DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 99817 - 4766 e endereço Eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/. Tiros-MG, 26 de maio de 2025. DENISE BARCELOS Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Processo Nº 0142/2025 Objeto: aquisição de tendas para atender a escola municipal josé joaquim alves pereira e ao cemei stefânia falcão margotti. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 10/06/2025 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 26 de maio de 2025. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025 Processo Nº 0209/2025 Objeto: aquisição de jogos educativos e brinquedos pedagógicos para atender as unidades das secretarias municipais. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410- 900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 12/06/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de desenvolvimento social. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 26 de maio de 2025. ALZIRA ARAUJO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 Processo Nº 0211/2025 Objeto: contratação de empresa para a confecção de jalecos destinados aos servidores que atuam nas unidades de ensino da rede municipal de educação. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 11/06/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 26 de maio de 2025. LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 Sistema de registro de preços. Processo licitatório com item de ampla concorrência, item com reserva de cota preferencial às ME/EPP/EQUIP. E itens exclusivos à participação de ME/EPP/EQUIP. Objeto: Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de materiais de limpeza, em atendimento à Secretaria de Governo - SEGOV. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 27/05/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Sessão Pública: Às 13h do dia 09/06/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 14h do dia 09/06/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 433.248,00. Fonte de recursos: Recursos Não Vinculados de Impostos. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 059/2025 estará disponível a partir das 16h do dia 27/05/2025 por meio dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo endereço: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), no endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 19 de maio de 2025. TACIANA DE CASTRO BALDUÍNO Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VERDELANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 LICITAÇÃO Nº 65/2025 A Prefeitura Municipal de Verdelândia torna público que realizará no dia 06/06/2025, às 07:00 horas, a Primeira sessão referente ao Processo Licitatório nº 065/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2025. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp) para atender a demanda das secretarias do Município de Verdelândia MG, conforme especificações do anexo I do Edital Convocatório disponível no site https://verdelandia.mg.gov.br. Informações: Departamento de Licitações/Contratos, situado a Avenida Renato Azeredo, 2001, Janaíba. E-mail: [email protected]. VerdeLãndia- MG 26 de maio de 2025. CLAYTON SHASSE PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Virgolândia/MG torna público que o Edital da Concorrência Eletrônica nº 001/2025, referente ao Processo Licitatório nº 012/2025, tipo Menor Preço, que tem por Objeto a contratação de Empresa especializada em engenharia para execução da obra de construção de ponte em estrutura mista na Rua Iolanda Mayer, na Sede do Município de Virgolândia, com recursos oriundos do MIDR, conforme Processo nº 59053.021331/2025-77, foi alterado em razão de alterações no projeto executivo. A data da sessão pública foi alterada para o dia 11/06/2025, às 09h30min, na plataforma www.licitardigital.com.br. Demais condições permanecem inalteradas. Informações: [email protected]. Virgolândia-MG, 26 de maio 2025. EMILLY FERREIRA BRANDÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Processo Licitatório Nº 45/2025 A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através de sua Agente de Contratação, torna público a Homologação da licitação na modalidade Concorrência, que visava à contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo 1 no bairro Rancho Verde 3 do município de Visconde do Rio Branco, conforme proposta n° 15826980000124001, Novo PAC. A empresa vencedora: Luis Guilherme Faria Marques Ltda - Valor total da proposta vencedora R$ 1.398.000,00. LUIZ FÁBIO ANTONUCCI FILHO Prefeito ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte-Pa, torna público o Edital do Pregão Eletronico Nº 003/2025-CMON, objetivando a aquisição de bens de climatização e refrigeração (arcondicionados e figobar). Recebimento de propostas no Portal Compras Públicas até o dia 09/06/2025 às 09h00min. Retirada do edital e anexos: Portal Compras Públicas, Portal Transparência da Câmara no link https://portal.ourilandiadonorte.pa.leg.br/licita/. Outras informações pelo Email: [email protected]. MARCIO OLIVEIRA DA SILVA Presidente da Câmara CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, através de sua Presidente, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação 003/2025, a qual possui por objeto a " Assessoria jurídica na Câmara Municipal de Santana do Araguaia para atuação nos setores da licitação, para Análise de procedimentos licitatórios com Pareceres técnicos sobre a execução e fiscalização contratual, Orientação jurídica sobre aditivos, rescisões e sanções administrativas em Conformidade na determinação com a Lei nº 14.133/2021, bem como também assessoria jurídica para revisão do arcabouço legislativo e suporte jurídico em todo o controle externo e transparência". Contratada: VINICIUS CAUÊ DEL MORA SOC I E DA D E INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 35.654.716/0001-97. Valor total: R$ 158.800,00 (Cento e cinquenta ae oito mil, e oitocentos reais). Data da Ratificação: 26/05/2025. ROSA MONICA BRITO FRANCO Presidente da Câmara Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 7.2025-002-CMVX A CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU/PA, em conformidade com Art. 75, inciso II § 3º, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que sua administração pretende a contratação de empresa para prestação de serviços de buffet, fornecimento de refeições e lanches, bem como locação de cadeiras plástica, destinados a atender as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu-PA, podendo os interessados apresentarem proposta de preços e documentação no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Data e horário limite para apresentação da proposta e documentação: 30/005/2025, às 18:00 horas. Endereço eletrônico para envio da proposta e documentação: [email protected]. O Ato Convocatório (Edital) e seus anexos estão disponíveis na íntegra, no endereço eletrônico, www.cmvitoriadoxingu.pa.gov.br/, no site do PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser obtido cópia na sede do Departamento de Licitações e Contratos da Câmara Municipal de Vitória do Xingu, situada na Av. Manoel Félix de Farias, nº 720, Bairro Centro, das 08:00 às 14:00 horas, ou poderá ser solicitado pelo endereço de e-mail: [email protected]. Vitória do Xingu - PA, 26 de maio de 2025. TALES DUAN DOS SANTOS SALES Comissão de Contratação - Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-012 - FMS Processo Administrativo n.º 012/2025-PMAF CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PROTESE DENTARIAS EM ATENDIMETOAS UNIDADES DE SAUDE DESTE MUNICIPIO . A Pregoeira no uso das suas atribuições torna público que decide SUSPENDER a abertura da sessão pública com abertura em 29/05/2025 às 09:00 para revisão e retificação do Edital e anexos. A nova data de abertura será divulgada nos meios oficiais que se deu a publicação original. Informações: 94-992266487 ou [email protected]. Abel Figueiredo, 26 de maio de 2025 MARIA DO CARMO OLIVEIRA Pregoeira