DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital de Pregão Eletrônico Nº 116-SMAGP/24, cujo objeto é Contratação de Empresa especializada para locação de sistema integrado de gestão administrativa do poder executivo do Município de Poços de Caldas/MG, compreendendo: instalação de licenças de uso, configuração, parametrização, conversão de dados, manutenção preventiva e corretiva, implantação e desenvolvimento de software com suporte técnico e treinamento. - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, comunica o adiamento - Sine Die por motivo de impugnação. Poços de Caldas, 26 de maio de 2025. ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo de Prorrogação de Contrato Concorrência 001/2024 Extrato de 1o Termo de Prorrogação dos Contratos Nº 040/2024; 045/2024; 057/2024. Processo Nº 018/2024 - Concorrência eletrônica Nº 001/2024. Objeto: Prorrogação dos contratos para execução de obra de drenagem pluvial, calçamento em blocos de concreto e sinalização viária em comunidade rurais, pelo período de 01 (um) ano, passando a vigorar até 10/05/2026 Contrato 040/2024 (RLC ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, CNPJ 41.212.141/0001-55); Contrato 45/2024 prorrogado até 21/05/2026 (ARLEF ENGENHARIA LTDA, CNPJ 03.655.220/0001-41); Contrato 57/2024 prorrogado até 29/05/2026 (SAMLOC LTDA, CNPJ 00.981.367/0001-330). Ponte Nova/MG, 19 de maio de 2025. Sr. Milton Teodoro Irias Júnior. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 Objeto: Credenciamento de interessados para participação com food trucks nos eventos públicos "P.A Arraiá, Rock In Pa e encontro de carros antigos. O início do recebimento dos documentos de habilitação será a contar do dia 27/05/2025 as 17h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail: [email protected]. Pouso Alegre, 26 de maio de 2025. GILBERT PEREIRA CASTRO Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 Objeto: "Captação de patrocínio de empresas públicas e/ou privadas para a realização de eventos - 2025". O início do recebimento dos documentos para habilitação será a contar do dia 28/05/2025 as 13h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre 26 de maio de 2025. RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 -SRP Objeto: Aquisição de medicamentos, médicos hospitalares de uso veterinário para atendimento das necessidades da Superintendência de Proteção e Cuidado Animal de Pouso Alegre/MG. A sessão pública será realizada no dia 10 de junho de 2025, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre 26 de maio de 2025. RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 75/2025 Torna público a abertura de processo licitatório na modalidade registro de preço para contratação de serviços especializados em mecânica (corretiva, preventiva para veículos e tratores), elétrica, eletrônica e borracharia (alinhamento, balanceamento e ressolagem de pneus) e mão de obra especializada em motocicletas, voltados para a frota municipal de veículos leves e pesados, em atendimento às necessidades de manutenção da frota de veículos leves e pesados pertencentes aos diversos departamentos da prefeitura municipal de Pratinha/MG. Que será realizado no dia 11/06 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com. br. Maiores informações no Setor de licitações da prefeitura municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637- 1220. WELLINGTON JOSÉ CARNEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RAUL SOARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 008/2024 torna público o extrato do quarto termo aditivo ao Contrato n.º 008/2024, proveniente da Concorrência n.º 001/2023, Processo Administrativo de Compras nº 105/2023, assinado em 22/01/2024, firmado com a empresa 3R CONSTRUÇÃO E LOGISTICA LTDA, CNPJ nº 24.989.496/0001-36, cujo o objeto e a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para a construção de uma Escola Municipal de 12 salas, Padrão FNDE, fica acrescido ao contrato o valor de R$ 518.841,59 (quinhentos e dezoito mil oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos), passando o valor global do contrato para R$ 5.026.136,14 (cinco milhões vinte e seis mil cento e trinta e seis reais e quatorze centavos), permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 101/2022. PL n ° 66/2022 - TP n° 5/2022 - Extrato de TA ao Contrato n° 101/2022. CONTRATANTE: Município de Resplendor/MG - CNPJ sob o n.º 18.413.161/0001-72. CONTRATADA: Servsteel Construções Especializadas Eireli - CNPJ n° 29.283.455/0001-43. Contrato n° 101/2022: 1° TA: Prorrogação da vigência contratual e de execução. Ass. 6/10/2023. Vig. 6/10/2023 a 5/10/2024. 2° TA: Prorrogação da vigência contratual e de execução e reequilíbrio financeiro. Valor Atualizado; R$ 1.487.706,95 (hum milhão quatrocentos e oitenta e sete mil setecentos e seis reais e noventa e cinco centavos). Ass. 26/3/2024. 3° TA: Prorrogação da vigência contratual e de execução. Ass. 18/12/2024. Vig. 1/1/2025 a 31/12/2025. 4° TA: Reequilíbrio financeiro. Valor Atualizado: R$ 1.501.942,52 (hum milhão quinhentos e um mil novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Ass. 16/4/2025. Vig. 16/4/2025 a 31/12/2025. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira - Presidente da CPL de Resplendor. EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024 PL n ° 78/2024 - CE n° 6/2024. Obj.: Execução de obras de infraestruturas de pavimentação em bloco sextavado e drenagem pluvial superficial, na Rua São José (no trecho entre as ruas Morais de Carvalho e Delvano Antônio da Silva) e na Avenida Presidente Tancredo Neves (no trecho entre as ruas São José e Doutor Manoel Mauro Ladeira Vilas) localizadas na sede do Município de Resplendor/MG. Contratante: Município de Resplendor/MG - CNPJ sob o n.º 18.413.161/0001-72. Contratada: Emilio Franklin Carrijo Ferreira - ME - CNPJ 21 985 233/0001-60. Contrato nº 174/2024. 1º TA: Prorrogação de vigência contratual e de execução. Ass. 19/12/2024. Vig. 1/1/25 a 31/12/25. 2° TA: Reequilíbrio financeiro. Ass.: 30/4/2025. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira - Agente de Contratação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2024 PL n ° 56/2024 - CE n° 5/2024. Obj.: Execução de passeio em concreto na Rua Bernadinho Franco Leal, Município de Resplendor/MG. Contratante: Município de Resplendor/MG - CNPJ sob o n.º 18.413.161/0001-72. Contratada: ALBP CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 51.346.928/0001- 63. Contrato nº 161/2024. 1º TA: Prorrogação de vigência contratual e de execução. Ass. 19/12/2024. Vig. 1/1/25 a 31/12/25. 2° TA: Reequilíbrio econômico. Valor atualizado: R$ 553.307,79. Ass.: 29/4/2025. Deuzimar Nepomuceno de Oliveira - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de Rubelita/MG torna público o Proc. Licitatório 067/2025, Pregão Eletrônico 005/2025- Objeto: aquisição de motor bombas e equipamentos destinados a funcionamento de poços artesianos no Município de Rubelita/MG. Sessão 10/06/2025. Demais Informações pelo e-mail: [email protected] ou no site: rubelita.mg.gov.br. Pregoeira: Bruna Luisa Menegazzo. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de Rubelita/MG torna público Proc. Licitatório 076/2025, Pregão Eletrônico 008/2025- Objeto: Contratação Empresa para Prestação Serviços de Roçadas nas estradas Rurais do Município. Sessão 11/06/2025. Demais Informações pelo e-mail: [email protected] ou no site: rubelita.mg.gov.br. Pregoeira: Bruna Luisa Menegazzo. BRUNA LUISA MENEGAZZO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 11/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO- MG. CONTRATADO: ALPHA ESSENTIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, pessoa jurídica com sede Rua Avenida 136, 761, parte M13, Quadra F-44, Lote 2-E, 11° Andar, Edifício Nasa Business Style, Setor Sul, CEP 74.093-250, na cidade de Goiânia, Goiás. OBJETO: a construção de Creche e Escola de Educação Infantil - Creche Tipo 2, no Bairro Portal da Serra, no Município de Sacramento/MG, em atendimento ao TERMO DE COMPROMISSO 960637/2024/FNDE/CAIXA, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital, com valor total de R$2.516.323,91 (dois milhões, quinhentos e dezesseis mil, trezentos e vinte e três reais e noventa e um centavo). Vigência: Até o dia 20 de maio de 2026. Pela Contratante: Osmar Trevisan Junior. Pela Contratada: Albertina Maria Pires Rodrigues. DATA: 26/05/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 011/2025 - À vista do parecer e da adjudicação, autorizo que seja HOMOLOGADA a presente licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 1/2025, tem por objeto a construção de Creche e Escola de Educação Infantil - Creche Tipo 2, no Bairro Portal da Serra, no Município de Sacramento/MG, em atendimento ao TERMO DE COMPROMISSO 960637/2024/FNDE/CAIXA, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital. Adjudico a empresa: ALPHA ESSENTIAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, pessoa jurídica com sede na Rua Avenida 136, n° 761, parte M13, Quadra F-44, Lote 2-E, 11° Andar, Edifício Nasa Business Style, Setor Sul, CEP 74.093-250, na cidade de Goiânia, Goiás, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas 45.024.425/0001-79, neste ato representada por Albertina Maria Pires Rodrigues, com o valor total de R$2.516.323,97 (dois milhões, quinhentos e dezesseis mil, trezentos e vinte e três reais e noventa e sete centavos). OSMAR TREVISAN JUNIOR Prefeito