DOU 27/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.2025-1504001. Contratantes: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Aprova Digital S/A. Contrato nº 20250389. Valor Global: R$ 60.000,00. Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 7.2025-1504001. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços e no fornecimento de licença de uso temporária, para sistema integrado para gestão eletrônica de processo em nuvem (CLOUD), com funcionalidades de comunicação oficial, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA. Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Data da Assinatura: 15 de maio de 2025. AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. O Município de Bragança torna público, para conhecimento, que a licitação na modalidade Chamada Pública/Credenciamento nº 002/2025, visando a contratação de empresa para serviços técnicos especializado de médico do trabalho para realização de atestado de saúde ocupacional, com validação de exame clínicos, para os candidatos aprovados no concurso público 001/2024 da prefeitura municipal de Bragança-PA, realizada em 14 de Abril de 2025, às 08:00hs foi considerada DESERTA, pela inexistência de propostas cadastradas. Bragança/Pa, 26 de maio de 2025 DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 4/2025 FMS Processado o Pregão Eletrônico n° 004/2025 FMS, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: contratação de empresa do ramo pertinente, para aquisição de equipamentos hospitalares, móveis, computadores e materiais per-manentes, conforme a proposta nº 11283.607000/1240-05, do Ministério da Saúde, itens destinados a manutenção das atividades do Hospital Municipal de Brasil Novo, empresas: LK MEDICAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA- 28.767.561/0001-30, Item: 1, no valor Global de R$ 239.900,00 (Duzentos e trinta e nove mil e novecentos reais); PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA - 37.090.234/0001-87, Item: 2, no valor Global de R$ 4.037,56 (Quatro mil e trinta e sete reais, cinquenta e seis centavos); A C FRANCO DE ALMEIDA COMERCIO MAT. HOSPITALAR LTDA - 05.564.838/0001-21, Itens: 3, 4, 9, no valor Global de R$ 13.320,00 (Treze mil, trezentos e vinte reais); MR TECH INFORMATICA LTDA - 48.000.136/0001-28, Item: 5, no valor Global de R$ 7.360,00 (sete mil, trezentos e sessenta reais); FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - 40.618.304/0001-31, Itens: 6 e 14, no valor Global de R$ 21.458,00 (Vinte e um mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais); PORTAL EQUIPA-MENTOS HOSPITALARES LTDA - 31.372.346/0001-44, Item: 7, no valor Global de R$ 56.400,00 (Cinquenta e seis mil e quatrocentos reais), AMARAL & CIA IMPORTADORA EEXPORTADORA LTDA - 25.037.775/0001-62, Item: 8, no valor Global de R$ 137.780,00 (Cento e trinta e sete mil e setecentos e oitenta reais); R F BARILE LTDA - 29.230.269/0001-4, Itens: 10 e 12, no valor Global de R$ 2.222,00 (Dois mil, duzentos e vinte e dois reais); MATMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 21.500.422/0001-04, Item: 11, no valor Global de R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil reais); RJN COMERCIO DE MAQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS LTDA - 54.469.120/0001-61, Item: 13, no valor Global de R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais); LC MAQUINAS LTDA - 48.892.631/0001-99, Item: 16, no valor Global de R$ 79.800,00 (Setenta e nove mil e oitocentos reais); JADY IM-PORTACAO E EXPORTACAO DEPRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 40.770.822/0001-76, Item: 17, no valor Global de R$ 85.680,00 (Oitenta e cinco mil, seiscentos e oitenta reais); AGNUS BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE ARTIGOS LABORATORIAIS LTDA - 34.700.478/0001-46, Item: 18, no valor Global de R$ 99.800,00 (Noventa e nove mil e oitocentos reais). Brasil Novo, PA, 23 de Maio de 2025. ELYSSON LEONARDE KLOSS Secretário Municipal de Saúde de Brasil Novo FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 5/2025-CP A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epígrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para AMPLIAÇÃO DA EMEIF NOVA FLORESTA E CONSTRUÇÃO DO MURO no município de Brasil Novo/PA. EMPRESA: META COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - 10.159.160/0001-31. VALOR TOTAL: R$ 564.988,23. Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 23 de maio de 2025. WEDERSON NOIMINCHE Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 5/2025-CP CONTRATANTE - Secretaria Municipal de Educação de Brasil Novo/PA. OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para AMPLIAÇÃO DA EMEIF NOVA FLORESTA E CONSTRUÇÃO DO MURO no município de Brasil Novo/PA. CONTRATADA: META COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA - 10.159.160/0001-31. VALOR TOTAL: R$ 564.988,23, CONTRATO Nº 066/2025, FONTE DE RECURSOS: 10.21,39.00,20.35,51.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 26 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA EXTRATOS DE CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2025-001 FME. - CHAMADA PÚBLICA 001/2025. - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contrato nº 20250048. Valor: R$ 26.549,70. Contratada: FAGNER DE OLIVEIRA CHAVES. Contrato nº 20250049. Valor: R$ 23.389,15. Contratada: ANA MARIA MACHADO CHAVES ALVES. / Contrato nº 20250050. Valor: R$ 22.475,00. Contratada: JAQUELINE MESQUITA AROUCHE. / Contrato nº 20250051. Valor: R$ 19.377,10. Contratada: EMIVAN DA COSTA NASCIMENTO. /. Contrato nº 20250052. Valor: R$ 22.478,50. Contratado: AURÉLIO CARVALHO FEITOSA. / Contrato nº 20250053. Valor: R$ 30.100,00. Contratada: MURUAPI SURUI. / Contrato nº 20250054. Valor: R$ 28.064,50. Contratada: JOANITA CACAU MULATO GAVIÃO. / Contrato nº 20250055. Valor: R$ 181.071,00. Contratado: COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COM. DA AGRICULTURA FAMILIAR. / Contrato nº 20250056. Valor: R$ 32.550,00. Contratada: ELSIVAN NASCIMENTO SILVA. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar ou de suas organizações, assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, destinados à merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino municipal e estadual de Brejo Grande do Araguaia/PA , com fulcro Lei nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE/CD nº 06/2020, 20/2020, 21/2021 e Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 19/05/2025 a 18/05/2026. ASSINATURA: 19/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2025-PMC Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Refeição (Tipo Marmitex), Lanche e Buffet, Visando Atender a Prefeitura Municipal de Cametá e suas Secretarias, Conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 06 de junho de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2025-PMC Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Insumos de Informática, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 06 de junho de 2025 às 14h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2025-PMC Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Aquisição de Motores e Acessórios, Destinados ao atendimento das Necessidades Desta Prefeitura Municipal, Suas Secretarias e Autarquias, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 09 de junho de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: [email protected]. Cametá/Pa, 26 de maio de 2025 JADER NABIÇA ALHO Prefeito Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Credenciamento nº 022/2023. Objeto: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência ao Contrato nº 0905003/2023, cujo objeto é o Credenciamento de Pessoa Física e Jurídica Para a Execução de Exames Especializados, visando dar continuidade e a assistência aos pacientes atendidos do Centro de Especialidades Médicas- CEM, do município de Capanema/Pa, com base no inciso II, art. 57, Lei 8666/93. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal. Contratada: Clínica + Vida de Medicina Diagnostica Ltda - Epp, CNPJ nº 05.097.571/0001-00. Valor total: R$ 2.909.140,80. vigência: 10/05/2025 a 10/05/2026. Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2025-060303. Objeto: contratação emergencial de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de saúde complementar por meio de internações hospitalares para atendimento de pacientes regulados pelo Município de Capanema, através da Secretaria Municipal de Saúde, com base no inciso VIII, art. 75, Lei 14.133/21. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal. Contratada: ASSOCIAÇÃO GUIOMAR JESUS, CNPJ: 25.143.682/0001-12. Valor total: R$ 1.099.758,62. Contrato nº 2025130301, Vigência: 13/03/2025 a 11/06/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇOS Nº 190501-2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 013/2025. Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Cestas Básicas de Alimentos e Água Mineral Para distribuição a Famílias Residentes na Zona Rural do Município de Capitão Poço, Atingidas Pela Estiagem, em Situação de Vulnerabilidade Social e Insegurança Alimentar em decorrência da Estiagem Prolongada, Com Recursos da Secretaria Nacional de Proteção e de defesa Civil, Conforme Reconhecimento de Situação de Emergência Pela defesa Civil, Através da Portaria nº 4.125/2024 - do Ministério da Integração e do desenvolvimento Regional. Empresas registradas: R Moura Brito de Paulo - Me C.N.P.J. nº 15.082.022/0001-15, Valor Total R$ 1.160.434,00 data da Assinatura: 19/05/2025. REGISTRO DE PREÇOS Nº 200501/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 012/2025. registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia, para a prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais do município de Capitão Poço/Pa. Empresas registradas: Omega Empreendimentos E Serviços Ltda; C.N.P.J nº 47.673.190/0001-71. Valor Total R$ 14.599.999,98 data da Assinatura: 20/05/2025. REGISTRO DE PREÇOS Nº 060501-2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 011/2025. Contratação de Empresa Especializada Para a Eventual Prestação de Serviços de Manutenções e Reparos de Unidades Escolares do Município de Capitão Poço/Pa, Empresas registradas: LN Comercio e Serviços Ltda C.N.P.J nº 40.366.396/0001-00. Valor Total R$ 7.521.873,99 (sete milhões e quinhentos e vinte e um mil e oitocentos e setenta e três reais e noventa e nove centavos) data da Assinatura: 07/05/2025. REGISTRO DE PREÇOS Nº 130501/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 006/2025. Contratação de empresa especializada para aquisição de impressos gráficos, visando o fornecimento de materiais de mesma natureza, e o fornecimento de materiais personalizados com garantia de qualidade e por demanda para manutenção da