DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HELDER SILVEIRA BORGES Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 085/2025, Pregão Eletrônico Nº 045/2025, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento e montagem de estrutura completa e suporte técnico operacional para realização do evento XXII Festival da Cachaça. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 11/06/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 084/2025, Dispensa Eletrônica Nº 009/2025, objetivando a contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia e Construção Civil para execução de obras de reforma dos imóveis locados onde funcionavam unidades escolares Municipais. Período de apresentação das propostas: 8h de 27/05/2025 até 8h de 30/05/2025, no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Período de lances: 8:01h até 14:01h de 30/05/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br Salinas/MG, 26 de maio de 2025. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 044/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025, Registro de Preços N.º 022/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 10 de Junho de 2025, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de MATERIAL DE ESCRITÓRIO destinado a manutenção das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 21 de Maio de 2025 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 - SRP A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório nº 0037/2025, Pregão Eletrônico nº 0014/2025. Sistema de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS LÁCTEAS, SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS E DIETAS ENTERAIS, PARA ATENDER À DEMANDA DOS PACIENTES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ/MG. Lançamento das Propostas: Até Terça- feira, 10 de Junho de 2025, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Terça-feira, 10 de Junho de 2025, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9 9915-6221 - Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0014/2025> esclarecimentos. Link da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001- 49&status=recebendo_proposta&pagina=1. Santo Antônio do Itambé/MG, 26 de maio de 2025. RONAM WESLEY SALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO. AVISO PROCESSO 48/2025- PREGÃO ELETRÔNICO 22/2025 -Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição ee Gêneros Alimentícios para Compor a Merenda Escolar, Referente aos Itens Fracassados no Pregão Eletrônico n° 14/2025, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar, em Atendimento as Unidades Educacionais da Rede Municipal e Ensino do Município de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG. Abertura dia 09/06/2025 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867-1122, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO. AVISO PROCESSO 50/2025-PREGÃO ELETRÔNICO 24/2025 - Registro de Preços para Contratação de Empresa para Confecção e Instalação de Móveis Planejados e Piso Vinílico, visando atender todas as Secretarias Municipais. Abertura dia 12/06/2025 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867-1122, MARIA LUIZA RODRIGUES NAVARRO P R EG O E I R A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Nº 55/2025 Objeto: contratação de serviços especializados para organização, realização e acompanhamento de Concurso Público no Município de São Bento Abade/MG. Sessão: 11/06/2025, às 9 horas São Bento Abade, 26 de maio de 2025. ENÉIAS MACHADO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DAS DORES AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Extrato de Processo - PAC nº 058/2025 - Chamamento por Inexigibilidade nº 011/2025- torna público a realização de processo licitatório para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações contidas no anexo I deste edital em conformidade com o anexo I deste edital (Termo de Referência, conforme solicitação). Fica marcada a sessão de abertura:05/06/2025 ás 8:15h.. Local: Sede da prefeitura municipal situada à Praça Tomaz Lucca, nº38 - Bairro São Lucas. São Domingos das Dores/MG 26 de maio de 2025. SUELY PEREIRA DE SOUZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO Nº 42/2025 Menor Preço por Item Registro de Preço A PREF. M. DE SÃO FÉLIX DE MINAS - MG, comunica que abrirá PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTRATAÇÃO Nº 42/2025, na modalidade Pregão Presencial nº. 14/2025, menor preço por item, CUJO OBJETO é o Registro De Preço Para Eventual Aquisição De Pisos De Concreto Pré-Moldado, Meio-Fio, Pó de Pedra e Bloco de Concreto Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte do Município de São Félix De Minas - MG. A ABERTURA SERÁ DIA: 06/06/2025, às 09h00m, NA SEDE DA PREFEITURA, R. Frei Inocêncio, 236, Centro. O Edital Poderá Ser Consultado e Obtido no Portal da Transparência do Município, Por Meio do Endereço Eletrônico: https://saofelixdeminas.mg.gov.br, e PRESENCIALMENTE NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, no período de: 27/05/2025 a 06/06/2025, das 08h00 às 11h00 e das 12h30 às 16h00. MAIS INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS PELO E-MAIL: [email protected], com NATÁLIA MARTINS DIAS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO. São Félix de Minas - MG, 26 de maio de 2025. NATÁLIA MARTINS DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DE SUSPENSÃO "SINE DIE" DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025, REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos eletrônicos e mobiliário, a fim de atender às necessidades das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de Referência (Anexo I). MOTIVO DA SUSPENSÃO: Melhor analise de impugnação. São Gonçalo do Pará/MG, 26 de maio de 2025. Marina Eugênio Mota- Pregoeira AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO E RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 41/2025, INEXIGIBILIDADE Nº 7/2025. Objeto: Credenciamento de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) para a prestação de serviços de lavagem em geral e borracharia nos veículos que compõem a frota municipal, visando atender às demandas das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará, conforme as quantidades, especificações, condições e padrões de qualidade estabelecidos. Os serviços deverão ser executados pelos preços fixados no Decreto Municipal nº 4.819/2025, em conformidade com a legislação vigente, nos termos do edital e seus anexos. Abertura de sessão pública dia 11 de junho de 2025 às 08h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br. São Gonçalo do Pará, 26 de julho de 2025. SHEILA ADRIANA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2025 EXTR. DO CONTRATO 090/2025 - Proc. 026/2024 - Pregão Eletrônico 006/2024 - ARP 011/2024 Licitação realizada p/ Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes - CIGEDAS, CNPJ: 18.773.785/0001-09. Contratante: Mun. de São Tiago, CNPJ: 17.749.904/0001-17. Contratada: BH2O Bombas e Serviços Comércio e Representações Ltda, CNPJ: 29.513.460/0001-03. Obj. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Perfuração de poço tubular Profundo 150m, na comunidade do Cajengá no Município de São Tiago - MG (Lote 01 da ARP 0011/2024 - CIGEDAS). Vr. total: R$154.641,63. Vig. 22/05/2025 até 22/05/2026, podendo ser prorrogado. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 43/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024 - O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, vem através deste, com a finalidade de proceder a REVOGAÇÂO do Edital supramencionado, que tem por objeto a OPERACIONALIZAÇÃO, GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA. A revogação se justifica em razão da elaboração de um novo Termo de Referência com alterações substanciais que impactam diretamente o objeto anteriormente publicado. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 26 de maio de 2025. VITOR VICENTE PRADO Prefeito