dia 11/06/25, 9h, visando Reg. Preços p/ futura e eventual aquisição de veículos automotores p/ atender as necessidades das Sec. Municipais do Mun. de Pavão, conf. especificações no Edital. Pavão, 26/05/25 RÍSIAN ALVES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Pintópolis, torna público que a partir do dia 27/05/2025, a partir das 07h30, estará aberto o credenciamento 02/2025 objetivando credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultas médicas em neuropediatra, para atuar junto a secretaria municipal de saúde do município de Pintópolis-mg, suprindo as necessidades da secretaria de saúde desta municipalidade. Maiores informações pelo e-mail [email protected], no site oficial do município https://pintopolis.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/ - portal da transparência do Município de Pintópolis ou no setor de licitações na sede da prefeitura municipal. NALDENE CORDEIRO PINTO Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico 004/2025 às 09h00min do dia 06 de Junho de 2025, fará realizar através do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS através do site www.portaldecompraspublicas.com.br , registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para fornecimento de forma parcelada de carga de gás liquefeito de petróleo (gás cozinha) de 13 kg. O Edital encontra-se disponível no site oficial do Município,www.pintopolis.mg.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br maiores informações pelo e-mail: [email protected] NALDENE CORDEIRO PINTO Pregoeiro