DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025052700512 512 Nº 98, terça-feira, 27 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Origem: Concorrência Eletrônico (SRP) nº 003/2025 - PMA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em concreto das ruas do bairro Luanda, Município de Alenquer conforme o contrato de repasse OGU Nº 951055/2023-Operação 1090909-38 - Programa Mobilidade Urbana - Pavimentação de vias Públicas no Município de Alenquer. CONTRATADA: IRS EMPRENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 21.169.120/0001-97. CONTRATO: 113.2025.02.5.003-PMA , valor global de R$ 1.097.611,34 (um milhão e noventa e sete mil seiscentos e onze reais e trinta e quatro centavos), Vigência: 26 de maio de 2025, extinguindo-se em 23 de setembro de 2025. Rep: HEVERTON DOS SANTOS SILVA, Prefeito Municipal. AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Contratação de empresa especializada para serviços de execução de Pavimentação de Concreto Simples (PCS), da 2° Etapa da Rua João Ferreira, no Município de Alenquer/PA, e em defesa do interesse público, ao Cancelamento do Processo Licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2024, a Administração ao constatar a inconveniência e a importunidade, poderá rever o seu ato e consequentemente revogar o processo licitatório, respeitando-se assim os princípios da legalidade e da boa-fé administrativa. Nesse caso, a revogação, prevista no art. 71, inciso II, da Lei Nova de Licitações, constitui a forma adequada de desfazer o certame ora em comento, tendo em vista a superveniência de razões de interesse público que fazem com que o procedimento licitatório, inicialmente pretendido, não seja mais conveniente e oportuno para a Administração Pública. Desta forma, com brevidade a Administração Pública providenciará a aquisição do objeto em questão. Insta informar que, não há prejuízo para o erário público, aos interesses pessoais de terceiros, e nem haverá prejuízo para o interesse público. HEVERTON DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP Nº. 026/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, Empresa: PAULA MARINHO LORENZONI, contrato nº. 25-0430-001, valor R$ 12.000,00. Vigência: XXXXXXXXXXXXXX; Objeto: Locação de Imóvel destinado a atividades operacionais da Secretaria Municipal de obras, Viação e Infraestrutura. Ass.: Altamira/Pá, 30/04/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2025 Refere-se à Contratação de Empresas do Ramo Pertinente para Locação de Veículos para atender as Demandas das Secretarias Municipais de Altamira/PA. ABERTURA: 13/06/2025, às 09:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/), Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected]., Altamira/PA. MARCILENE OLIVEIRA MILÉO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.004 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.004 SESAU.PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA/PA . OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO ALMOXARIFADO, BEM COMO PARA DAR ATENDIMENTO, DE FORMA SATISFATÓRIA, ÀS CONSTANTES DEMANDAS DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANANINDEUA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Data da Abertura: 06 DE JUNHO DE 2025. Hora da Abertura: 10h (Hora Local). Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.ananindeua.pa.gov.br/licitacoes. Ananindeua/PA, 26 de Maio de 2025 WELLISON DUARTE MONTEIRO Pregoeiro SML/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250043-FME - PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90021.2024-FME- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ - PARÁ. O Prefeito Municipal de Anapu/PA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/21, torna público, a Adesão como Órgão ou Entidade não participante à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250043-FME, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO N° 90021.2024-FME, Promovido pelo Fundo Municipal de Educação de Pacaja - Pa, órgão gestor, cujo objeto da adesão é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS COM MATERIAIS E MÃO DE OBRA INCLUSA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ANAPU/PA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E NO TERMO DE REFERÊNCIA, sendo o valor global do contrato: R$ 3.148.914,12 (Três milhões, cento e quarenta e oito mil, novecentos e quatorze reais e doze centavos). Fornecedor: B M CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA. CNPJ: 22.173.891/0001-10. CLEUMA DE FÁTIMA MENDONÇA DOS SANTOS Agente de Contratações EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR, COMERCIAIS, CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, HIGIENIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ANAPU - PA, COM TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU - PA. Empresas: STCON SERVICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO E CONSTRUCOES LTDA. C.N.P.J nº 27.391.134/0001-37. Valor global R$ 4.439.988,00 (quatro milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais). Vigência: 26/05/2025 a 26/05/2026. AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 10/2025 -PMA O Município de Anapu-Pa, através da Prefeitura Municipal, torna público que no dia 29/04/2025 - 09:00 Horas, realizará licitação, DISPENSA ELETRONICA Nº 010/2025 - PMA, tipo MENOR PREÇO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DA SEDE DA EMATER/PA NO MUNICÍPIO DE ANAPU, CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA N.º 001/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ANAPU -PARÁ E EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ - EMATER/PA, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://anapu.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, e no departamento de licitações da Prefeitura Municipal de Anapu/PA, Localizado na AV. GETÚLIO VARGAS 098, CENTRO ANAPU-PA - CEP: 68.365-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 09:00hs às 13:00hs CLEUMA DE FÁTIMA MENDONÇA DOS SANTOS Agente de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 - PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22052025001 O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 10/06/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025-SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PAPELARIA, ARTESANATO E DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ANAPU - PA, O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://anapu.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na av. Getúlio Vargas n.º 098, Centro, Anapu-PA, CEP: 68.365-000, no horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs. Informações: [email protected]. WILLISON ACIOLI LOPES Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 - PMA R E P E T I Ç ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25032025001 O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público a retificação do aviso de licitação Publicado no D.O.U em 20/05/2025 | Edição: 93 | Seção: 3 | Página: 390: Onde se lê: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 25032025001 Leia-se: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06022025001 Onde se lê : O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 02/06/2025 - 15:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025-PMA - REPETIÇÃO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL , SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ANAPU/PA. Leia-se: O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no dia 10/06/2025 - 12:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025- PMA - REPETIÇÃO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ANAPU/PA. O procedimento a realizar-se no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://anapu.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na av. Getúlio Vargas n.º 098, Centro, Anapu-PA, CEP: 68.365-000, no horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs. Informações: [email protected]. WILLISON ACIOLI LOPES Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-001FME Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Água Mineral em Garrafões de 20(Vinte) Litros, Água Mineral em Recipientes de 200 (duzentos) e 500 (quinhentos) Mililitros e Gás Liquefeito de Petróleo (Glp) P13, Sob a Forma de Recarga, Destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e as Unidades Escolares do Município de Anapu/Pa Com Entrega de Forma Parcelada. Abertura: 11/06/2025, às 09h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-002FME Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não perecíveis Para Execução do Programa da Alimentação Escolar - Pnae, Objetivando Atender os Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino da Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, AEE, Educação Tempo Integral e os Alunos do Ensino Médio, Destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Anapu/Pa. Abertura: 12/06/2025, às 09h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-005FME Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Material de Expediente e Didático, Para Atender as necessidades das Unidades Escolares e Secretaria Municipal de Educação do Município de Anapu/Pa. Abertura: 13/06/2025, às 09h30min. Local de abertura dos certames: https://licitanet.com.br/ Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site: portal da transparência https://anapu.pa.gov.br/; https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e no PNCP. Anapu/Pa, 26 de maio de 2025 ANTÔNIA LÓISLENY DA SILVA MORAIS Agente de Contratação FME